Extradição próxima

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Espera-se para breve a palavra final da Justiça italiana para o pedido de extradição do mensaleiro Henrique Pizzolato, condenado à revelia a 12 anos de prisão. Poucos dias após o ministro italiano da Justiça ter dado parecer favorável à extradição, a defesa de Pizzolato conseguiu suspender a decisão, alegando não ter tido acesso aos documentos do processo. Os advogados argumentam ainda que a lei italiana permite que cidadãos do país – Pizzolato também tem cidadania italiana – condenados no Brasil cumpram a pena na Itália.

Pizzolato é um dos inúmeros casos de ascensão de petistas pela via do aparelhamento do governo

Henrique Pizzolato falsificou passaportes e identidades para se esconder na Itália antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento da Ação Penal 470, que mandou prender 25 dos 35 réus envolvidos no mensalão – esquema que, depois da descoberta do petrolão, passou a ostentar a medalha de prata no pódio da corrupção brasileira.

Descoberto há dois anos no refúgio italiano, Pizzolato foi levado à Justiça de Bolonha. Primeiramente para responder pelo crime de falsidade ideológica, já que se serviu de meios e identidades ilegais para entrar à sorrelfa no país. Condenado, mofou por algum tempo no presídio local enquanto o Brasil movia os meios jurídicos necessários para obter sua extradição e cumprimento da pena em Brasília.

Dois elementos se destacam na saga de Pizzolato. O primeiro deles é o fato de se tratar do único dos mensaleiros a recorrer à fuga. Caso se confirme a decisão da Corte de Cassação de Roma, que já acatou a extradição de Pizzolato, ele será também o último a ser levado ao cumprimento da pena imposta pelo STF. O segundo elemento de destaque – e talvez ainda mais importante que o primeiro – é verificar o respeito do Judiciário e do governo italianos quando se trata de cumprir tratados internacionais de extradição e de não deixar impunes os criminosos, ainda que estes detenham privilégios do jus sanguinis derivado da ascendência.

Comportamento distante deste entendimento teve o Brasil quando a Itália pediu a extradição de seu cidadão Cesare Battisti – condenado por crimes reconhecidos como comuns de homicídio em seu país, apesar de tê-los cometidos em nome de militância política em grupos terroristas da esquerda italiana nos anos 70. Em vez de simplesmente atender ao pedido de extradição, como seria normal e consentâneo com o tratado que assinara, o Brasil se recusou a embarcá-lo de volta. Preferiu, sob o governo Lula e sob os auspícios do então ministro da Justiça Tarso Genro, conceder-lhe a condição de refugiado político – o que isentaria o país de obedecer ao princípio da reciprocidade previsto no tratado de extradição.

No Brasil, Pizzolato pagará pelo crime de ter liberado R$ 75 milhões do Banco do Brasil – instituição da qual era diretor – para uma conta da agência de publicidade de Marcos Valério, principal operador das traquinagens financeiras montadas pelo PT no governo Lula e que hoje cumpre pena de 45 anos em Minas Gerais. Em troca da “facilidade” na liberação da verba, o ex-diretor teria se beneficiado de propina pessoal calculada em cerca de R$ 350 mil.

Pizzolato é um dos inúmeros casos de ascensão de petistas pela via do aparelhamento do governo. De simples escriturário do BB no interior do Paraná, virou líder sindical, presidente do PT estadual e até disputou uma eleição ao governo do estado. Os bons serviços prestados às causas petistas levaram-no a uma das diretorias nacionais do banco oficial – cargo que zelosamente utilizou para continuar prestando os mesmos serviços, ainda que agora à custa de recursos públicos.

Provavelmente, se arrependimento matasse, Pizzolato já estaria enterrado. Não só não teria fugido do país como, possivelmente, já estivesse livre de cumprir pena na Penitenciária da Papuda, como já ocorreu com vários de seus colegas de mensalão, de calibre até maior – casos, para citar exemplos, de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Todos soltos.