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Opinião do dia 2

Tiradentes morreu em vão?

Joaquim José da Silva Xavier foi morto na forca e esquartejado em 21/4/1792. Tiradentes morreu porque queria um Brasil livre da Coroa portuguesa. Foi o grande mártir de uma conspiração que fracassou, mas é, com justiça, homenageado por nós no dia 21 de abril de cada ano.

Filho de um pequeno fazendeiro, ele ficou órfão aos 11 anos. Homem de inteligência incomum, foi mascate, médico prático e pesquisou minerais. Ficou conhecido, na época, pela habilidade com que arrancava e colocava novos dentes feitos por ele.

Tiradentes morreu por um ideal e acreditou na força e na coragem do povo brasileiro. A Inconfidência Mineira foi esmagada pela Coroa portuguesa, mas o seu exemplo viverá para sempre. Nossa independência só ocorreria 30 anos depois, em 7/9/l822, por obra do imperador D. Pedro I, um português.

A Inconfidência teve várias motivações. Entre elas, havia a grande revolta que provocavam, no povo, os altos impostos cobrados pela Metrópole. Nas regiões de mineração, como em Minas, o quinto (imposto pago sobre a extração do ouro e dos diamantes) e a derrama causavam grande revolta na população.

Passados 214 anos, olho para o Brasil e me pergunto: Tiradentes morreu em vão? Ficamos livres da Coroa portuguesa, o país é independente, mas continuamos um povo subjugado. Antes, tínhamos o quinto, que equivalia a um imposto de 20%, vocábulo este que, depois, deu origem à expressão "quinto-dos-infernos". Hoje, nossa carga tributária é de quase 40%, ou seja, temos dois quintos ou, se preferirem, dois quintos-dos-infernos.

A Corte continua, não a portuguesa, mas a nossa própria Corte, 100% brasileira, constituída por todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Nossa Corte consome todos os tributos que pagamos. Os salários e os mensalões, o déficit do INSS e da previdência do setor público, os juros da dívida interna de R$ 1 trilhão (contraída pela Corte) e o custeio dos serviços públicos consomem todo o dinheiro da tributação e geram um enorme déficit anual. Nada sobra para os investimentos. Esta dívida interna superior a R$ 1 trilhão é a razão de termos os juros bancários mais altos do mundo, um crescimento econômico medíocre e um desemprego alto.

É questão de justiça afirmar que os verdadeiros servidores públicos, como os professores, os policiais e outros, não fazem parte da Corte. A Corte não serve ao povo mas, antes, se serve do povo.

Nós brasileiros trabalhamos 142 dias por ano para sustentar os privilégios da Corte.

Nossa Corte é alegre, lá tudo são rosas. Nossos 513 deputados federais têm o direito a 20 nomeações cada um, para seus gabinetes. Só aí temos 10.260 cargos de altos salários (513 x 20). Qual a razão para termos 513 deputados? Será que 180 (um para cada milhão de habitantes) não seriam mais do que suficientes? Afinal, o Senado tem apenas 82 senadores e lá não há mensaleiros.

O orçamento da União para 2006 prevê gastos com o Congresso Nacional de R$ 6 bilhões e para o Ministério da Ciência e Tecnologia apenas R$ 4 bilhões. Valorizamos mais discursos de mensaleiros do que pesquisa de cientistas.

Nossa verdadeira independência, que nos dará a liberdade de exercermos nossa cidadania, ainda precisa ser conquistada. O exemplo de Tiradentes não terá sido em vão, se tivermos a mesma coragem que tiveram os inconfidentes e, unidos, formos capazes de conquistas simples, como:

1.º) redução do número de deputados federais de 513 para 180;

2.º) fim de todos os cargos de confiança ou um limite claro para estes, em vez dos milhares que temos hoje;

3.º) fim de toda espécie de nepotismo em todos os níveis do governo;

4.º) ter o valor dos impostos destacados em cada produto que compramos;

5.º) exigir produtividade dos governos, diminuição dos gastos com a máquina pública e qualidade de serviços em segurança, educação e saúde.

Libertas quae sera tamen (Liberdade ainda que tardia). Talvez em um 21 de abril não muito distante, possamos comemorar nossa verdadeira independência conquistada pela coragem e união do povo, como queria Tiradentes.

Oriovisto Guimarães é diretor-presidente do Grupo Positivo e reitor do UnicenP – Centro Universitário Positivo.

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