Oportunidades e gás natural

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A perda de oportunidade é a pior situação que pode acontecer com alguém. Ser afortunado e não perceber isso pode custar caro. Ao que parece essa situação está prestes a acontecer com os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Não é de hoje que se sabe que a Bacia do Paraná tem um potencial para ser um grande manancial de gás de xisto. Também de longa data sabe-se que abaixo da Bacia do Paraná há uma camada de aproximadamente dois quilômetros de basalto, rocha dura e de difícil perfuração. Em 2001, na 3a rodada de leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi disponibilizado um bloco na Bacia do Paraná que não foi arrematado por falta de interessados.

O gás da Bacia do Paraná é o chamado gás não convencional. Por não convencional se entende o gás que está incrustado na rocha. Não basta fazer a perfuração e encontrar o gás. É necessário fazer umas ranhuras na rocha para que o gás possa fluir até a superfície. Essa tecnologia se chama fracking ou hidraulic fracturing e foi desenvolvida com viabilidade econômica há aproximadamente cinco anos. Além dessa tecnologia foi desenvolvida também a tecnologia da perfuração horizontal, onde a perfuratriz acompanha a extensão do reservatório, sendo possível fazer uma perfuração e depois virá-la num ângulo de até 90 graus. Essas duas inovações foram tão importantes nos últimos anos, que a elas é dado o crédito para o novo impulso na economia americana. Elas também são responsáveis pela abundância de gás, que depois é convertido em energia elétrica através de termoelétricas, o que tem derrubado o preço da energia elétrica no Canadá. Quase todos os lugares do mundo já foram afetados por essas novas tecnologias. Em 2001, quando foi ofertado o bloco na Bacia do Paraná, não existiam essas tecnologias descritas, daí o desinteresse. Hoje o gás natural está quebrando paradigmas, pois, em que pese gerar uma energia vinda de uma fonte não renovável, ele gera uma energia limpa, com baixa emissão de CO2, sendo ambientalmente amigável.

Na última semana, a diretora da ANP, Magda Chambriard, em palestra em Houston, nos EUA, durante a Offshore Technology Conference (OTC), considerada a maior conferência do setor de petróleo e gás do mundo, deu informações sobre as próximas rodadas de leilões da agência. O foco foi para 11.ª rodada para áreas de petróleo em terra e no mar, que não sejam áreas de pré-sal e para a 1.ª rodada de pré-sal, que acontecerá em novembro. Pouca relevância foi dada à 12.ª rodada de leilões da ANP que será focada em blocos de gás, convencional e não convencional, nos próximos dias 30 e 31 de outubro deste ano.

A 12ª rodada de leilões interessa diretamente aos estados do sul do país e, como informado pela diretora da ANP, os blocos ainda não foram definidos. Não se sabe de nenhuma movimentação quer do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina ou do Paraná frente à ANP para garantir a licitação em seus territórios, podendo essa ser uma das maiores oportunidades perdidas do desenvolvimento econômico desses estados, principalmente de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que produzem um percentual ínfimo da energia que consomem.

Cláudio A. Pinho é advogado especialista em gás, petróleo e energia, professor da Fundação Dom Cabral e vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da Federação Interamericana de Advogados.