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Nas últimas semanas, tem circulado uma torrente de opiniões sobre o tema do feminicídio. Quase todas apontam o mesmo culpado: o machismo ou, mais sofisticadamente, o “machismo estrutural”. Certamente esse é um dos elementos que explicam esse tipo de violência; porém, é bem provável que existam mais elementos, isto é, que as causas sejam mais complexas.
Na minha opinião, essa unanimidade, que encontramos sobretudo na política, na mídia e nas universidades, reflete, no mínimo, duas coisas: (1) a prevalência de certa moda aparentemente irrefutável, acostumada a explicar o problema sempre a partir de um olhar abstrato e estrutural; (2) a relação de simbiose entre a moda e a publicidade, estampada principalmente quando alguém, falando em nome de uma organização, parece zelar, antes, pela reputação da própria organização. A verdade, contudo, é que assuntos de tamanha seriedade exigem que os abordemos em caráter pessoal, ou seja, sob nossa responsabilidade, ainda que nos arrisquemos a cometer algum equívoco.
Começarei, então, com uma premissa um pouco arriscada. Se a violência doméstica e feminicídio vem crescendo no Brasil, parece-me contraintuitivo reputar isso tão somente ao machismo decorrente de uma cultura patriarcal. O patriarcado, ainda que possa subsistir em alguns rincões, certamente enfraqueceu. A dependência financeira da mulher segue a tendência de se tornar quase residual. Mesmo que se insista em dizer que seria justamente o ressentimento de um patriarcado em decadência o causador da violência e feminicídio, acredito que essa explicação ainda é pouco convincente ou, pelo menos, claramente insuficiente.
É que, analisando o noticiário, lendo sobre os casos de feminicídio e conversando com profissionais da área, tenho a impressão de que testemunhamos uma espécie de violência muito mais “democrática”, com autores e vítimas de rostos variados. A violência entre casais jovens, bastante recorrente, talvez seja uma pista para qualificarmos nosso diagnóstico sobre o tema, levando-nos a uma primeira indagação: o que acontece para que homens e mulheres jovens, crescidos em uma geração de mulheres normalmente “emancipadas”, encontrem-se imersos em um ambiente agressivo, em um ambiente potencialmente fatal para essas mesmas mulheres, não raro adolescentes?
A debilidade dos laços é uma primeira resposta. Trata-se da fragilidade decorrente do convívio em lares sem solidez moral, em que não se sabe bem o que é uma relação de amor, qual é a sua finalidade e se há uma dimensão moral no sexo. Recordo-me de Vargas Llosa, em A Civilização do Espetáculo, destacando a necessidade do pudor e do mistério na compreensão do sexo. Claro: porque o sexo não é só uma funcionalidade animal. A educação sexual não consiste apenas em ensinar certas técnicas para evitar uma gravidez precoce ou doenças sexualmente transmissíveis. O sexo pode resultar em dor e prazer; ânimo ou frustração; crescimento da autoestima ou vergonha; cuidadosa afeição ou violência. Por tudo isso, a relevância do sexo para o desenvolvimento da moralidade, sobretudo em adolescentes, é indiscutível.
A minha percepção, todavia, é que estamos absolutamente distantes de uma reflexão comunitária sobre o assunto e, o que é pior, nossas famílias, que antes sabiam algo pela experiência, parecem ter trocado essa sabedoria pela imitação de uma liberdade sexual sem julgamento, o que significa, para recorrer a Aristóteles, uma liberdade sexual sem verdadeira liberdade, já que ser livre implica, necessariamente, agir com juízo, isto é, utilizar a razão para conduzir a vontade.
Se não discutirmos a necessidade de, em família, conduzirmos os jovens à calibragem de seus sentimentos, para que não caiam em um sentimentalismo excessivo e brutal, as coisas não se resolverão. Se não regressarmos ao debate moral sobre a seriedade do sexo, a gravidade dos vínculos, a emergência da não objetificação, as coisas não melhorarão
Recordo-me de que, ainda bem jovem, escutei, por acaso, de uma mãe, referindo-se à filha adolescente, algo como: “é ela quem vai decidir de que forma vai namorar”. Não a conhecia bem para dar qualquer opinião, mas a frase em si me pareceu uma temeridade. A mãe julga que seu dever é abdicar da orientação – não do conselho de “amiga”, mas da orientação reta. A mãe supõe, equivocada, que a filha tem condições para, meio espontaneamente, saber se deve ficar até tarde na casa do namorado, se deve dormir lá, a que horas deve regressar, se deve cobrar alguma coisa dele, entre tantas questões que determinam como a menina concebe – e conceberá – uma relação. E o pai, onde será que estava?
Essa é outra questão fundamental. Havia – aqui, arrisco-me outra vez – pelo menos uma virtude no patriarcado: o destino daquelas pessoas, daquelas mulheres, era responsabilidade do chefe de família. Se ele fosse virtuoso, provavelmente a vida delas não seria, moral e financeiramente, miserável. Hoje, o que deve fazer um pai diante do namorado da filha? Deve recebê-lo em casa para que façam, imediatamente ou com algum vagar, “sexo com segurança”? Deve sucumbir à ideia de que tudo o que importa quanto à sexualidade é a “segurança” e a prevenção ao “imprevisto”? Deve deixar essas coisas somente para a mãe?
Há, penso, uma verdade importante no feminismo: os pais, e evidentemente também o pai, têm um papel fundamental na educação doméstica para que meninos não tratem meninas como objeto, ou seja, devem agir para evitar o machismo. E, em um sentido mais profundo, o pai é para o filho homem uma espécie de espelho. Daí a importância do exemplo. Quando o pai consegue tratar a mãe com respeito e consideração, mostrar-se moderado e, mesmo na rigidez com os filhos, comunicar que busca agir com justiça, o ambiente criado é tendencialmente seguro, com valores que circulam com naturalidade. A autoridade existe pela presença atenta. O pai deve evitar aquilo que, para Gustavo Corção, costuma ser o egoísmo masculino: o isolamento e, no limite, o abandono – que pode se dar, inclusive, sob o mesmo teto.
Isso revela uma verdade mais geral, às vezes obscurecida pela neurose da validação de cada particularidade – isto é, de cada família singular –, como se fosse possível fazer análise social sem recorrer a generalizações. Essa verdade corresponde à indispensabilidade da função paterna. Se, no campo da criminalidade em sentido amplo, há boas evidências de que a ausência dessa função torna mais provável a relação do jovem – principalmente do sexo masculino – com o crime, creio que também é possível atribuir à ausência do pai parte da causa da disseminação da violência doméstica e feminicídio.
O pai tem uma função de vigilância constante, quem sabe até de cuidado perpétuo. Essa vigilância implica, na fase adequada, uma atenção especial com as meninas, porque todo pai certamente sabe que elas estão mais sujeitas ao abuso, do verbal à violência física. Por isso, um homem não tem o direito de se desfazer daquilo que Theodore Dalrymple costuma chamar de “preconceito justificado”, um certo olhar sobre o mundo – e sobre as pessoas – que identifica, de imediato, um sinal de risco. Nesse sentido, o pai não é a mãe, não é a avó, não é a irmã, não é a amiga. O pai é alguém que deve conservar um olhar diferente quando, por exemplo, a filha aparece com um namorado. É sua obrigação – diria, como pai, nossa obrigação – ficar atento aos sinais e, sendo o caso, agir.
Um bom amigo sempre me conta que, quando tinha uns 17 anos, foi conhecer pela primeira vez a casa e o pai da namorada. Tratava-se de um pai à moda antiga, que dizia coisas que não agradariam os círculos de letramento universitário contra o machismo. Possivelmente, não iria a uma roda de conversa sobre “desconstrução da masculinidade”. Ao receber esse meu amigo de modo cordial e afetuoso, esse pai teve com ele uma conversa firme e sincera. Aquele senhor desejava demonstrar que, ali, naquela casa, havia comando, autoridade e referência. Havia laços. E esses laços eram a proteção da menina, eram a teia de segurança da namorada. Aquele senhor lhe contou, com leveza, que existiam ali algumas regras, pediu-lhe que as compreendesse e, ainda, quis escutar desse meu amigo algumas palavras sobre como ele via os estudos, o lazer, as expectativas do vestibular e, ao fim, terminada a conversa, arrematou com algo como: “bem, se as coisas terminarem, se um dos dois quiser outro caminho, deixem-se respeitosamente”.
Não vejo motivos para que essa masculinidade seja desconstruída. Trata-se justamente do envolvimento virtuoso que, segundo Corção, o pai tem de ter dentro do lar. A menina aguarda uma conversa como essa – a conversa na varanda – com ansiedade, recebendo do pai, ao final, um beijo na testa; e, mais ao final ainda, uma primeira impressão do rapaz que, mesmo boa, sempre será um pouco cética. É essa vigilância afetuosa que dá à menina ainda mais ferramentas para namorar com tranquilidade e, quando julgar ser o caso, para se impor e ditar, ela mesma, o ritmo das coisas valiosas que entender que deva ditar.
Em um cenário como esse, os mais velhos introjetam nos mais jovens o hábito da responsabilidade, da prudência e do respeito. Dificilmente um pai como esse observará uma discussão excessiva por ciúme e a considerará normal. De alguma forma, ele intervirá. É provável que a menina, bem orientada ao longo do tempo, consiga perceber o vício em seu próprio ímpeto possessivo e, por conseguinte, no ímpeto possessivo daquele que a acompanha. Ela desconfiará de obsessões. Ela se incomodará se ele for muito mimado, incapaz de se frustrar e acostumado, por exemplo, a uma mãe subserviente. Porque é provável que ele demande a mesma subserviência da namorada, da noiva, da esposa. E a jovem, já munida das ferramentas que a família lhe entregou, vai aprendendo, em concreto, a se defender.
É com os antigos, com a sabedoria da filosofia política clássica, que aprendemos que, se o homem não souber controlar o seu instinto, se for escravo dos seus desejos e caprichos, comporta-se como uma “besta”, como uma “fera”, como alguém que está fora da comunidade. É normalmente esse homem que se torna um agressor de mulheres, alguém que, pela covardia, impõe a sua miserável vontade; alguém que, tendo aprendido a ver o outro como um objeto, como um objeto destinado a satisfazer os seus desejos, reagirá com o único recurso que lhe resta: o grito, a agressão verbal, a violência física e, no limite, a aniquilação de quem lhe impõe alguma resistência, o feminicídio. Trata-se, evidentemente, de um perigo.
A esta altura, podemos fazer outra pergunta: tem a nossa cultura contribuído para a formação da “besta” ou tem ela, de alguma forma, fortalecido a função familiar – e, claro, a função paterna? Devo responder com a sinceridade do que vejo: não tenho dúvida alguma de que a nossa cultura, aquilo que popularmente escutamos e assistimos – e até mesmo o que intelectualmente aprendemos –, estabelece uma oposição ao pai atento e uma aliança com a construção da “fera”. Tudo isso para depois, publicitariamente, lamentar o número de feminicídios.
Os estímulos são demasiadamente contraditórios. Quer-se liberação sexual sem julgamentos. Quer-se a diluição da autoridade. Depois da disseminação completa da pornografia, ainda se normaliza a prostituição “soft”, os aplicativos em que, sempre com “segurança”, mulheres podem, abandonando a adolescência, exercer o que os engenheiros da sujeição chamam de “liberdade”. Há veículos de comunicação que, depois de meia hora de discurso horrorizado sobre a violência doméstica e casos de feminicídio, passam à propaganda das “bets” e, depois, da prostituição pura e simples, de serviços higienizados de “acompanhantes”. Em outras palavras: promove-se tudo isso e, ao mesmo tempo, esperam-se respeito, a não objetificação da mulher e a obediência aos limites do “não”. Ora, mas com esse pacote diuturno de objetificação, qual será o resultado?
Se não discutirmos a necessidade de, em família, conduzirmos os jovens à calibragem de seus sentimentos, para que não caiam em um sentimentalismo excessivo e brutal, as coisas não se resolverão. Se não regressarmos ao debate moral sobre a seriedade do sexo, a gravidade dos vínculos, a emergência da não objetificação, as coisas não melhorarão. Se não começarmos a pensar na figura do “companheiro” – dissolvida, menos seletiva e mais efêmera –, que parece substituir a figura do “esposo”, ilustrando a diluição da instituição do matrimônio, tampouco alcançaremos grande coisa. Se não enfrentarmos o problema de uma sociedade de homens que, já em elevado número, contam com subvenção estatal ou vivem de trabalhos precários, ignoraremos uma parte importante da tragédia. Estamos, portanto, diante de um debate essencialmente político-moral. E devemos ousar fazê-lo.
Como não o temos feito, tratamos o “machismo” como uma espécie de “causa-slogan”, não com a seriedade que merece. E, ainda, recorremos quase que exclusivamente ao Direito: cobramos medidas protetivas, tempo de punição e rapidez nos procedimentos estatais. É tudo essencial, por óbvio. É o que o Estado pode e deve fazer. Mas não devemos enganar as mulheres, fazendo-as acreditar que é tudo uma questão policial, que é tudo uma questão de “proteção de seus direitos”. A integridade física e mental dentro de uma relação é algo muito mais complexo. E, na maioria das vezes, a sua proteção não consegue esperar o tempo, conceitualmente mais lento, do Direito. Em geral, o Direito chega depois do fato. E queremos impedir o fato. Por isso, o tempo da família é anterior. O tempo do pai é mais rápido. É este o tempo que precisamos resgatar – o tempo dos laços.
Finalizo com Simone Weil. Ela chamou de “desenraizamento” a doença da nossa época. Quem não tem raízes na família, na religião e no trabalho, para citar três exemplos basilares, tende a andar pelo mundo atomizado, como um indivíduo isolado que, na prática, costuma embrutecer a si mesmo e embrutecer a sua relação com o outro. Tudo é sentimental, material e autorreferente. Trata-se de um diagnóstico adequado para uma sociedade de relações frágeis e do consumo de pequenos prazeres.
Não tenho a romântica esperança de que passemos, de uma hora para outra, a uma sociedade do enraizamento. Mas creio que posso esperar, pela urgência, que nossas famílias despertem. Parece-me que, muito além de cobrar do Estado, é nisso que devemos, em comunidade, apostar. Não vejo outra saída.
Pedro da Silva Moreira, professor de Direito Constitucional, é doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Autônoma de Madri (UAM).
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos
