Na quinta-feira, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) assinou a adesão do Hospital de Clínicas (HC) e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal criada pelo governo federal para administrar os hospitais públicos, incluindo os universitários. Na quarta-feira, a adesão teve o aval do Conselho de Planejamento e Administração da UFPR, a última etapa que faltava depois da aprovação pelo Conselho Universitário, em agosto deste ano.
A intenção do governo federal, de centralizar em Brasília as decisões sobre a administração de hospitais em todo o país, vai na contramão do que sempre defendemos: que são as instâncias locais as mais capacitadas para compreender os desafios e necessidades, e para tomar as decisões que melhor respondam a essas demandas, recorrendo às instâncias superiores apenas quando a tarefa se mostra superior às suas capacidades. E foi com esse pensamento em vista que a UFPR rejeitou, em 2012, a primeira investida da Ebserh, em defesa da autonomia universitária.
No entanto, o governo federal resolveu jogar duro e insistir na centralização. Ao deixar muito claro que o quadro dos hospitais universitários só aumentaria por meio de concursos da própria Ebserh, Brasília mandou o recado para os resistentes: era a adesão ou a morte lenta. E o HC não vinha em uma situação confortável, tendo de fechar leitos e sofrendo com a falta de pessoal, já que a contratação de servidores pela Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) estava proibida desde 1996.
Apesar da disposição do governo federal de estrangular lentamente os hospitais que não aderissem à Ebserh, o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, conseguiu negociar termos muito diferentes daqueles de 2012. A primeira proposta envolvia "entregar as chaves do hospital" à Ebserh, nas palavras do reitor, enquanto o contrato efetivamente assinado preserva boa parte das prerrogativas da UFPR.
Vários grupos de funcionários do HC manifestaram sua oposição à adesão à Ebserh sob diversas alegações. Algumas totalmente infundadas, como a acusação de "privatização" do hospital, que segue 100% público e atendendo exclusivamente pelo SUS. Mas outras preocupações são legítimas e merecem consideração, como a garantia da manutenção do emprego dos contratados pela Funpar. Esperamos que seus direitos sejam respeitados e a situação desses servidores, que também passa por negociações com o Ministério Público e a Justiça do Trabalho, seja resolvida da melhor maneira para todos.
E é fundamental que, com a assinatura do contrato, a Ebserh faça sua parte, organizando o quanto antes concursos para ampliar o quadro do HC. Akel disse à Gazeta do Povo que virão cerca de 2 mil novos servidores, dos quais 200 já começariam a trabalhar no primeiro semestre de 2015. O hospital, e os paranaenses que dele dependem, não podem esperar muito mais.
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