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Que o poder público no Brasil gasta demais não é novidade para ninguém. Mas preocupa mais quando vemos a gastança crescendo sem que haja algum tipo de controle de gastos. As despesas primárias – que excluem os dispêndios com juros – dos três níveis de governo, foram equivalentes a 38,2% do PIB em 2022, segundo relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), superando a média de 29,5% da América Latina, e mesmo os 34,4% dos EUA.
Em 2023 fechamos nos 40%, e em 2024, segundo Murilo Portugal, ex-diretor do FMI e ex-secretário do Tesouro Nacional devemos chegar aos 45% do PIB, muito acima dos demais países emergentes, e no nível de alguns países desenvolvidos ricos e com população mais idosa. Por isso, em 2023 a nossa carga tributária ficou em 32,4% do PIB, e está em expansão, contra uma média de 10% na América Latina, e a dívida pública não para de crescer, lembrando, que isso preocupa mais do que dívida elevada, mas estável.
Além da inclinação compulsiva para gastar, e da falta de uma política de controle de gastos, existem mais dois ingredientes que colocam lenha nessa fogueira: a rigidez do orçamento público e a qualidade do gasto. O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, tem chamado a atenção para o fato de que os governos em geral dispõem de 50% do orçamento para financiar a estrutura da administração e os investimentos, contra apenas 5% no Brasil.
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Entre os gastos obrigatórios, a despesa com pessoal requer tratamento mandatório. A reforma administrativa, que chegou a ser proposta no governo passado, foi barrada por pressão daqueles que querem deixar as coisas como estão.
A baixa qualidade do gasto também fica evidente na educação. Segundo o Banco Mundial, em 2020 o Brasil gastou proporcionalmente mais: 5,8% PIB contra 3,3% da China. E isso vem acontecendo desde 1998, segundo a série histórica. Com outra diferença gritante: enquanto nós estamos nos últimos lugares no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), a China vem disputando a vanguarda no desenvolvimento tecnológico.
Carlos Rodolfo Schneider é empresário.
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos
