O voto branco e o voto nulo se colocam como uma manifestação eleitoral em que o habilitado ao voto não escolhe um representante político para exercer o poder. Os votos brancos e nulos sinalizam certa inércia de determinada parte do eleitorado em contribuir na escolha dos futuros representantes para ocupar o governo. Potencialmente mostram uma situação em que o cidadão habilitado ao voto opta pela autoexclusão no processo eleitoral.
Mas os votos brancos e nulos não significam uma não participação, pois ambos se concretizam com o comparecimento do eleitor nas urnas. A não participação numa eleição restringe-se exclusivamente à abstenção de voto. A questão é: votar em branco ou votar nulo é uma opção eficiente de contestação política? Parece-me que é neste ponto que está a polêmica no debate sobre o voto branco e o voto nulo.
A opção pela autoexclusão do eleitor numa eleição ocupa um lugar importante nas reflexões sobre a democracia. Por vezes não se encaixa numa forma de questionamento político e pode, inclusive, ser uma ação do eleitor que mostra a sua adesão aos rumos tomados na política. Quando os conflitos acirram-se para além do período eleitoral, com protestos de grupos organizados, ocorre um risco para a estabilidade do regime democrático representativo.
Mas, se a ênfase é a qualificação do eleitor como peça crucial na estabilidade da democracia representativa, a opção de autoexclusão adotada pelo eleitor nas eleições indica uma forma de contestação política. Fruto do desencontro entre a realidade política e o que a população espera dela.
O voto branco e o voto nulo são formas de questionamento político, mas talvez não sejam eficientes o suficiente para retirar a legitimidade da democracia representativa, a não ser que venham acompanhados de outras formas de questionamento sobre o sistema representativo. Mas algo é certo: o voto branco ou nulo como opção pela autoexclusão eleitoral traduz certa insatisfação de parte do eleitorado brasileiro com a situação geral do país e com a qualidade dos candidatos em que se pode votar. Essa insatisfação tem sido apontada por pesquisas de opinião, como a pesquisa do Pew Research Center, divulgada no início de junho. De acordo com os dados, 72% dos entrevistados disseram estar insatisfeitos com o Brasil, superando os 55% registrados antes das manifestações de junho de 2013. Quanto à corrupção dos políticos, 78% dos entrevistados responderam que estão muito insatisfeitos. Em levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) feito no primeiro trimestre de 2012, o Congresso Nacional e os partidos políticos estavam em queda livre no ranking das instituições em que a população brasileira mais confia.
É nesse cenário de insatisfação crescente que podemos compreender melhor e não estranhar o crescimento da intenção do eleitor brasileiro em optar, nas próximas eleições, pela autoexclusão eleitoral a partir do voto branco ou do voto nulo, como identificado pelas mais diversas pesquisas de intenção de voto.
Doacir Gonçalves de Quadros, doutor em Sociologia Política, é professor de Ciência Política do Centro Universitário Uninter.
Dê sua opinião
Você concorda com o autor do artigo? Deixe seu comentário e participe do debate.
