A última edição do Boletim Focus, publicado pelo Banco Central e que compila as estimativas de diversas instituições do mercado financeiro, trouxe um dado que não tem aparecido com muita frequência na publicação semanal: um aumento na previsão de crescimento do país em 2019. Na média das projeções, o PIB brasileiro deve subir 0,83%, contra 0,81% no Focus da semana anterior. Em meados de fevereiro, a previsão chegava a 2,5%. Ali começou uma sequência de reduções que durou cinco meses, até o fim de junho, quando o mercado elevou a previsão de 0,81% para 0,82%, voltando a cair um centésimo de ponto porcentual na semana passada. Além disso, as projeções para a inflação de 2019 e para a taxa Selic no fim deste ano caíram – o IPCA deve fechar o ano em 3,71%, dentro da meta; e os juros, em 5%, contra os atuais 6%.
Não há como chamar de “reversão de expectativas” um incremento de meros dois centésimos de ponto porcentual nas estimativas para o PIB brasileiro; mais adequado seria dizer que há alguma possibilidade, que precisa ser confirmada nas próximas semanas, de que a sangria tenha sido finalmente estancada. Além disso, um crescimento inferior a 1% significará apenas que escapamos da recessão, pois esse patamar é insuficiente para garantir algum respiro ao brasileiro, especialmente para aquele que amarga o desemprego, o subemprego ou, pior ainda, o desalento – condição que hoje atinge cerca de 5 milhões de brasileiros que nem se animam a buscar um trabalho, e que por isso não entram nas estatísticas de desempregados.
Executivo e Legislativo estão caminhando no sentido de aprovar uma agenda reformista de dimensões nunca vistas na história recente do Brasil
Por mais que o país pareça cada vez mais fadado a não crescer muito em 2019, há uma expectativa que, se tornada realidade, não nos permitirá chamar este ano de “perdido”: governo federal e Congresso Nacional estão caminhando no sentido de aprovar uma agenda reformista de dimensões nunca vistas na história recente do Brasil. A reforma da Previdência, iniciativa do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes, já venceu a parte mais difícil de tramitação, na Câmara dos Deputados, e agora está no Senado. É verdade que, nesse processo, ela foi consideravelmente desidratada, mas o texto que os deputados aprovaram poderá ser melhorado no futuro, por meio de novos projetos – por exemplo, colocando de volta na reforma estados e municípios.
Como lembrou o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a reforma, por si só, não gera emprego nem renda. O que ela faz é frear a caminhada do Brasil rumo ao abismo fiscal. Ao lado das medidas de redução do tamanho e dos gastos do Estado, a reforma providenciará um alicerce mais sólido para que o investidor nacional e estrangeiro tenha confiança no país – e a retomada dos investimentos, sim, trará consigo mais emprego e mais renda, especialmente se ocorrer dentro de um novo marco legal que torne mais simples a missão de empreender.
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É o caso, por exemplo, da MP da Liberdade Econômica, assinada por Bolsonaro no fim de abril e que, transformada em lei após sua aprovação no Senado, continuará em vigor, facilitando a vida do empreendedor, retirando de suas costas diversas cargas desnecessárias, como as que fizeram do Brasil o “país dos alvarás”. A simplificação também é força motriz da reforma tributária, pelo menos nas versões já em tramitação no Congresso e que, espera-se, também será aprovada até o fim deste ano. Os textos não atacam de frente as maiores distorções dos impostos brasileiros, como a ênfase na tributação da produção e do consumo, em vez do patrimônio e da renda. Mesmo assim, ao unificar pelo menos cinco tributos, a reforma pode tirar o Brasil de uma incômoda liderança global quando o assunto é tempo gasto para cumprir com as obrigações junto ao fisco.
Um crescimento mais robusto a partir de 2020 também dependerá de o cenário externo não se deteriorar. Dados preocupantes na China e na Alemanha já levaram os dois países a adotar medidas para estimular suas economias, e há possibilidade de uma trégua na guerra comercial entre Estados Unidos e China. No entanto, uma guinada à esquerda na Argentina nas eleições de outubro teria efeitos importantes sobre o Brasil. Mesmo assim, as reformas deixarão o país em posição mais sólida, seja para amortecer os impactos de turbulências externas, seja para aproveitar uma conjuntura externa favorável.
