É possível cortar impostos no Brasil? Paraná mostra que sim

A ideia de cortar impostos no Brasil sempre pareceu utópica, ainda mais em um cenário em que a economia nacional vem perdendo força. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresenta recuo e as projeções para o PIB de 2025 reforçam a expectativa de um crescimento contido.

O desafio é complexo. É necessário controlar a inflação sem comprometer mais a atividade econômica. Enquanto estados e a União se debatem em buscar adequações em suas contas públicas, a maioria recorre a programas de recuperação fiscal que muitas vezes sufocam a população.

O caso do Paraná é uma prova de que é possível cortar impostos, mesmo em um cenário de incerteza econômica. E não há segredo, apenas uma aplicação mais eficiente do dinheiro público

Na contramão disso, o Paraná tem demonstrado que é possível manter as contas em dia e também aliviar o bolso do cidadão. O estado é um dos poucos estados brasileiros com mais dinheiro em caixa do que dívidas – uma “dívida negativa” de R$ 7,7 bilhões. Isso significa que ele tem capacidade de quitar todos os seus débitos e ainda restariam quase R$ 8 bilhões em seus cofres.

De acordo com números do próprio Tesouro Nacional, esse é o melhor resultado de todo o país, à frente de Mato Grosso (R$ -7,69 bi), Espírito Santo (R$ -2,8 bi), Maranhão (R$ -1,9 bi), Paraíba (R$ -1,8 bi), Amapá (R$ -444 milhões) e Rondônia (R$ -334 mi). E é essa robustez fiscal que permite ao Paraná tomar medidas audaciosas.

Muito se fala que o Brasil gasta muito mal, que o Estado brasileiro é repleto de mordomias e que entrega pouco. O modelo Paraná, por outro lado, investiu na eficiência para reduzir impostos. Ao invés de aumentar a arrecadação, otimizou o que já se tem. Em vez de aumentar a carga tributária, o governo paranaense apostou em um pacote de ajuste fiscal focado em cortes de gastos e incentivos fiscais. O estado adotou a menor alíquota de IPVA do Brasil (1,9%), isentou impostos de motos de até 170 cilindradas, expandiu o número de produtos isentos de ICMS na cesta básica (65% do total) e reduziu a carga tributária sobre pequenas empresas. E essas ações só foram possíveis porque o governo decidiu “enxugar a máquina” pública.

Com uma gestão fiscal rigorosa e eficiente, foi possível implementar uma série de medidas para controlar as Outras Despesas Correntes (ODC), que incluem gastos com viagens, eventos e materiais de escritório, e limitou o crescimento dessas despesas, estabelecendo um teto com base na receita do estado. Essa medida simples, mas poderosa, gerou uma economia de cerca de R$ 1,13 bi desde sua implementação.

Além disso, a Secretaria da Fazenda adotou um novo sistema de monitoramento para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma mais eficiente, evitando a concentração de despesas no fim do ano. Esse controle rigoroso permitiu que o estado direcionasse recursos para áreas essenciais como saúde, educação e ciência e tecnologia, sem a necessidade de aumentar a arrecadação.

O caso do Paraná é uma prova de que é possível cortar impostos, mesmo em um cenário de incerteza econômica. E não há segredo, apenas uma aplicação mais eficiente do dinheiro público. Assim, o estado se torna um modelo em gestão fiscal, mostrando que a responsabilidade com as contas públicas gera benefícios diretos para a população. A maior política fiscal que pode ser implementada em um país é a redução de impostos. Na prática, isso afeta direto e alivia o bolso do cidadão, fomentando indiretamente a economia local.

Norberto Ortigara é secretário de Estado da Fazenda do Paraná.