A culpa pelo rombo fiscal recorde

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Um edifício fiscal construído tendo como alicerce o gasto desenfreado tem tudo para ruir. E foi exatamente esse o resultado alcançado pela política econômica do governo Lula 3. De acordo com relatório do Tesouro Nacional, divulgado na segunda-feira (29), as contas do governo federal fecharam 2023 com resultado negativo de R$ 230,5 bilhões, o equivalente a 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB). É o segundo maior rombo fiscal já registrado no país – só perde para 2020, ano em que as despesas públicas dispararam com o combate à pandemia de Covid-19 e o déficit chegou a R$ 939 bilhões.

Tal resultado é reflexo direto da política econômica petista, e está longe de ser, como tentou justificar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “culpa do Bolsonaro”. Em entrevista, Haddad lembrou que quase metade do rombo corresponde ao pagamento de precatórios e reposição das perdas dos estados com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, despesas que somadas chegam a R$ 113,37 bilhões. De fato, em 2021, o governo Bolsonaro conseguiu aprovar uma PEC que, na prática, legalizava o calote contra quem tinha precatórios a receber. Essa conta, sem dúvida, tinha de ser paga.

A equipe econômica de Lula e Haddad vai ter de enfrentar a realidade: sem colocar freio à gastança, o equilíbrio fiscal ficará cada vez mais distante.

Mas mesmo descontando as despesas com os precatórios – e lembremos que Lula recebeu ao assumir o governo um saldo positivo de R$ 54,1 bilhões, deixados por Bolsonaro e que poderiam ser usados para este fim específico –, o rombo continua enorme. E pior, é resultado direto da política de gastança desenfreada, característica das administrações petistas. Conforme relatório do Tesouro, ao mesmo tempo em que a arrecadação encolheu 2,2% em relação a 2022, as despesas avançaram 12,5%, um aumento bem significativo.

Tais números, que acenderiam o sinal de alerta para qualquer empresa privada ou governo comprometido com a sanidade fiscal, para o lulopetismo deve ser motivo de comemoração, ao menos quando lembramos da insistência absurda dos petistas em defender que "déficit gera crescimento" ou que "gasto é vida". O próprio presidente Lula já disse mais de uma vez não ver nenhum problema em “endividar o país” e não cumprir as metas fiscais. Acontece que tal política insana só se sustenta momentaneamente – e mesmo assim causando um ônus que recai justamente sobre os mais vulneráveis.

Até agora, as únicas medidas adotadas pelo governo para alcançar o equilíbrio fiscal são as que tentam aumentar a arrecadação. Exemplo disso foi a Medida Provisória 1202, que revogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, encaminhada no final de 2023, e que impacta diretamente na criação e manutenção de vagas de emprego. Até as pequenas compras dos brasileiros em sites estrangeiros entraram na mira do governo, que também “esqueceu” da promessa de campanha de Lula de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda – o governo também pretende limitar as deduções por gastos médicos do IR. Tudo para arrecadar cada vez mais.

Mas a sanha arrecadatória do governo não pode ser sustentada indefinidamente. Se insistir em apenas aumentar impostos, a economia chegará à exaustão. Por mais que finja desconhecer essa regra, mais cedo ou mais tarde, a equipe econômica de Lula e Haddad vai ter de enfrentar a realidade: sem colocar freio à gastança, o equilíbrio fiscal ficará cada vez mais distante. O governo passou um ano inteiro sem se preocupar em elaborar um plano de redução de gastos, e o resultado foi o segundo maior rombo da história. Se continuar assim, fechará 2024 com um resultado igualmente desastroso. E não vai ter mais como dizer que “a culpa é do Bolsonaro”.