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Editorial 1

Farra no Itamaraty

A falta de transparência nos gastos e o aumento inusitado nas despesas das embaixadas brasileiras vêm chamando a atenção da opinião pública. Considerada uma espécie de caixa-preta das contas públicas, a contabilidade das representações diplomáticas brasileiras no exterior sempre foi um mistério para o cidadão comum e até foge, em muitos casos, do controle do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que fiscaliza todas as planilhas governamentais.

O próprio sistema de gerenciamento de contas do governo no exterior é avesso à transparência: todo o dinheiro das embaixadas é movimentado pelo escritório financeiro do Ministério das Relações Exteriores sediado em Nova Iorque (EUA) e até recentemente o escritório não era obrigado a registrar a distribuição do dinheiro no Siafi, o sistema informatizado de acompanhamento de gastos do governo.

Há um ano, apenas, o TCU despertou para a questão. Deu um prazo para que o Itamaraty solucionasse o problema. O que se viu a seguir foi pouca pressa. Apesar da determinação, apenas cinco dos 181 postos no exterior passaram a lançar suas contas no sistema, além do escritório financeiro de Nova Iorque (o único que até então aparecia no banco de dados). Segundo admitiu o próprio tribunal, os controles exigidos pelo Itamaraty consomem toneladas de papel, recibos, notas fiscais e outras formas de prestações de contas, mas são incapazes de impedir que, ocasionalmente, funcionários incluam em seus relatórios gastos com a higiene pessoal, como perfumes e xampus.

Se não bastasse esse problema, a estratégia da política exterior do governo Lula está demandando gastos muito maiores nas contas do Ministério das Relações Exteriores. Um dos vértices da política externa atual é a criação de embaixadas nos quatro cantos do mundo, de olho num objetivo ambicioso: arrebanhar votos para obter um assento no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). De 2003 até hoje, o governo criou 35 representações diplomáticas. Constam da lista lugares com pouca relevância tanto do ponto de vista geopolítico quanto comercial, como Cotonou (Benin), Iaundé (Camarões), Lomé (Togo) e Astana (Casaquistão).

Só no último mês foram cinco novos postos: um em Bangladesh, na Ásia, e quatro nas localidades caribenhas de Antígua e Barbuda (442 km2 de área e cerca de 70 mil habitantes), São Cristóvão e Névis (261 km2 e 42 mil habitantes), Dominica (751 km2 e 71 mil habitantes) e ainda São Vicente e Granadinas (388 km2 e 115 mil habitantes). Com isso, o Brasil passou a desembolsar R$ 87,5 milhões a mais por ano para sustentar a gigantesca estrutura.

E os gastos não param nas embaixadas. Lula criou 25 novos postos para adidos no exterior, entre eles o inédito cargo de adido policial em Portugal, feito sob medida para abrigar Paulo Lacerda depois de sua ruidosa exoneração da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em meio à investigação de escutas telefônicas clandestinas.

Gasta-se muito e sem controle. A atual política de buscar parcerias em lugares recônditos do planeta é justificada pela busca de novos mercados, notadamente para o etanol. Que seja. Difícil é imaginar que os caribenhos de Antígua e Barbuda deixariam de comprar um combustível apenas pela ausência de uma representação diplomática do país fornecedor em seu exíguo território.

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