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Neste domingo, os eleitores escolherão um novo presidente da República, 54 senadores (dois terços do Senado), 513 deputados federais, governadores e deputados estaduais. A campanha, infelizmente, não foi farta na discussão de ideias, planos e programas de governo neste momento em que o Brasil luta contra o atraso econômico, a pobreza social e a dificuldade de ingressar em trajetória de crescimento econômico, elevação da renda por habitante e melhoria das condições sociais; as últimas semanas foram marcadas especialmente por uma overdose de anúncios eleitoreiros e tentativas de judicializar a disputa eleitoral por parte do presidente que busca a reeleição, isso quando os principais candidatos não estavam ocupados espalhando ou se defendendo de fake news que pretendiam instaurar uma guerra religiosa no Brasil.
A Gazeta do Povo listou, entre seus sonhos para o país, a perspectiva de um Brasil rico. Em muitas ocasiões, já afirmamos que, embora haja vários caminhos possíveis para se chegar a um objetivo, é preciso trabalhar com ideias abrangentes que mostrem aonde queremos chegar, para que então seja possível desenhar um bom plano econômico. Há alguns indicadores que vale a pena perseguir: 1. buscar crescimento econômico anual na faixa entre 4% e 5%, no mínimo; 2. aumentar a geração de empregos de forma a impedir que o desemprego supere os 5% da população economicamente ativa; 3. controlar a inflação e mantê-la em faixas não superiores a 4% ao ano; 4. eliminar o déficit fiscal e controlar a dívida pública; e 5. reduzir a taxa básica de juros nominais.
Alguém poderia questionar por que o país deveria adotar como primeiro objetivo econômico a busca do crescimento do PIB anualmente, de forma regular, a taxas superiores a 4%. Esse questionamento é efetivamente feito por parte da sociedade e mesmo políticos em posições importantes já o fizeram: em julho de 2012, a então presidente da República Dilma Rousseff declarou em cerimônia pública que “não é pelo Produto Interno Bruto que se mede o desenvolvimento de um país, mas pela forma como a sociedade e o governo tratam suas crianças e adolescentes”.
Um plano nacional direcionado ao crescimento econômico deve começar com uma questão conceitual: entender que o motor principal do crescimento é o setor privado
Uma retórica demagoga e simplista, pois sem crescimento econômico as crianças e adolescentes terão seu futuro comprometido. Adicionalmente, aqueles cinco indicadores são parte das condições necessárias para colocar o país na rota do crescimento da renda por habitante, da redução dos gargalos da infraestrutura e da melhoria do padrão médio de bem-estar social da população. Por outro lado, o PIB brasileiro per capita é pequeno, o que pode ser comprovado pelo fato de que todos os países desenvolvidos têm um PIB por habitante acima de US$ 30 mil/ano, enquanto no Brasil esse valor não supera os US$ 11 mil.
Um plano nacional direcionado ao crescimento econômico e melhoria dos indicadores sociais deve começar com uma questão conceitual: entender que o motor principal do crescimento é o setor privado; logo, o arcabouço constitucional e as leis de intervenção na economia devem priorizar o estímulo à criação de empresas, ampliar a liberdade de mercado e libertar o empreendedor do peso do governo e das amarras legais e burocráticas que prejudicam o empreendedorismo, o espírito de iniciativa e a expansão dos negócios. Nessa linha, é sempre útil lembrar o alerta do economista e homem público Roberto Campos, para que, “o respeito ao produtor de riqueza é o começo da solução da pobreza”.
Em termos práticos, para o país destravar os negócios e criar um ambiente propício aos investimentos e abertura de empresas é necessário atacar com urgência os gargalos da infraestrutura física (especialmente transportes, portos, energia e capacidade de armazenamento); ampliar a abertura internacional como meio de expandir a entrada de capital estrangeiro e, sobretudo, a transferência de tecnologia; reduzir drasticamente o intervencionismo regulatório do governo; suprimir as políticas de obstrução dos negócios; e aumentar o porcentual do orçamento público livre para investimentos nos setores de infraestrutura que competem ao setor público.
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No fundo, o diagnóstico dos problemas e as soluções capazes de resolvê-los não constituem novidade, principalmente porque o mundo é farto na oferta de exemplos de políticas que deram certo e conduziram as nações que as praticaram ao crescimento econômico e o desenvolvimento social. Da mesma forma, já são conhecidas de sobra as políticas que impediram o crescimento dos países que as praticaram. A questão que se coloca diante do eleitor neste domingo é: quais candidatos estão dispostos a realizar as reformas necessárias para destravar a economia? E quais candidatos defendem a continuação de políticas que podem até dar resultados num curtíssimo prazo, mas que semeiam crises futuras?
Até mesmo a ditadura cubana, tempos atrás, anunciou um conjunto de 176 medidas para abrir a economia do país e reduzir a opressão econômica e política do governo. Por meio de seu ditador, Miguel Díaz-Canel (que a esquerda gosta de chamar de “presidente”), Cuba começa, muito lentamente, a reconhecer que o estatismo e o intervencionismo governamental impedem o crescimento e só geram estagnação e atraso. Infelizmente, por aqui, Lula andou na contramão das políticas e práticas capazes de tirar o país do atraso ao longo de seu terceiro mandato.
O único indicador atualmente positivo, o baixo desemprego, foi conquistado a custa de políticas que mantêm a economia artificialmente superaquecida; a dívida pública está fora de controle e os déficits primários são recorrentes porque o governo gasta demais; e a inflação decorrente só não disparou porque o Banco Central interveio com juros altos. Ou seja, Lula é completamente incapaz de entregar aquilo de que o Brasil necessita para que o país cresça de forma consistente, e este é apenas mais um dos motivos pelos quais é crucial que ele não receba um quarto mandato.
