Desprezo pelas instituições

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O segundo mandato de Dilma Rousseff não completou nem um ano e o PT já está pensando em 2018. Pelo menos é o que se entende de um ato realizado pelo diretório paulistano do partido, com a participação de várias outras legendas de esquerda e movimentos sociais, na terça-feira, dia 14. No evento, líderes partidários reforçaram o discurso do “golpismo” – apesar de o presidente do PT, Rui Falcão, ter cometido um interessantíssimo ato falho –, voltaram a criticar a imprensa e demonstraram o costumeiro desprezo pelas instituições democráticas.

Uma das afirmações de Rui Falcão é escandalosa por relativizar os casos de corrupção que têm marcado o governo petista desde o primeiro mandato de Lula. “Sabe o que as pessoas dizem no interior, quando você viaja para outros estados? ‘Olha, tudo isso que está acontecendo a gente até entende, que haja corrupção nós já estamos acostumados. O problema é impedir a volta do Lula em 2018.’ É disso que se trata, porque a volta do Lula não é questão de messianismo, nem de salvação nacional, é a continuidade de um projeto que precisa avançar”, disse Falcão. Deixemos que os especialistas em legislação eleitoral analisem se esta e outras afirmações feitas na mesma ocasião constituem propaganda eleitoral antecipada, e concentremo-nos na alegação de que “as pessoas” (que Falcão não explica exatamente quem são) estariam dizendo que estão acostumadas com a corrupção. Esta é uma tentativa torpe de tratar como um simples dado da natureza a pilhagem sistemática promovida com a participação ativa (ou pelo menos contando com a omissão conivente) de grandes nomes do PT, como demonstrou o Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão e como vêm mostrando os resultados da Operação Lava Jato. Não, “as pessoas” não estão tolerando a corrupção; “as pessoas” estão fartas dela, como se percebeu nas manifestações de março e abril deste ano, que levaram às ruas muito mais pessoas do que qualquer evento petista conseguiu reunir e que também tomaram as cidades do interior do país.

Esse é um caminho perigoso, o de colocar pessoas acima das instituições

Como em qualquer ato petista, não faltaram os que classificaram como “golpe” a possibilidade de que Dilma Rousseff não termine seu mandato, seja por um processo de impeachment, seja por eventual impugnação de sua candidatura de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral. A oposição em geral (e o PSDB em particular) foi chamada de “golpista” pelo presidente do diretório paulista do PT, Emídio de Souza, diversas vezes. Até por isso chamou atenção uma outra declaração de Rui Falcão, colhida pelo jornal O Estado de S.Paulo. “Não se esqueçam, companheiros e companheiras, que gritamos ‘fora Collor’ e gritamos ‘fora FHC’. E o ex-presidente Collor saiu da Presidência num processo legal, dentro da democracia, e é isso que eles pretendem fazer agora: expelir a Dilma dentro de um processo democrático”. Como a declaração só vem confirmar o que há tempo afirmamos, que impeachment não é golpismo, só podemos concluir que Falcão se atrapalhou com as palavras. O resultado, no entanto, não deixa de ser uma grande verdade.

Mas, não se sabe se para corrigir o ato falho de Falcão, o presidente do diretório paulista do PT acrescentou que “inventaram uma nova forma de golpe, que é o parlamentar, que é o mesmo do Paraguai” – uma comparação tosca com o impeachment de Fernando Lugo, possível graças a uma Constituição ambígua, enquanto as leis brasileiras são bem mais específicas ao estabelecer as circunstâncias em que um presidente pode perder o cargo. Esse tipo de “ataque preventivo” contra um processo devidamente legal se soma a outras afirmações que diminuem o papel dos representantes eleitos pelo povo para o Poder Legislativo. “Aquele que efetivamente pode garantir o mandato popular da presidente Dilma é o povo brasileiro (...) Para isso, não basta apenas assegurar maioria no Congresso porque podemos ser golpeados lá dentro”, disse Falcão.

Congresso, Ministério Público, Judiciário, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal de Contas da União foram ou criticados ou pelo menos colocados sob suspeita durante o ato de terça-feira, tudo para preservar Dilma e lançar Lula como candidato em 2018. Esse é um caminho perigoso, o de colocar pessoas acima das instituições. É tudo de que a ainda jovem democracia brasileira não necessita, ainda mais em um momento delicado como o que vivemos atualmente.