Paulo Guedes entre o aumento de impostos e o presidencialismo de coalizão 

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Bom dia!

O elefante está na sala já faz tempo, mas o “Panorama Fiscal Brasileiro” divulgado pelo Ministério da Fazenda voltou o lembrar o tamanho do bicho: será muito difícil, senão impossível, reverter o déficit primário apenas cortando despesas. De um lado, está Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, e todas as medidas que a equipe de transição discute, negando que vá haver aumento de impostos. Eis como o colunista Guido Orgis resume o drama:

Embora antipático para um novo governo, atuar na ponta da receita faz parte da fase de transição até que as reformas sejam aprovadas e comecem a produzir efeito [...] Apostar todas as fichas no pré-sal, na Previdência e na mudança radical do orçamento pode se tornar uma escolha frustrante assim que o governo começar a conversar com o Congresso.

De fato, do outro lado da mesa, a partir de 3 de fevereiro, estará justamente o novo Congresso – e o sucesso de todas as medidas que dependem de sua aprovação, a começar pela Reforma da Previdência. E o desempenho do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL) dependerá, para o cientista político Adriano Gianturco, menos do sepultamento do presidencialismo de coalizão do que da aplicação correta de uma estratégia de “governo de minoria”:

Isso pode ocorrer de duas formas: com o apoio de uma base aliada externa específica; ou com uma base aliada não definida e não fixa, o que significa ter de negociar caso a caso os projetos no parlamento. Esta é uma configuração rara de governo, especialmente no Brasil, dado que é mais comum em ambientes de clima político mais harmônico, em sociedades mais homogêneas, como as dos países da Escandinávia ou em governos locais, onde o clima político é menos ideológico e mais pragmático. No Brasil, pelo menos no nível federal, sempre se teve um jogo de grandes coalizões.

Turminha do barulho

O dia de ontem (11) não começou nada bem para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outros cinco parlamentares que foram alvo de mandados de busca e apreensão: os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Benito Gama (PTB-BA) e senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Antonio Anastasia (PSDB-MG). A ação, autorizada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é um desdobramento das delações dos executivos da J&F, e a Polícia Federal (PF) aponta Aécio como líder de um suposto esquema para arrecadar propina para o PSDB e outros partidos. Diante deste novo capítulo, Olavo Soares ouviu parlamentares tucanos sobre qual deve ser o papel do senador a partir do próximo ano, quando assume sua vaga na Câmara.

O que fazer?

Muito parecido com o que acontece nos Estados Unidos, nem bem o atentado ocorrido na Catedral Metropolitana de Campinas aconteceu e o debate sobre a posse e o porte de armas no Brasil já esquentou mais uma vez.

Gigantismo

Na esteira da intervenção federal em Roraima, o editorial de hoje (12) da Gazeta do Povo explica e comenta as razões da crise no estado:

A alta participação do funcionalismo na economia roraimense apenas potencializou a situação que se verifica em vários outros estados do país, onde governantes e governados agem guiados pela fé inquebrantável na geração espontânea de dinheiro. É essa fé irresponsável que leva ao estouro nos gastos, principalmente em relação a contratações e aposentadorias.

Trabalhando

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o fim do foro privilegiado, exceto para o presidente da República, o vice, e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF. Já outra comissão especial da casa sepultou o atual projeto de lei “Escola sem Partido”, depois de oito semanas seguidas de obstrução.

Chamou...

...ele foi! Ex-ministro de Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), e candidato derrotado à Presidência da República, Henrique Meirelles (MDB) será secretário da Fazenda do governador eleito João Doria (PSDB). O governo Temer está todo indo parar em São Paulo.

Censura

O julgamento do processo administrativo disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol, por uma crítica a uma decisão da Segunda Turma do STF, foi adiado para o próximo dia 18 de dezembro, uma semana antes do Natal.

Pare e pense

E, em tempos de fla-flu até sobre Direitos Humanos, nesta semana em que a Declaração Universal completa 70 anos, o colunista Francisco Razzo explica a importância e a origem do documento, sem, no entanto, lhe prestar adoração cega. Uma pitada da complexidade das coisas, a partir da atuação do filósofo católico Jacques Maritain nos trabalhos da ONU:

Graças à eloquente defesa de Maritain da concepção de dignidade do homem fundada nos alicerces da lei natural — garantindo, assim, a objetividade universal dos direitos inalienáveis compreendidos pela razão e não por um mero sentimentalismo — é que os termos ‘dignidade’ e ‘pessoa’ aparecem no texto final da Declaração, e não ‘indivíduo’, ‘ser humano’ e ‘homem’, como estavam no rascunho.

Não se desespere

Ainda faltam 18 dias para o fim do ano. Sharon Abdalla (Haus) recomenda: “Ainda dá tempo de organizar a casa para receber amigos e familiares nas festas de fim de ano. Confira dicas de como se preparar seguindo um cronograma de tarefas elaborado pela personal organizer Juliana Faria.” 

Vai, Brasil

Iniciativa que pode salvar vidas. Roberta Braga (Viver Bem) recomenda: “Pesquisadores brasileiros estão desenvolvendo uma pomada contra a picada mortal da aranha-marrom. O novo medicamento promete ser mais eficaz do que os atuais tratamentos, reduzindo o tempo de cicatrização e a ação do veneno.” 

Curiosidade

Tá confuso? Andrea Torrente (Bom Gourmet) informa: “Quem é quem na ceia de Natal? Veja as diferenças entre chester, tender e peru.” 

Volta ao mundo em 1 minuto

A personalidade do ano vai te surpreender. Helen Mendes (Mundo) escreve: 

“Terror. Um atirador matou duas pessoas e deixou outras 11 feridas, sete em estado grave, perto de um mercado de Natal na cidade francesa de Estrasburgo, próximo à fronteira com a Alemanha. Até o fim da noite de terça-feira a polícia ainda não havia capturado o atirador, que já foi identificado como um homem de 29 anos que estava em uma lista de suspeitos de radicalização. 

Should I stay or shoul I go? A primeira-ministra britânica Theresa May fez uma miniturnê europeia para pedir apoio ao seu acordo para o Brexit, mas ouviu vários 'nãos'. Enquanto isso, a crise e a confusão deixam a população do Reino Unido dividida sobre a questão. 

"Guardiões da verdade": Em um momento em que a liberdade de imprensa esteve sob os holofotes, o jornalismo foi escolhido como personalidade do ano pela revista americana Time. A distinção foi dada a jornalistas investigativos e a um jornal americano que foi alvo de atentado. Confira a lista completa.”

Imagem do dia:

Paraná

As contas públicas, entre as novidades e as velharias. Sandro Gabardo (Política Paraná) escreve:

“Neto de peixe... Neto do ex-governador Paulo Pimentel, que também foi presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero foi confirmado nesta terça-feira como indicado pelo governador eleito Ratinho Junior para o comando da estatal. O principal entrave para que a nomeação se concretize já foi superado, faltando agora aprovações naturais ao processo. Veja ainda a lista de quem compõe o primeiro escalão do próximo governo estadual.”

Contas públicas. O governo do Paraná está testando em Curitiba uma iniciativa que troca o uso de carros próprios por veículos de aplicativos de transporte. A estimativa é economizar 50% por quilômetro rodado. Nesse primeiro momento, apenas servidores em funções administrativas irão utilizar o sistema. Já a tentativa do governo de reduzir a fatia do orçamento do estado destinada aos deputados ficou para 2019, em um jogo de empurra que envolve o presidente da Assembleia, Ademar Traiano. Entenda o caso. 

Desdobramentos. O Conselho Regional de Medicina do Paraná abriu um procedimento interno para investigar a conduta dos sete médicos suspeitos de envolvimento na Operação Mustela – dois deles estão presos. A ação do Ministério Público Estadual apura um suposto esquema para furar a fila do SUS, no qual médicos cobravam de R$ 2 mil a R$ 8 mil dos pacientes. Eventual punição do CRM pode ir de advertência a cassação do exercício profissional.”  

Curitiba

É, de fato, a cidade dos parques. Confira a seleção dos nossos editores:

Mais um? Fernanda Leitóles (Curitiba) sugere: “Uma área verde no bairro Bigorrilho, em Curitiba, pode ser transformada em Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM). O local pertence à União, mas abriga o Bosque da Copel e o Chapéu Pensador. Dependendo da decisão do governo federal, o espaço poderá até ser aberto para a visitação. Será que teremos um novo parque em Curitiba?” 

Inovação. Sharon Abdalla (Haus) recomenda: “O centro médico Plunes, localizado no bairro Seminário, em Curitiba, pretende zerar a conta de luz e economizar R$ 30 mil em 2019 com a instalação de 76 placas solares. Além de gerar energia, o sistema vai reduzir a emissão de dióxido de carbono.” 

Compre livros. Fernanda Leitóles (Curitiba) indica: “Já pensou em comprar os presentes de Natal em um sebo de Curitiba? Sebos são aqueles espaços que vendem livros, discos, produtos colecionáveis. E muitos curitibanos podem ganhar um desses itens. Segundo donos desses comércios ouvidos pela reportagem, de cada de 10 vendas, 8 são para presente. Saiba mais!” 

Um ótimo dia a todos!