Um plano foi montado pelo governo federal para evitar um apagão aéreo entre o início de dezembro e janeiro. Com a previsão do aumento do número de voos, em função da época de férias, o plano emergencial é uma boa atitude na tentativa de evitar o caos. As cenas de saguões lotados devido a atrasos, vividas mais intensamente no apagão aéreo de 2007, estão presentes na lembrança de passageiros acostumados a andar pelos aeroportos do Brasil e que sentem que o setor trabalha de forma saturada. O plano anunciado ontem define, entre outras coisas, a proibição de overbooking durante a alta temporada, e endosso entre companhias caso o voo de uma atrase mais de três horas, o passageiro terá direito de embarcar em outra que vá fazer o mesmo trajeto além de aeronaves reservas.
Porém são soluções paliativas. O caos no setor aéreo não é um problema novo e há muito tempo se discute a melhoria de infraestrutura e atendimento em aeroportos. Não precisamos voltar para muito longe. No segundo semestre de 2008, o presidente Lula anunciou que o governo iria abrir concorrência para a seleção de empresas privadas interessadas em operar aeroportos do país, sob o regime de concessão. A declaração foi dada em um desses períodos de atrasos constantes de voos. O assunto saiu de pauta e a ideia não andou. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, também falou algumas vezes sobre a retomada da proposta de atrair capitais privados para investimentos em aeroportos.
Ou seja, o governo até discutiu, em diversos momentos a participação do capital privado para bancar o alto volume de investimentos requeridos para os aeroportos, com a necessidade da melhoria de infraestrutura e modernização do sistema. Porém a questão parece estar embaralhada, quem sabe por que falar em concessão lembra a temida palavra, para os petistas, da privatização. Porém a concessão é um regime pelo qual a União atrai o capital privado para investir no setor, mas mantém com o governo tanto a propriedade quanto a fiscalização dos investimentos e da operação do ativo.
O plano traçado ontem pela Anac é de curto prazo. Faltam ações efetivas para o que realmente deve ser feito. O apagão de verdade pode estar com data marcada: a Copa de 2014. Se nada for feito para reverter o quadro atual, 15 dos 16 aeroportos das cidades-sede da Copa correm o risco de estar saturados. A maioria já tem limitações ou gargalos operacionais em pátios, pistas e terminais de passageiros. Das cidades-sede da Copa, o único aeroporto que está livre de problemas é o Galeão, no Rio de Janeiro.
O Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, opera acima de sua capacidade máxima, estimada em 3,5 milhões de passageiros por ano desde 2006. Não é preciso entender muito de aviação para perceber a saturação do nosso maior aeroporto. Basta passar por lá e perceber a constante lotação do estacionamento. Independentemente dos eventos esportivos, a estrutura aeroviária precisa estar preparada para receber o aumento do número de passageiros, com a maior inclusão das classes C e D.
O Brasil necessita de instalações melhores e maiores para seu funcionamento normal, porém para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 trata-se de uma situação especial, inclusive para o país não passar por um constrangimento internacional. O problema é saber se ainda há tempo para as melhorias necessárias. O tempo para discussões e decisões paliativas acabou. A estrutura aeroportuária carece de medidas urgentes. Obras de ampliação de pátios de aeronaves e de terminais de passageiros já deveriam estar prontas. A maior parte dos investimentos em obras está prevista para 2012 e 2013, corremos o risco de iniciar a Copa sem o necessário para receber o grande aumento de passageiros vindos de todas as partes do mundo.
