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Ninguém pode ser considerado culpado por desconfiar de que cada novo programa lançado pelo governo Lula para o atendimento de mulheres vítimas de violência sexual seja, também, mais uma tentativa de implantar um “abortoduto” no Brasil. Afinal, é tão notório o compromisso deste governo com a facilitação do aborto, e tantas foram as tentativas de abrir brechas para sua prática no país desde que Lula subiu a rampa do Planalto, que a suspeita se torna automática, como no caso do Programa Nacional das Salas Lilás, anunciado pelos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.
No papel, como sempre, é tudo excelente e meritório: trata-se de espaços reservados em delegacias, institutos de perícia, Defensorias Públicas e órgãos do Poder Judiciário, para que a mulher vítima de violência seja atendida com a devida privacidade, respeito pelo momento de fragilidade que ela vive, e apoio psicológico, jurídico e social. Ninguém haverá de negar que esse apoio é essencial em um dos momentos mais dramáticos da vida de uma mulher ou menina. Mas é por meio da leitura atenta da nota técnica que orienta a atuação dos profissionais que trabalharão nas Salas Lilás que se percebem as sutilezas que deixam abertas as portas para o aborto.
Uma profissional que ouse apresentar à mulher opções diferentes do aborto para lidar com uma eventual gravidez será aceita para trabalhar nas Salas Lilás?
Uma das primeiras instruções a respeito de como a vítima de agressão sexual deve ser acolhida nas Salas Lilás diz que, “nos casos de violência sexual, é indispensável orientar a pessoa sobre o direito à interrupção gestacional prevista em lei, caso a violência tenha como consequência uma gravidez” – o texto se refere, aqui, à excludente de punibilidade do artigo 128 do Código Penal; não se trata exatamente de um “direito”, visto que a prática continua a ser crime, embora não tenha punição. Esta, no entanto, é uma discussão longa, cujos detalhes já foram examinados neste espaço em ocasiões anteriores.
A esperteza abortista, no caso, está em omitir que o aborto não é a única saída para a vítima de violência sexual que engravide em consequência da agressão. Há, evidentemente, a opção de ficar com o filho, o que seria um ato de grande heroísmo; e, no caso perfeitamente compreensível em que a gestante não queira a criança, existe a possibilidade de levar a gestação até um estágio em que se possa antecipar o parto, dando ao bebê a chance de sobrevivência fora do útero, e entregá-lo para adoção. A nota técnica também não prevê nenhuma menção aos riscos – médicos e psicológicos – envolvidos no aborto, e que crescem à medida que a gestação avança.
Ressalte-se, ainda, a orientação, feita no trecho sobre “qualificação dos profissionais”, pela qual “a prática assistencial deve prezar pelo direito à vida livre de violência e à autodeterminação, o que inclui o respeito aos direitos sexuais e direitos reprodutivos”, usando a tradicional expressão que o movimento abortista usa para camuflar seus objetivos. Uma profissional que ouse apresentar à mulher opções diferentes do aborto para lidar com uma eventual gravidez será aceita para trabalhar nas Salas Lilás? Uma profissional pró-vida, com reconhecida expertise no acolhimento da mulher vítima de violência, teria sua objeção de consciência respeitada? São perguntas cuja resposta não é difícil imaginar.
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Tudo isso, combinado com a forma como o governo Lula facilitou alegações falsas de violência sexual como forma de conseguir um aborto sem risco de punição, torna legítimo concluir que as Salas Lilás podem, sim, se tornar uma enorme estrutura de encaminhamento para a realização de abortos na rede pública. Mais uma vez, a missão nobre de acolher a mulher vítima da agressão sexual corre o risco de ser deturpada para promover a eliminação de seres humanos indefesos e inocentes, em vez de proteger as duas vidas.
Um projeto de decreto legislativo apresentado na Câmara pretende sustar a portaria que criou as Salas Lilás. Um outro caminho possível seria pleitear que o programa previsse formalmente a oferta de informação completa sobre alternativas ao aborto, mencionasse os riscos da interrupção da gravidez, e garantisse o direito à objeção de consciência por parte dos profissionais das Salas Lilás. A reação a essa ideia não deixaria nenhuma dúvida sobre qual é a verdadeira prioridade do governo: o acolhimento à mulher agredida, ou a promoção da cultura da morte.
