Pornografia: mocinha ou vilã?

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Em dezembro de 2021, o relato autobiográfico da cantora teen Bilie Eilish, 19 anos, gerou um frisson nas redes socias. Elilish confessou, em uma entrevista a um programa de rádio dos Estados Unidos, manter comportamento compulsivo pela pornografia e também revelou ter acessado esse tipo de conteúdo desde os 11 anos de idade. A cantora ainda afirmou ter sido devastada pela pornografia, e declarou que seu cérebro e seus relacionamentos foram destruídos pelos efeitos nocivos da pornografia.

Por triste que pareça, essa é a regra. De acordo com um levantamento de 2005 publicado em 2007 na revista Pediatrics, nove em cada dez crianças de 8 a 16 anos veem pornografia on-line. De acordo com o mesmo levantamento, na maioria dos casos as crianças relataram ter visto algo acidentalmente, em geral enquanto faziam o dever de casa e usavam um mecanismo de busca com uma palavra de aparência bastante inocente - essas taxas de exposição indesejada ou acidental à pornografia subiram em 26% em 1999 para 34% em 2005, segundo os autores.

Isso é algo que deveria realmente nos chamar a atenção, pois a inocência das nossas crianças e adolescentes está sendo devastada pela pornografia.

Em minha experiência como capelão estudantil, tenho aconselhado diariamente grande número de jovens consumidores de pornografia. A maioria desses jovens teve o primeiro contato com a pornografia ainda na infância e são claramente visíveis em suas vidas as sequelas sociais causadas por esse comportamento. Conheço pelo menos cinco jovens rapazes universitários que destruíram seus casamentos por causa da dependência da pornografia. Segundo eles, a pulsão sexual que lhes era natural era direcionada para a pornografia, o que lhes diminuía a libido e o desejo sexual por suas parceiras. A falta de desejo sexual por parte deles em seus casamentos acarretava falta de intimidade conjugal. Disso decorreram brigas e mais brigas, até que, enfim, chegaram ao divórcio.

Invariavelmente, pessoas que abusam da pornografia tornam-se imorais e superficiais. Segundo o psicólogo James Dobson, autor de Vivendo nos limites, muitos desses jovens, na idade adulta, desenvolverão interesse por perversões sexuais. Eles desejarão o que há de mais perverso sobre a face da Terra, como aconteceu com o maior serial killer da história dos Estados Unidos: Ted Bundy, em sua última entrevista em rede nacional, no ano de 1989, revelou ter ingressado em suas perversões sexuais e ter matado 35 mulheres após o contato com material pornográfico em sua infância.

A maioria das pessoas percebe que alguma coisa está errada, mas está confusa quanto às consequências da pornografia. Especialmente para aquelas que não tiveram contato direto e espontâneo com a pornografia, o complexo debate técnico e filosófico sobre o assunto parece transformar em bom aquilo que é ruim. Consequentemente, somos tentados a evitar a controvérsia, deixando-a para os que parecem saber do que estão falando. Racionalizações complexas repetidas com seguro otimismo pelos especialistas em arte, literatura, política e filosofia, psicologia e psiquiatria, e até pelos ministros religiosos, fazem calar aqueles que intuitivamente se opõem à pornografia. Diante de posicionamentos contrários e favoráveis à pornografia, duas questões sérias precisam ser respondidas. A pornografia é realmente um comportamento doentio? Ou é um comportamento que traz benefício social? Em outras palavras, ela é a mocinha ou a vilã?

Nos parágrafos acima, tentei, por intermédio da exposição de constatações experienciais, relato autobiográfico e apresentação de dados estatísticos, responder a primeira pergunta, comprovando a nocividade da pornografia para a vida do indivíduo. Mas abordar a questão principal da pornografia sem prejulgar seu conteúdo total não é tarefa fácil para os que têm uma cosmovisão religiosa, assim como eu. Por isso, é necessário responder a segunda pergunta: a pornografia traz benefício social?

É provável que a mais influente defesa da pornografia já publicada seja a baseada na evidência contida no Presidential Commission Report on Obscenity and Pornography (“Relatório da Comissão Presidencial sobre Obscenidade e Pornografia”) norte-americano, publicado em 1970. A comissão foi criada em 1967, como resposta à preocupação que dominava os Estados Unidos, de que sérias consequências poderiam advir do crescimento da pornografia. O relatório baseava-se na mais vasta evidência disponível naquela época. Organizaram-se pesquisas para investigar os possíveis efeitos da pornografia nas atitudes e comportamentos dos indivíduos. Análises, questionários e pesquisas em laboratório procuraram medir a excitação e o comportamento, bem como identificar atitudes e valores de grupos de indivíduos normais e anormais. As pesquisas destinadas a colher a opinião pública evitaram o termo negativo “pornografia”, substituindo-o pela expressão “material de sexo explícito”. Esses trabalhos encontraram apenas grande variedade e diversidade. Alguns dos entrevistados expunham seu ponto de vista de que o “material de sexo explícito” poderia ser informativo; outros sentiam que ele podia ter um impacto adverso, enquanto outros acreditavam não haver nenhum efeito significativo.

Até que a Comissão Presidencial sobre Obscenidade e Pornografia publicasse seu relatório, em 1970, havia pouca dúvida na opinião pública de que o acesso a material pornográfico na comunidade era prejudicial. De fato, pesquisas de opinião pública indicavam isto claramente. No entanto, diversos estudos apresentados àquela comissão deram amplo destaque à conclusão oposta, isto é, de que benefícios sociais reais poderiam surgir com a permissão para a livre circulação deste material. Estudos realizados na Dinamarca e apresentados por B. Kutchinsky e R. Bem-Veniste forneceram uma firme sustentação para tal crença. A descoberta mais marcante, publicada em 1970 no artigo “The Effect of pornography on sex crimes in Denmark”, foi de que, em Copenhague, entre 1959 e 1969, quando estava aumentando a difusão da pornografia, o número de crimes heterossexuais registrados pela polícia caiu 63%. Bem-Veniste sugeriu que pelo menos parte do declínio devia-se, possivelmente, à “capacidade da pornografia pesada de canalizar o comportamento potencialmente anormal para o autoerotismo inofensivo”.

O estudo “Eroticism without Censorship”, de Kutchinsky, publicado em 1973 no International Journal of Criminology and Penology, indicou que outra vantagem da legalização era uma redução de mercado para a pornografia. Sua pesquisa mostrou que o número de livros pornográficos publicados caiu drasticamente de 1,2 milhão, em 1968, para apenas 116 mil em 1969. Ele também fez um relatório a respeito do comportamento dos consumidores e concluiu que os dinamarqueses perderam rapidamente o interesse pela pornografia, deixando o mercado bastante dependente do comércio turístico. Para os países que começavam a inquietar-se com o crescimento da pornografia e, ao mesmo tempo, ansiavam por cultivar a liberdade de expressão, tais considerações eram muito bem-vindas, pois parecia que a remoção das restrições da censura contra a pornografia seria acompanhada de um benefício social real. Kutchinsky argumentou também que, se o comércio da pornografia fosse legalizado, a comunidade seria amplamente beneficiada. Em virtude de a “máfia pornô internacional” sair rapidamente de cena, a diminuição da atividade criminosa poderia ser esperada. Além do mais, a polícia ficava liberada para realizar com mais eficiência outros deveres, e os riscos de suborno e corrupção da polícia também seriam menores.

Os estudos de Kutchinskyapresentaram os três principais argumentos favoráveis à legalização da pornografia no nível social: 1. redução dos crimes sexuais, 2. redução do mercado para a pornografia, e 3. redução do crime organizado (por exemplo, a máfia). A previsão de redução nos crimes sexuais, feita em um pequeno estudo levado a efeito em Copenhague, foi relatada à comissão norte-americana. A evidência desse declínio almejado foi analisada criticamente por diversos autores e julgada insuficiente. Ela apresentou falhas técnicas, os números não estavam de acordo com as fontes oficiais das quais supostamente vinham, e os resultados nunca foram reproduzidos ou confirmados em qualquer outro lugar.

Novas pesquisas têm surgido com o intuito de comprovar os benefícios sociais da pornografia. Mas, assim como as pesquisas empreendidas por Kutchinsky, elas têm se comprovado tecnicamente imprecisas, o que invalida o argumento de que a pornografia traga algum tipo de benefício social aos seus consumidores ou à sociedade como um todo. Os defensores da pornografia, como é o caso da escritora Candida Royalle, alegam que o que estão tentando corrigir são as inibições de nossos instintos devido às tradições pudicas – ou seja, eles estão tentando nos libertar. Estão tentando, declaram, capacitar-nos para sermos mais cheios de vida e afetivos, para sermos mais “nós mesmos” no campo sexual. O que tais defensores ignoram são os inúmeros estudos que associam a pornografia a uma atitude negativa em relação à intimidade. Susan Fiske, professora de Psicologia na Universidade de Princeton, usou exames de ressonância magnética em 2010 para analisar homens enquanto assistiam a filmes pornográficos. A atividade do cérebro revelou que esses homens passavam a olhar para mulheres mais como objetos do que como pessoas depois de assistirem a filmes pornô compulsivamente.

Uma gama de estudos semelhantes corrobora os malefícios gerados pela pornografia. A conclusão a que se chega é de que a pornografia não traz nenhum beneficio social; ao contrário, serve apenas para agravar as mazelas dos indivíduos que fazem uso dela.

Considerando a análise feita, a primeira coisa que podemos dizer, então, é que a pornografia é contra a vida. Rejeitá-la não é ser negativo quanto à vida. Ao contrário, é a própria pornografia que é niilista, redutiva e destrutiva. Ela é uma influência negativa na sociedade e na vida individual. A pornografia é contra as relações e, assim, contra a família, pois, por meio de sua obsessão pela prática sexual, a pornografia evita cautelosamente qualquer reconhecimento do valor das relações familiares. O casamento é ridicularizado, a promiscuidade é promovida, as relações incestuosas são celebradas, sexo grupal é defendido e a figura da mulher é humilhada. A sexualidade está totalmente relacionada à unidade da família e seu uso para a satisfação fora de um relacionamento é destrutivo.

A reação mais óbvia à pornografia é defender a regulação do conteúdo. Acredito que não devemos nos envergonhar de defender a censura. Mas precisamos considerar o fato de que essa é uma complexa questão legal e política. Por outro lado, é preciso compreender que a censura, sozinha, não pode eliminar o problema da pornografia. Seu monstruoso crescimento é alimentado pela decadência espiritual e moral e pela perda de valores tradicionais.

Rodolfo Capler é teólogo, escritor e pesquisador do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da Fundação São Paulo/PUC-SP.