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Projeto Antifacção é vitória do povo brasileiro e derrota para o crime

Policiais militares do Rio de Janeiro se emocionam em um funeral de um oficial morto na Megaoperação de outubro. (Foto: (EPA) EFE/ André Coelho)

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A aprovação do Projeto Antifacção na Câmara não foi apenas um movimento legislativo; foi um grito de basta de um país inteiro exausto de ser refém de quadrilhas que tratam o Brasil como território livre para massacre, intimidação e destruição. Depois da última megaoperação no Rio de Janeiro, que escancarou o poder bélico e territorial de facções que ditam regras em bairros inteiros, ficou impossível para qualquer autoridade – inclusive o governo federal – fingir que o problema podia ser tratado com luvas de pelica. A criminalidade avançou a ponto de desafiar o Estado de frente. Era hora de reagir.

A aprovação do Projeto Antifacção é, em essência, um marco civilizatório. O Brasil que trabalha, que paga imposto, que perdeu familiares para a violência, que vive cercado pelo medo e que já viu o Estado se ajoelhar diante do crime finalmente viu o Congresso agir como o país exige

O governo Lula enviou o texto original, é verdade, mas só se moveu porque foi empurrado pelos fatos. A escalada da violência no Rio obrigou o governador Cláudio Castro a agir com força, liderança e pressão política, reacendendo o debate nacional sobre o papel dos governos na recuperação da soberania do Estado. Quando facções queimam ônibus, bloqueiam vias e exibem seu arsenal em rede nacional, nenhuma retórica progressista resiste. Ou se enfrenta, ou se perde o país. E foi nesse contexto que o Congresso avançou com o projeto – mais duro, mais completo e muito mais alinhado ao sentimento real da população.

A Câmara aprovou por 370 votos a 110 o Projeto Antifacção que aumenta penas, cria novos crimes, endurece progressões, amplia investigações e obriga líderes de facções a cumprirem pena em presídios federais. O Brasil cansou de ver chefes de organizações criminosas comandando execuções, extorsões e tráfico de dentro de celas estaduais, com visitas, celulares e influência. O endurecimento não é um capricho ideológico: é uma necessidade nacional. A criminalidade organizada só teme uma coisa: o Estado funcionando.

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Mesmo enviando o Projeto Antifacção, o governo tentou frear partes do texto, negociou recuos, propôs suavizações e ainda enfrentou resistência interna por não querer fortalecer punições em temas considerados “sensíveis” por setores ideológicos. Não conseguiu. O relator Guilherme Derrite endureceu pontos essenciais, a Câmara rejeitou destaques do PT e a oposição liderou um processo que atropelou qualquer tentativa de diluição das medidas. Foi uma vitória do Congresso, uma derrota do governo e – acima de tudo – uma vitória do povo brasileiro.

Proibir o voto de presos, atacar o patrimônio das facções, bloquear criptoativos, ampliar operações encobertas e permitir videoconferências são medidas que reduzem a margem de manobra das organizações criminosas. É um recado claro: a era da tolerância acabou. O país está retomando a direção que deveria ter tomado há décadas.

A aprovação do Projeto Antifacção é, em essência, um marco civilizatório. O Brasil que trabalha, que paga imposto, que perdeu familiares para a violência, que vive cercado pelo medo e que já viu o Estado se ajoelhar diante do crime finalmente viu o Congresso agir como o país exige. Ainda falta o Senado, ainda falta a sanção presidencial. Mas o primeiro e maior passo já foi dado. O Brasil quer segurança. O Brasil quer paz. E o Brasil finalmente está dizendo, em voz alta: basta.

Giovani Gafforelli é jornalista e comentarista político.

Conteúdo editado por: Jocelaine Santos

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