O casamento continua sendo o modelo familiar que mais gera bens aos indivíduos e à sociedade. Reconhecer a sua relevância não significa menosprezo em relação às pessoas que não querem se casar
O IBGE divulgou a taxa de divórcios no ano de 2010: 1,8 para cada 1.000 pessoas de 20 anos ou mais. É a maior da série histórica, impulsionada em grande parte pela simplificação do processo de divórcio, com a queda entre outras medidas da exigência do transcurso de dois anos entre a separação e o divórcio.
Diante desse número do IBGE, é possível a leitura de que a mudança legal veio em boa hora, atendendo a uma demanda social. As pessoas querem se divorciar e não há razão para estender o sofrimento de um casamento fracassado, obrigando os cônjuges a dois anos de espera para recomeçarem a sua vida.
Essa avaliação tem como pressuposto que o casamento é um fato privado, sem grande transcendência social, isso é, não haveria razões públicas que justificassem o Estado tentar preservar os casamentos. No entanto, diversos estudos indicam a possibilidade uma visão diversa sobre esse tema.
De acordo com Robert Sampson, sociólogo de Harvard, a estrutura familiar tem uma estreita relação com os índices de assassinatos e roubos. O critério familiar "é um dos indicadores mais fortes, se não o mais forte, das diferenças na violência urbana das cidades dos Estados Unidos".
Na Suécia, um estudo envolvendo toda a população infantil chegou à conclusão de que as crianças criadas por pais casados têm uma probabilidade 50% menor de consumir drogas ou de tentar se suicidar, do que as crianças que cresceram em lares monoparentais. Segundo Anne Case (How Hungry is the Selfish Gene?), os pais biológicos investem mais dinheiro e mais tempo na educação dos seus filhos do que os padrastos e madrastas.
Ao contrário do que muitas vezes pensamos, a vida conjugal de uma família formada pelo casamento é também mais pacífica. Foi essa a conclusão de um estudo que acompanhou diversas famílias ao longo de um ano, no qual se constatou que 4% dos cônjuges tiveram alguma discussão violenta, ao passo que 13% dos companheiros em união estável tinham se envolvido nesse tipo de discussão (cf. The Case for Marriage, de Linda Waite e Maggie Gallagher).
O casamento também impacta positivamente na economia. Segundo W. Bradford Wilcox e Steven L. Nock (Whats Love Got to Do with It?), as famílias formadas por um casamento poupam mais e conseguem mais rapidamente adquirir a casa própria do que os solteiros e os companheiros em uniões estáveis com o mesmo nível de renda.
Em resumo, vários estudos indicam que o casamento continua sendo o modelo familiar que mais gera bens aos indivíduos e à sociedade. E penso que reconhecer a sua relevância social não significa menosprezo ou preconceito em relação às pessoas que não querem se casar, ou adotaram outros modelos de família. É uma preocupação ecológica, no seu sentido mais pleno: buscar valorizar as instituições que melhor promovem a sustentabilidade da sociedade.
Reconheço que não é um assunto simples. Ninguém se divorcia simplesmente por haver uma lei que permite o divórcio. Ninguém quer que o Estado imponha um modo de vida, por "melhor" que seja. Por outro lado, as leis sempre comunicam algo, e a antiga espera de dois anos era uma clara mensagem sobre a importância do casamento. No atual sistema, ele ficou mais desprotegido; deu-se um passo a mais em direção ao seu enfraquecimento.
O problema de fundo, então, está no Estado? Penso que não. Está em nós mesmos, quando deixamos de ver no casamento um projeto de vida comum vinculante ao longo do tempo, quando nos esquecemos de que os seus ritos e os seus símbolos expressam uma profunda realidade: uma união de vidas, e não apenas uma união de afetos ou de endereço.
Os ecologistas descobriram que as nossas ações, por menores que sejam, interferem no meio ambiente. Entenderam e comunicam com eficácia que o âmbito privado afeta o público. Todos sabem, por exemplo, que poupar água pode ser um grande gesto. No âmbito da ecologia social, ocorre o mesmo. Há uma profunda relação entre o público e o privado, e o modo como lidamos com o casamento afeta o presente e o futuro da sociedade, para melhor ou para pior.
Nicolau da Rocha Cavalcanti, advogado, é presidente do Centro de Extensão Universitária CEU (São Paulo). E-mail:nicolau.cavalcanti@gmail.com.
