O futuro do tripé macroeconômico

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A economia de um país é um organismo social cujos objetivos são relativamente fáceis de entender e começam com a própria definição do que é a Economia (a ciência). Os seres humanos têm necessidades múltiplas e ilimitadas, algumas das quais são rigorosamente necessárias à manutenção da vida – caso do alimento, abrigo, repouso e tratamento das doenças. Outras necessidades são educação, lazer, transporte, justiça, cultura e diversos bens do espírito e relações sociais. Entretanto, os fatores de produção (recursos naturais, trabalho humano, capital e iniciativa empreendedora) são limitados e escassos. A economia, como sistema produtivo, tem o objetivo de produzir os bens materiais e os serviços requeridos para o atendimento das necessidades múltiplas e ilimitadas.

A Economia, como ciência, dedica-se à compreensão de como é possível produzir e como fazê-lo de forma a obter o máximo de bens e serviços como o mínimo de fatores usados no processo, ou seja, como se dá a produção (o total de bens e serviços produzidos) e a produtividade (quanto de produção se consegue obter por hora de trabalho). A partir dessa realidade, e tendo em conta o grande tamanho da população mundial (8,1 bilhões de habitantes) e o nível de tecnologia atualmente à disposição do mundo, as sociedades nacionais se organizam sob um sistema econômico, um regime político e um sistema de leis e de Justiça.

Com a evolução das experiências sobre o funcionamento do sistema econômico ao longo dos séculos, a humanidade conseguiu construir um arsenal de teorias econômicas, políticas, sociológicas e jurídicas, as quais são aplicadas com o objetivo de obter o melhor nível de produção possível e viabilizar bom padrão médio de vida e o melhor estado de bem-estar social possível para todos. Apesar das dificuldades, o mundo já acumulou conhecimentos suficientes para distinguir as políticas econômicas que funcionam das que não funcionam, bem como aquelas que apresentam vantagens sobre as demais. Vale destacar que o progresso material de uma nação nunca vem por apenas uma política econômica isolada, mas depende da combinação de várias políticas boas e articuladas entre si.

Quem ameaça a sobrevivência do tripé econômico como eixo central da política econômica é o próprio governo e seus porta-vozes, eliminando a lei do teto de gastos, substituindo-o por uma âncora fiscal mais frouxa e gritando contra o controle orçamentário

A primeira combinação importante é a união da política fiscal, política cambial e política monetária, que, para produzirem bons efeitos, dependem de qualidade e articulação entre si. Foi no curso desse histórico que nasceu e se consolidou a tese de que, em uma economia livre de mercado, a busca de crescimento econômico com estabilidade de preços e elevado nível de emprego tem mais chance de sucesso por meio da aplicação de um tripé macroeconômico composto por equilíbrio fiscal (superávit primário nas contas públicas), metas de inflação (a serem buscadas pela política monetária) e câmbio flutuante (livre mercado de compra e venda de moeda estrangeira e livre formação da taxa de câmbio).

Essa conjugação foi testada no Brasil no governo Fernando Henrique Cardoso e no primeiro governo Lula, quando o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, assumiu a continuação do tripé econômico e conseguiu convencer Lula de que eventual abandono daquela estrutura seria desastroso para o país. Como o Brasil vinha sendo beneficiado por um bom momento nas receitas de exportação, sobretudo em função da elevação dos preços internacionais das commodities primárias, os resultados foram positivos.

Terminado o segundo mandato de Lula em 2010, ele foi sucedido por Dilma Rousseff; o bom momento das commodities terminou e Dilma resolveu inovar, substituindo o tripé macroeconômico pela chamada “Nova Matriz Econômica” (gestada ainda no fim do governo Lula); o cenário piorou e a nação mergulhou na crise. Dilma e Guido Mantega, ministro da Fazenda até fins de 2014, começaram a manipular a contabilidade pública; estourou o escândalo do petrolão, com as fraudes e atos de corrupção na Petrobras e outras estatais; os anos de 2015 e 2016 foram anos de recessão pesada, a pior da história do país. As violações da lei orçamentária por meio das “pedaladas fiscais” levaram Dilma a ser deposta em um processo de impeachment.

No âmbito da economia, predominou a crença entre os especialistas e no meio empresarial de que foi um grave erro abandonar o tripé macroeconômico. Agora, neste primeiro ano do terceiro mandato de Lula, o Banco Central, gozando de independência e com mandato fixo para seus diretores, vem atuando na defesa do tripé central da política macroeconômica (meta de inflação, meta de superávit primário e câmbio flutuante). Entretanto, as vozes mais expressivas do governo e do PT, a começar pelo presidente da República e pelo ministro da Fazenda, seguidos pela presidente do PT e outros membros do partido, assacaram suas críticas ao BC, especialmente direcionadas ao presidente do órgão, o economista Roberto Campos Neto, chegando à grosseria de endereçar-lhe xingamentos.

Além de estar provado, inclusive em outros lugares do mundo, que o tripé tem sido bom para a saúde da economia, os empresários nacionais e os estrangeiros precisam saber quais serão, afinal, o modelo econômico e as políticas que o governo adotará, para formularem cenários econômicos, políticos e sociais, a fim de planejar o futuro de seus negócios, os investimentos e suas estratégias de ação. Quem ameaça a sobrevivência do tripé econômico como eixo central da política econômica é o próprio governo e seus porta-vozes, eliminando a lei do teto de gastos, substituindo-o por uma âncora fiscal mais frouxa e gritando contra o controle orçamentário. Quando a incerteza aumenta, os investimentos diminuem e a economia desacelera.