Na lanterna da abertura comercial

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A crise de prestígio que Joaquim Levy enfrenta dentro do governo chegou a forçar, na semana passada, o cancelamento da viagem do ministro da Fazenda à Turquia, onde encontraria seus pares do G20, grupo que reúne as principais economias desenvolvidas e emergentes do mundo. No fim, depois de uma reunião com a presidente Dilma, Levy acabou embarcando para Ancara, já de posse de um dado desconfortável, divulgado pela Câmara de Comércio Internacional (ICC, na sigla em inglês): o Brasil tem a economia mais fechada do G20.

O protecionismo tem sido uma característica marcante da nossa política comercial há muitas décadas

O estudo avaliou 75 países no total, dando notas de um a seis em quatro quesitos: abertura comercial, política comercial, abertura para investimento direto estrangeiro e infraestrutura para o comércio. O Brasil ficou em uma vergonhosa 70.ª posição, no grupo considerado de “abertura abaixo da média”, atrás de países como as falidas Grécia e Venezuela, a hiperprotecionista Argentina e nações atingidas por conflitos internos, como Ucrânia, Nigéria e Egito. A nota brasileira foi de 2,3 – os líderes do ranking, Cingapura e Hong Kong, conseguiram 5,5 pontos. O melhor país latino-americano é o Chile, na 29.ª posição (4,1 pontos).

As piores notas do Brasil estão justamente nos quesitos que têm mais peso no índice: abertura comercial (2,3) e regime de política comercial (1,8). Não chega a surpreender – o protecionismo tem sido uma característica marcante da nossa política comercial há muitas décadas, com um breve hiato nos anos 90, em que o Brasil demonstrou uma abertura um pouco maior aos produtos estrangeiros. Neste sentido, a atitude do atual governo não difere muito daquela do regime militar; se os generais nos deram a Lei de Informática, o PT tem as políticas de exigência de conteúdo nacional no setor de petróleo e gás; recusa acordos comerciais importantes, como o Tratado Internacional de Tecnologia da Informação (ITA), que elimina tarifas de centenas de produtos de tecnologia; e agarra-se ao Mercosul, que deixou de ser um bloco dedicado ao incentivo do livre comércio para se tornar um clube bolivariano que, ainda por cima, cria dificuldades para que seus membros negociem de forma independente tratados com outros países e grupos.

O protecionismo brasileiro vem sendo contestado na Organização Mundial do Comércio – em julho, a União Europeia apresentou dossiê com milhares de páginas alegando que o Brasil vem violando regras do comércio internacional para beneficiar as empresas nacionais. Também o Japão apresentou reclamação semelhante. Claro, não há santos nesse embate – europeus e japoneses abusam dos subsídios para seu setor agrícola –, mas a resposta brasileira ao protecionismo alheio não deveria ser protecionismo nacional, e sim ações para conseguir a abertura dos mercados estrangeiros ao produto brasileiro.

Que um comércio exterior livre traz benefícios indiscutíveis é algo que até mesmo militantes de esquerda reconhecem, ainda que de forma oblíqua, quando por exemplo pedem o fim do embargo norte-americano a Cuba. O ranking do ICC permite estabelecer diversos paralelos entre prosperidade econômica e abertura comercial, e as vantagens de uma economia aberta se refletem desde nos dados macroeconômicos até nas prateleiras dos mercados, com a possibilidade de o consumidor escolher produtos melhores e mais baratos que os oferecidos sob condições de protecionismo. É hora de o Brasil buscar sair desta incômoda lanterna.