Os partidos de oposição e seus prováveis candidatos presidenciais, José Serra e Aécio Neves, alheiam-se da discussão das grandes questões nacionais, como a sobrevalorização do real, que prejudica as exportações; o déficit da previdência social com risco de agravamento por causa da elevação da média de longevidade da população e as soluções nos temas do pré-sal.
Contrastando com essa passividade, o governo Lula parece querer abarcar o mundo com projetos mirabolantes como o do trem-bala, ligando Rio, São Paulo e Campinas, a ser concluído em 2015, um ano antes dos Jogos Olímpicos de 2016.
A voracidade de obras prometidas pelo governo federal atinge custo de R$ 139,6 bilhões, com R$ 34,6 bilhões para o trem-bala; R$ 30 bilhões para hidrelétrica de Belo Monte, no Pará; R$ 20 bilhões para a estratégia nacional de defesa, com a aquisição de caças e submarinos convencional e nuclear; R$ 5 bilhões para a ferrovia Norte-Sul; e R$ 50 bilhões para a compra de plataformas, sondas e navios e novas refinarias da Petrobras.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista que 2010 é o ano da eleição presidencial e do término de mandato, exige que as concorrências e licitações devam ser realizadas até abril de 2010, daí a correria para levar avante esses e outros projetos de monta, como a usina nuclear de Angra 3 e os programas do PAC.
A oposição deveria estar analisando detidamente todos esses problemas e definindo apoio, por exemplo, à realização da terceira maior hidrelétrica do universo, Belo Monte, com potência instalada de 11,2 mil MW. Ao mesmo tempo, poderia manifestar sua contrariedade com o trem-bala, que poderá inflar despesas estratosféricas ao longo da obra.
Na proposta em estudo pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), o Tesouro Nacional vai arcar com o financiamento de R$ 20 bilhões, sendo o BNDES simples repassador desses recursos, porque se fizesse o empréstimo estaria extrapolando os limites fixados pelo Acordo de Basileia, que regula todo o sistema financeiro.
Já se comenta que o trem-bala não sairá por menos de R$ 50 bilhões. O governo federal pagará a fundo perdido as desapropriações previstas em R$ 2,6 bilhões, com possível ultrapassagem desse valor, e certamente o Poder Judiciário ficará abarrotado de ações discutindo valores e agressão ao meio ambiente. O Comitê Brasileiro de Túneis (CBT) cita erros nos valores dos túneis, mostrando contradição de preços a mais na área rural do que na urbana, e nos com diâmetros menores. Na verdade, o governo não apresentou um projeto básico do empreendimento, e está agindo amadoristicamente em assunto de alta complexidade.
De outro lado, as experiências internacionais apontam peculiaridades que não podem ser desprezadas. O Eurotúnel, sob o Canal da Mancha, entre França e Inglaterra, foi orçado inicialmente em US$ 9 bilhões e saiu por US$ 19 bilhões, e, apesar do enorme fluxo de passageiros, tem apresentado déficit operacional. O trem-bala de Taiwan, de 345 quilômetros de extensão, começado pela iniciativa privada em 1998 e inaugurado em janeiro de 2007, está dando prejuízo, e o governo da ilha deverá tomar as rédeas da empresa.
Não é preciso ser especialista para enxergar que o trem-bala brasileiro, se for levado adiante, dificilmente ficará pronto até 2016, que custará mais que o programado e que o governo terá de subsidiar o preço da passagem. Obviamente, não é cometimento essencial. Haverá mais vantagens para o povo brasileiro em ampliar os metrôs do Rio de Janeiro e de São Paulo e em investir em ferrovias como a Norte-Sul, a Cascavel-Foz do Iguaçu e a Maringá-Guaíra.
Na posição de ex-parlamentar que sempre entendeu o papel da oposição no Congresso Nacional como mais relevante no seu aspecto propositivo, lastimo que ela fique a reboque do governo Lula e persevere na sua linha de radicalismo inconsistente.
Não descarto a importância do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas, que poderia estender-se com ramal a Curitiba e Belo Horizonte, porém levo em conta o fator prioridade. O Brasil está em marcha batida para alçar-se a uma das economias líderes do globe. As imensuráveis riquezas do pré-sal e nossa privilegiada ação produtiva no etanol e no biodiesel, somada à força da agropecuária e ao poderio industrial, nos asseguram condições inigualáveis para efetivarmos em futuro não remoto o trem-bala. Agora, não é o caso.
Léo de Almeida Neves é membro da Academia Paranaense de Letras, ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil
