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Reorganizar para melhorar a rede de proteção social

Reordenamento do Cras reforçará atendimento à população vulnerável nas áreas com maior demanda

  • PorElenice Malzoni
  • 20/07/2018 00:01
 | Jonathan Campos/Gazeta do Povo
| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

A Prefeitura de Curitiba está propondo a reorganização de sua rede de proteção social básica, com mudanças nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Embora o projeto sugira a redução do número dessas unidades, a medida reforçará o atendimento às pessoas nas áreas onde hoje se concentram as maiores demandas no município, fazendo com que todos os indivíduos que vivem em situação de vulnerabilidade social tenham assistência e direitos garantidos.

Não haverá, portanto, redução nos atendimentos.

Trata-se de uma medida de eficiência administrativa, para otimizar a prestação do serviço e redimensionar os territórios de atendimento. O projeto propõe que famílias referenciadas em até sete Cras passem a ser atendidas em outras unidades, localizadas nas mesmas regiões.

Além de aproximar os Cras da população que mais precisa de assistência, o projeto prevê a redistribuição das equipes, o que permitirá a potencialização do atendimento nos espaços que irão absorver a demanda; e a intensificação da busca ativa nos territórios mais vulneráveis com reforço no atendimento itinerante e domiciliar para aquelas famílias que hoje não acessam o serviço. Com isso, será possível garantir serviços para todas as famílias, principalmente pessoas idosas, crianças e adolescentes; e aumentar o número de indivíduos cadastrados no Cadastro Único que podem acessar benefícios.

A proposta prevê ainda a implantação de outros serviços voltados para a população

A proposta prevê ainda a implantação de outros serviços voltados para a população como de qualificação profissional, saúde e atividades culturais, muitos deles solicitados pelas próprias comunidades em audiências públicas realizadas pela prefeitura em todas as regionais da cidade.

A medida permite que o município adeque seus serviços à nova realidade do município, que nos últimos anos passou por mudanças nas áreas de vulnerabilidade, em função da dinâmica dos territórios e das populações que estão em constante movimento e transformação.

Com o aprimoramento dos serviços, Curitiba registrou um aumento no número de famílias no Cadastro Único. Em 2012, elas somavam 110.988 e seis anos depois, 118.058. Por outro lado a quantidade de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família reduziu de 38.276 para 31.364, e o número de famílias em extrema pobreza diminuiu de 27.831 para 22.788, no mesmo período.

O diagnóstico que subsidiou a proposta de reordenamento foi desenvolvido pela equipe técnica da Fundação de Ação Social (FAS), composta por servidores que trazem em sua bagagem profissional a implantação do Sistema Único da Assistência Social (Suas) e que tornou Curitiba uma referência nacional na área. Este diagnóstico foi construído com base nos instrumentos de gestão da assistência social e em relatórios de atendimento nos Cras.

Leia também: A importância dos grupos de apoio a dependentes (artigo de Paulo Leme Filho, publicado em 17 de julho de 2018)

Leia também: O fechamento dos Cras em Curitiba pune a população (artigo de Jucimeri Isolda Silveira, publicado em 16 de julho de 2018)

Curitiba tem hoje 45 Cras. Em 2017, essas unidades atenderam mais de 323 mil pessoas, com serviços que buscam o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a prevenção de violação de direitos. Muitas delas procuraram as unidades para acessar também benefícios eventuais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, destinado a pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Com o reordenamento, Curitiba passará a contar com pelo menos 38 Cras distribuídos nas dez regionais da cidade, atendendo as diretrizes das legislações vigentes. Este número ainda mantém o município com a maior rede de Cras proporcional ao número de habitantes existentes nas metrópoles do país, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre.

Com a revisão da área de abrangência, os Cras terão a sua demanda melhor distribuída. Cada unidade terá, em média, 2.875 famílias referenciadas a seus serviços, número ainda menor do que o estabelecido pela Política Nacional de Assistência Social, que é de um Cras para até 5.000 famílias que vivem nas metrópoles.

Todas as medidas propostas demonstram o compromisso da atual gestão municipal em garantir, com qualidade e eficiência administrativa, direitos a todos os indivíduos e famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, sem descumprir qualquer responsabilidade federativa.

Elenice Malzoni é assistente social, servidora pública da Prefeitura de Curitiba e presidente da Fundação de Ação Social (FAS).
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