TSE afronta Marco Civil da Internet. Governo Lula freia revisão de gastos. Imunidade parlamentar gera embate

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Uma resolução aprovada pelo TSE determina que as plataformas digitais poderão ser punidas caso não tirem do ar conteúdos considerados prejudiciais à lisura das eleições. Mas, para juristas e entidades, a medida representa um grave risco à liberdade de expressão, além de contrariar o Marco Civil da Internet e avançar sobre prerrogativas do Legislativo.

Mal interpretado. Após a maioria dos ministros do STF rejeitar as Forças Armadas como poder moderador, o jurista Ives Gandra Martins disse ter sido mal interpretado.

Imunidade parlamentar. A prisão do deputado Chiquinho Brazão reavivou um embate entre Congresso e STF sobre a imunidade parlamentar. Entenda as divergências.

Política, Economia e Mundo

Resposta ao “Abril Vermelho”. Para tentar segurar invasões no “Abril Vermelho”, o governo Lula prepara uma “prateleira de terras”. Já os produtores rurais articulam o “Abril Amarelo”.

Revisão de gastos empaca. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, admitiu que a revisão de gastos “não funcionou”. Com Lula no poder, bancos públicos aumentam a fatia no mercado de crédito.

Giro pelo mundo. O presidente argentino, Javier Milei, reivindicou a soberania argentina sobre as Malvinas. Às vésperas da eleição, a Índia aumentou a repressão junto a escolas cristãs e muçulmanas.

Opinião da Gazeta

Torpedos apontados para o acordo Mercosul-União Europeia. O presidente francês Emmanuel Macron é o maior entrave à conclusão das negociações sobre o acordo Mercosul-União Europeia. Veja um trecho da opinião da Gazeta:

Proteger um setor grande, mas pouco eficiente, ou proteger os amigos: Macron e Lula têm seus motivos – nem sempre explícitos, mas ao mesmo tempo nada impossíveis de compreender – para atrapalhar o que seria o maior acordo comercial entre blocos econômicos do planeta.

Leia o editorial na íntegra

O que mais você precisa saber hoje

Com aval de Lula. MP para reduzir conta de luz em 4% deve sair na próxima semana, diz ministro

Eleições 2024. De olho na conferência do clima, aliados de Lula ficam sob pressão em Belém

Orlando Avendaño. Mesmo após fugir para a Colômbia, jornalista é perseguido pelo Serviço de Inteligência da Venezuela

Artigo. Depois do “liberou geral”: por que os americanos querem mais rigor no combate às drogas

Colunas e artigos

Uma mancha no direito previdenciário. O recente revés para os aposentados brasileiros marca um triste capítulo na história dos direitos previdenciários do país. Esse é o tema do artigo do advogado João Badari.

Luciano Trigo questiona: Moro será cassado? Justiça ou desforra?

Marcio Antonio Campos destaca a coragem dos nicaraguenses diante da perseguição religiosa.

Para inspirar e alegrar

Três formas de reaproveitar o feijão. Sabe aquele pote de feijão que está há tempos guardado no congelador? Ele pode virar uma receita saborosa. Confira três sugestões.

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