O cúmulo da “contabilidade criativa”

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Já houve quem perguntasse "que país é este?" tantas são as estranhezas que nele acontecem. Agora, por exemplo, temos dois ministros da Fazenda – um, Guido Mantega, que foi "saído" pela presidente Dilma Rousseff já durante a campanha eleitoral, mas que continua na cadeira; e outro, Joaquim Levy, que foi apresentado ao público nesta quinta-feira como o escolhido para comandar a economia nacional nos próximos tempos. As línguas que falam o "sainte" e o entrante são diferentes: o primeiro continua afirmando que em 2015 o país alcançará superávit primário equivalente a 2% do PIB; o outro garante que sua meta será a de bater em apenas 1,2%, quem sabe chegando aos 2% nos dois anos seguintes.

As previsões equivocadas de Mantega já viraram piada nacional, as de Levy ainda serão testadas – mas, ao que tudo está a indicar, metas da espécie não são mesmo para ser levadas a sério. Embora pareça mais realista que seu brevemente antecessor, o ainda não empossado novo ministro da Fazenda assumirá em meio ao clima geral de desconfiança criado não apenas por obra e graça de Mantega, mas pelo conjunto da "política econômica" comandada pela própria presidente da República.

De fato, é dela a proposta que nestes últimos dias tramita no Congresso Nacional para fazer de conta que o governo cumpriu a obrigação determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de juntar dinheiro para pagar juros da dívida pública. Na verdade, em vez de conseguir o superávit, o Tesouro apresenta déficit de R$ 19 bilhões nas contas públicas, mas nada que não possa ser resolvido com um projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pelo qual os gastos que exorbitaram os limites pré-estabelecidos deixam de fazer parte dos cálculos.

É o exemplo supremo da "contabilidade criativa" que o governo já há tempos pratica para esconder os fracassos que coleciona na condução da economia com o objetivo de passar para a opinião pública a impressão de que tudo vai bem, obrigado. As realidades, no entanto, teimam insistentemente em mostrar que não há criatividade suficiente para modificá-las. Nesse sentido, o "novo-futuro" ministro da Fazenda se mostra mais consentâneo com a realidade ao admitir que, no ano que vem, será impossível ajustar as contas públicas de modo a fazer sobrar nos cofres os projetados 2% do PIB. Ficaremos, no máximo, em 1,2%. O suposto choque de realismo que Joaquim Levy sinaliza é sempre melhor do que as fantasias que nos eram servidas por Guido Mantega.

Nem por isso devemos nos perder na credulidade, pois o governo, apesar da conveniente decisão política de mudar de ministro, se mantém capaz de quase tudo. Capaz, por exemplo, de subverter completamente os conceitos básicos que definem o que seja superávit primário e de levar o Congresso Nacional a protagonizar uma das páginas mais ridículas de sua história, obrigando-o a votar a absurda proposta de mudança na LDO.

Tão absurda que já faz semanas que deputados e senadores se engalfinham em debates tão acalorados quanto improdutivos – nem conseguem aprovar o projeto oficial, nem o rejeitam. Nem o governo consegue mobilizar sua maioria, nem a oposição suplanta as manobras regimentais manipuladas com maestria pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, que nesta última quarta-feira chegou ao ápice do comportamento coronelista ao não dar voz a parlamentares da oposição. Foi vencido pela falta de quórum da sessão que presidia, pois até mesmo os aliados fugiram do plenário para não sacramentar o teatro do absurdo que ali se encenava.

Que país é este? Trata-se de um país rico, que, a despeito do governo e de suas contradições, mantém-se dinâmico e produzindo o que pode. Por isso, o Brasil não parece ainda à beira da falência e a esperança em dias melhores se mantém em alto grau. Aguarda-se, no entanto, que o próximo quadriênio de Dilma Rousseff deixe de lado o mundo da fantasia e que o novo titular da Fazenda conduza a economia com realismo – pai da confiança.

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