Para os presidenciáveis, o Brasil é um país sem pais nem mães

Já nas primeiras páginas de um dos livros mais comentados do ano, a psicóloga e neurocientista americana Darby Saxbe, autora de O cérebro do pai, dedica o resultado de anos de pesquisa sobre o poder do envolvimento paterno no cuidado a "todos os que acreditam que bons pais e boas mães são o nosso recurso natural mais precioso". Uma afirmação ambiciosa, que passou ao largo da ampla cobertura recebida pelo livro lá fora e aqui, a despeito de "recursos naturais" serem tema recorrente entre os que se preocupam com o futuro do planeta.

Que pais e mães não sejam tratados com a prioridade que merecem, mesmo diante da crise demográfica que assola o mundo inteiro, é uma tragédia com ecos claros nas eleições do Brasil: quem lê os planos de governo registrados no TSE pelos seis candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas fica com a impressão de que crianças são cuidadas apenas por instituições, e não por gente de carne e osso, que as espera ao final do expediente em um lar.

Tomemos os planos de Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT): cinco deles prometem ampliar vagas em creches, com pequenas variações nas formas de implementação e nas justificativas. Lula apresenta a creche como forma de "inserção das mães no mercado de trabalho", enquanto Flávio trata o cuidado como um meio de liberar o tempo das mulheres.

Apesar de toda a polarização, os presidenciáveis parecem concordar que crianças precisam de cuidados. É de se notar, porém, já na descrição dos planos dos líderes das pesquisas, como mães aparecem como trabalhadoras a serem libertadas; raramente como mães.

Amar e ser amado dentro de uma família é uma necessidade básica de todas as crianças e um direito expressamente reconhecido. É, sim, dever do Estado garantir que as famílias tenham tempo, renda e informação para exercer esse papel

Não é que vagas em creche sejam dispensáveis: são mesmo imprescindíveis e devem, inclusive, servir melhor à rotina de quem trabalha, com a devida flexibilidade. O problema é tratar o assunto como se bebês recém-nascidos saíssem do útero para a sala de aula, e como se tempo suficiente para trabalhar fosse a única necessidade dos pais.

Fosse assim, o Congresso não teria aprovado, com apoio da direita à esquerda, a lei que amplia gradualmente a licença-paternidade. Um primeiro passo importantíssimo, ao qual nenhum candidato se propõe a dar continuidade: a despeito de menções genéricas à corresponsabilidade entre homem e mulher, não há entre os planos propostas de licença parental a ser dividida entre pai e mãe, de licença para acompanhar o filho doente ou de correção do salário-maternidade das microempreendedoras, limitado a um salário mínimo, o que leva parte delas a abrir mão da licença.

Pouco se diz, também, sobre a volta ao trabalho. Um estudo da FGV indicou que quase metade das mães estava fora do mercado formal um ano depois do início da licença-maternidade, a maioria demitida sem justa causa, e que a situação persistia anos depois. Ainda que quatro dos planos acenem para o estímulo ao trabalho feminino, nenhum propõe incentivo a quem contrata mães afastadas nem programa estruturado de retorno.

Há, porém, uma lacuna menos tangível, mas ainda mais relevante, e que nos remete à citação da doutora Saxbe sobre os "recursos naturais": crianças não precisam apenas de pais empregados, mas de pais presentes, atenciosos, bem amparados. Daí que se lamente o pouco espaço dado nos planos aos programas de apoio à parentalidade, políticas públicas de baixo custo já testadas no Brasil e em outros países do mundo, que se propõem a prover aos pais as melhores informações disponíveis sobre o cuidado com os filhos.

Não se trata de uma tutela do Estado sobre a família, mas de uma garantia de acesso à informação: tomem-se, por exemplo, os desafios do mundo digital. Em um país com quase 30% de analfabetos funcionais, e num tempo em que, segundo pesquisas internacionais, o primeiro contato com a pornografia acontece por volta dos 12 anos, é razoável defender políticas públicas que forneçam aos pais de todas as classes informações básicas sobre segurança virtual e os perigos das telas, entre outros temas.

Isso sem contar os resultados comprovados do apoio à parentalidade na prevenção da negligência e da violência contra a criança, infelizmente comum dentro das famílias brasileiras. Do mesmo modo, as evidências mostram que famílias fortes e pais presentes protegem os filhos de problemas que hoje sobrecarregam a saúde e a segurança públicas: consumo precoce de álcool e drogas, evasão escolar e adoção de comportamentos de risco, inclusive envolvimento com o crime.

Somente os planos de Caiado e Zema fazem acenos concretos nesse sentido, com programas de visitas domiciliares a famílias com crianças pequenas, sem, porém, propor nada aos pais sobre telas e internet. Augusto Cury reconhece que os pais precisam de apoio, mas só prevê orientação às famílias de crianças neurodivergentes. Nos planos de Renan Santos e dos dois líderes das pesquisas, não há menção a programas desse tipo.

Há que se avaliar, portanto, o recado que os candidatos passam às famílias do Brasil ao deixar pais e mães à margem de seus planos: o de que seu vínculo com os filhos, as horas dedicadas ao cuidado, não são assuntos de interesse público, mas tarefas exclusivamente da esfera privada. É um recado equivocado. Creches e escolas são indispensáveis, mas nenhuma instituição, por melhor que seja, substitui quem espera a criança em casa ao fim do dia.

Amar e ser amado dentro de uma família é uma necessidade básica de todas as crianças e um direito expressamente reconhecido. É, sim, dever do Estado garantir que as famílias tenham tempo, renda e informação para exercer esse papel. Se bons pais e boas mães são recursos preciosos e insubstituíveis, é fundamental que recebam o apoio e a valorização devidos. Quanto a isso, há um triste consenso nos planos de governo dos presidenciáveis: todos ficaram devendo.

Rodolfo Canônico é especialista em políticas públicas para a família pela Universidade da Catalunha e diretor-executivo da ONG Family Talks.