Arcana imperii

• 0

Mágicos, místicos, videntes, fazem do segredo a alma do negócio. Se tudo é nítido, visível a olho nu, a magia é apenas truque e as vidências, lances de probabilidade. Em latim cunhou-se a expressão que está no título, denotando mistério imperioso, no sentido de ocultação necessária. Assim, o mágico que nada oculta não fará "mágicas", limitando-se a movimentar alçapões, cordas e fumaça.

O segredo também marca presença na política: se o povo soubesse como são feitas as vinas e as leis, não dormiria tranquilo, dizia Bismarck. Se reis, presidentes, ministros, candidatos, expuserem todo o seu pensamento e padrão moral, perderão o charme, a atração que exercem sobre o povo. Basta se lembrar da disputa entre Lott e Jânio para entender os efeitos eleitorais da ocultação da verdade; veraz, Lott perdeu; mendaz, Jânio venceu. A verdade pode garantir cadeira no céu; no Planalto, nem sempre.

Nas monarquias o segredo na condução da rotina do reino é absolutamente natural porque o monarca age como proprietário da terra e das pessoas. Da mesma maneira que o dono de uma fazenda não se sente no dever de informar aos peões qual foi o lucro da boiada, o rei não presta contas ao povo sobre as receitas e despesas do erário. Onde não há o conceito de coisa pública, inexiste o correlato da publicidade. Com isso, ao longo da história, o povo ficou vendo a atuação governamental como plateia de espetáculo de mágica: encantado, surpreso, enfadado. Sempre como pagante, nunca como partícipe da pajelança.

As revoluções republicanas tiveram como principal mote a asserção da igualdade ante aos bens do Estado. Todos são donos. A república é condominial, a monarquia, dominial. Ora, no condomínio, o síndico tem o dever de prestar contas, não havendo nem sequer a cogitação de que ele possa guardar segredo sobre a arrecadação, despesas, custo das obras, salário dos funcionários. Para quem mora em prédio, fica fácil entender que a república é, essencialmente, um condomínio em escala gigante. Nas repúblicas, a ampla informação sobre a rotina da gestão é absolutamente natural.

Está em curso no Congresso Nacional discussão sobre o tempo de sigilo dos documentos produzidos pelo poder público. Surpreendentemente, próceres do Senado e a presidente da República manifestaram posição pela possibilidade de segredo perpétuo para algumas categorias de informação. Que república é essa? É do Brasil mesmo que se fala? Não refeito do primeiro susto, vem o segundo: as despesas da Copa do Mundo e Olimpíada terão conhecimento restrito. Ora, os síndicos (deputados, senadores, presidentes, juízes) do nosso condomínio são ou não da nossa confiança? O poder que atribuímos a eles é para agir em público, em relações de boa-fé. Que escondam as mazelas morais atinentes à vida particular é aceitável. Até mesmo alguma mitificação para dar charme eleitoral, é compreensível. Desleal é cindir os cidadãos entre conhecedores de informações socialmente relevantes e ignorantes, a quem é relegada apenas a oportunidade de pagar as contas.

Na república a publicidade é imperiosa. A ocultação, o segredo, geram déficit de democracia e criam caminhos para o autoritarismo similar ao das monarquias absolutistas. A manutenção da higidez republicana não condiz com arcas, baús, caixinhas de surpresa, nas quais o governo esconde monstros. O sigilo faz par com a mentira; a publicidade, com a verdade. Razoável que opiniões e atos nas relações internacionais sejam mantidos sob reserva até que os protagonistas estejam fora da atividade, bastando a tanto o limite de 50 anos. Exceção. A regra: tudo à escâncara.

A democracia mofa à sombra dos segredos. À luz do sol se quaram tecidos, inclusive o social.