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O Brasil está doente. A situação é grave; o caso exige cuidados e medidas urgentes. Após anos de descuidos permanentes, bebendo de tudo e comendo demais, o peso do Estado se tornou insuportável. Os joelhos latejam, os tornozelos envergam, os braços caem, o andar paralisa, a cabeça perde a razão. Diante da decadência orgânica de um corpo combalido, a desesperança e a descrença tomam conta de um povo cansado de ser enganado. Quando se pensa que há um suspiro de melhora, o ouvido apenas apanha mais um gemido de dor.

O problema é que os analgésicos terminaram e não adianta ir à farmácia, pois o dinheiro também acabou. O beco é sem saída; em vez de pedir a generosidade alheia, chegou o momento de enfrentar os fatos. Acabou o sonho populista; a realidade pulsa no espetáculo da vida. Objetivamente, as promessas do governo não valem nada; a insistente e ostensiva mentira eleitoral lhe retirou toda credibilidade popular. As pessoas já não acreditam nas palavras palacianas.

O governo não cabe no seu próprio orçamento. Gasta muito e mal; é perdulário e irresponsável

O infortúnio não chegou por acaso; além da arrogância de não reconhecer seus erros (a culpa é sempre dos outros), o Planalto usou e abusou do dinheiro público. Quando deveria se preparar para um futuro desafiador, a diretriz foi a do lucro político imediato. Em vez de investir em um modelo de crescimento duradouro por produtividade e renda, o governo escolheu a via do estímulo de crédito associado ao consumo. Enquanto a roda girou, foi como uma maravilha erótica; o neoestatismo intervencionista fez Lenin sorrir no túmulo. Aí, deu no que deu: inflação ascendente, câmbio nas alturas, desemprego pipocando, contas públicas destroçadas.

Sim, o governo não cabe no seu próprio orçamento. Gasta muito e mal; é perdulário e irresponsável. Recentemente, o site Contas Abertas revelou informações absolutamente impressionantes. Segundo dados obtidos no Ministério do Planejamento, foi constatado que, entre cargos, funções e gratificações de confiança, há mais de 100 mil beneficiários. O número é assustador e bem expõe o danoso processo de privatização partidária da função pública.

É hora de desarmar a bomba-relógio das despesas governamentais. Quanto ao ponto específico em questão, há de se fazer uma incisão radical: reduzir 50% dos cargos de confiança em seis meses e, assim sucessivamente, ano após ano. A medida estimularia a competição entre os titulares dos referidos cargos, promovendo o aumento da produtividade funcional e da consequente qualidade dos serviços prestados. Teríamos a imposição forçada de um sistema meritocrático, rompendo-se o vício do comodismo e da falta de resultados desejados. As avaliações têm de ser feitas de forma transparente, fundamentada e com critérios objetivos. Encerrado o prazo, os melhores ficam, os piores vão.

Naturalmente, problemas irão surgir; o fundamental é ter vontade de resolver, razoabilidade para pensar e espírito público para fazer um país melhor. Como está, simplesmente não dá mais. O Estado brasileiro sofre de obesidade mórbida. Por sua vez, o contribuinte está anoréxico. Ou seja, chegamos ao limite da tributação e da incompetência governamental. Esse modelo está esgotado. Logo, a questão é reduzir custos, impor uma melhor gestão pública e romper as estruturas de parasitismo político. Para tanto, precisamos de uma incansável cidadania ativa, uma independente imprensa livre e de novos líderes realmente comprometidos com a causa pública.

É difícil, mas vale a pena tentar. O Brasil agradece.

Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr., advogado, é especialista do Instituto Millenium.
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