O retorno da normalidade democrática à Venezuela está se mostrando muito mais complicado do que parecia num primeiro momento. Na terça-feira (2) a Assembleia Nacional Constituinte, órgão controlado pelo ditador Nicolás Maduro, decretou o fim da imunidade parlamentar de Juan Guaidó. O pedido foi feito um dia antes pelo Supremo Tribunal de Justiça, o mesmo que referendou as eleições com fortes indícios de fraude no ano passado e que reelegeram Maduro como presidente.
Essa medida aumenta os riscos de que Maduro esteja planejando a prisão de Guaidó, seu principal opositor e presidente interino da Venezuela, reconhecido como tal por quase 60 países, entre eles Brasil, Colômbia, EUA e União Europeia.
Guaidó tem se esforçado em conseguir uma solução diplomática para o impasse e tem apoio da grande maioria da população venezuelana, que nos últimos meses tem se dedicado mais à luta pela sobrevivência, dada a falta constante de comida, água, medicamentos e, ultimamente, luz elétrica. A situação é tão grave que chegou a ser classificada como de “emergência humanitária complexa” pela Human Right Watch, organização não governamental que analisa os problemas de direitos humanos pelo mundo.
A prisão de opositores políticos já é um expediente conhecido de Nicolás Maduro
Isso já justificaria uma intervenção humanitária da ONU, mas o ditador Nicolás Maduro já impediu que a ajuda humanitária chegasse ao país em fevereiro passado, quando em esforço conjunto Brasil, EUA, Colômbia e outros países da América Latina tentaram entrar no país com itens básicos para abastecer a população venezuelana.
A prisão de opositores políticos já é um expediente conhecido de Nicolás Maduro. O que agrava a situação é que Guaidó é considerado de fato como o chefe de Estado pela maior parte da comunidade internacional, com exceção de China e Rússia. O conflito interno já é, por essas peculiares circunstâncias, um problema de diplomacia internacional.
A Rússia é o país que mais tem dado apoio à ditadura de Maduro, que solicitou, por exemplo, ajuda de Putin para resolver os problemas dos constantes apagões que a Venezuela tem sofrido. A reestruturação do sistema elétrico do país é mais um acordo travado entre os dois países, que já tem compromissos nos campos militares e econômicos. Mas o que é especialmente grave é o aumento da presença militar russa na Venezuela. Nesta quinta-feira (4) o vice-chanceler venezuelano para a Europa, Yván Gil, afirmou que mais soldados russos devem desembarcar no país – na semana passada cerca de 100 soldados russos já tinham vindo.
Esse crescimento do apoio russo à Venezuela, sobretudo militar, tem deixado a região apreensiva. Não se pode descartar uma reação mais incisiva dos EUA, pois Trump afirma constantemente sobre a questão que “todas as opções estão na mesa” e é fato que as sanções econômicas impostas ao país pelos EUA parecem não ter surtido nenhum efeito em demover Maduro do poder, nem convencer as Forças Armadas do país a deixar de apoiá-lo.
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Tudo isso está tornando a situação venezuelana cada vez mais complicada de ser resolvida no campo diplomático. O aumento da presença militar russa é intolerável em um momento como esse, e faz lembrar os famigerados dias da Crise dos mísseis em Cuba. Dissuadir a Rússia de apoiar o regime seria fundamental, mas seus últimos movimentos começam a exigir uma resposta mais firme da comunidade internacional. O caminho normal, uma determinação clara da ONU, não será possível, pois a Rússia tem poder de veto no Conselho de Segurança, o que aumenta a necessidade de buscar alternativas.
Guaidó tem demonstrado coragem e tem se tornado credor de um apoio cada vez maior de todas as nações comprometidas com a democracia. A comunidade internacional e grande parte da população venezuelana confiam em que ele não vai parar com sua cruzada pela libertação da Venezuela, libertação daquilo que ele chama corretamente de “usurpação do poder”. No mesmo dia em que sua imunidade parlamentar foi removida, ele afirmou que vai “seguir adiante, aconteça o que acontecer”. A população do país quer eleições livres e o fim da ditadura bolivariana para que o país volte a prosperar e retome a normalidade democrática.
Maduro tem manifestado que vai fazer jogo duro para não sair do poder. Resta à comunidade internacional responder à altura.
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