O espetáculo do crescimento da Esplanada dos Ministérios

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Ao menos em um lugar o país está crescendo com vigor. A Esplanada dos Ministérios pode até manter o mesmo número de edifícios físicos, mas deve ganhar um novo inquilino e não se descarta que tenha mais um no futuro próximo. A criação de um ministério para micro e pequenas empresas foi anunciada por Lula na terça-feira, dia 29, e deve acomodar um dos dois “ministros sem pasta” do Centrão, os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que há tempos foram designados para compor o primeiro escalão do governo federal, mas ainda esperam para saber qual será, exatamente, o cargo que lhes caberá.

A rigor, uma estrutura institucional dedicada a micro e pequenas empresas poderia muito bem estar acomodada dentro do Ministério da Fazenda, do Ministério do Desenvolvimento ou até mesmo do Ministério do Trabalho, no caso específico dos microempreendedores individuais, aqueles que Lula esnobou durante a campanha eleitoral ao criticar a metodologia do Novo Caged afirmando que “colocaram o MEI como se fosse emprego”. Mas o status de ministro é importante na negociação para que duas legendas importantes do Centrão comecem a votar com o governo de forma mais consistente – uma delas, o PP, é o partido do atual presidente da Câmara, Arthur Lira, que vem medindo forças com Lula.

Inflar o ministério é bom para Lula e para o Centrão; só fica faltando contemplar os bons princípios da administração pública, já que não há nenhum tipo de discussão a respeito da qualificação técnica dos novos ministros para os cargos que ocuparão

De qualquer forma, se é preciso que Fufuca e Costa Filho possam assinar sua papelada como ministros, e não como secretários-executivos ou algo parecido, haveria outra solução: desalojar algum dos atuais ocupantes de pastas na Esplanada. No entanto, isso exigiria um cálculo difícil demais para Lula, que não quer comprar briga nem com os partidos aliados que já estão instalados com seus ministérios, nem com os petistas, hoje donos de 11 pastas. Até chegou a haver algumas frituras, como a de Ana Moser, ministra do Esporte; por sua vez, Marina Silva, do Meio Ambiente, embora não tenha balançado publicamente, vem batendo de frente com a Petrobras e com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, a respeito da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Demitir qualquer uma das duas para abrir espaço a Fufuca e Costa Filho, entretanto, ainda levaria a questionamentos da militância identitária pela redução da participação feminina no ministério – Lula já trocou Daniela do Waguinho por Celso Sabino, do União Brasil, na pasta do Turismo.

Criar um ministério, o 38.º, acaba se tornando a resposta mais simples para o dilema presidencial. Os novos aliados, que cobiçavam muito mais, como pastas com orçamentos gigantescos, terão de se contentar com o naco dos recém-chegados, mas ao menos terão ministérios para chamar de seus. Lula consegue o apoio parlamentar de que tanto precisa sem desagradar quem já está no governo. Só fica faltando, mesmo, contemplar os bons princípios da administração pública, já que não há nenhum tipo de discussão a respeito da qualificação técnica dos novos ministros para os cargos que ocuparão. O mero fato de os nomes terem sido definidos antes das pastas já o comprova – pois é altamente improvável que Fufuca e Costa Filho sejam o que se convencionou chamar de “Renaissance men”, pessoas ecléticas, que conhecem profundamente um leque de assuntos tão diversos como esporte, ciência e tecnologia, ou portos e aeroportos, ou micro e pequenas empresas, para ficar em alguns dos ministérios cogitados nas negociações envolvendo os dois deputados.

A reforma ministerial, que ao que tudo indica estará mais para “inchaço ministerial”, a confirmarem-se os rumores, se faz assim: sem a menor preocupação em buscar, dentro dos quadros dos partidos que se deseja contemplar, as pessoas mais capacitadas para levar a cabo o trabalho exigido em cada ministério. O Brasil tem um imenso potencial turístico mal aproveitado ou mesmo não aproveitado; está ficando para trás em ciência e tecnologia; precisa desesperadamente modernizar seus portos e aeroportos; usa muito mal o esporte como meio de promoção humana e social; sobrecarrega seus pequenos e médios empresários com regulação e tributação. Mas, no fim, qualquer nome acaba servindo; importa apenas a sigla que vem depois.