Empreendedorismo: porta de saída do Bolsa Família

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A criação e a consolidação de negócios representam aspectos fundamentais para a economia de qualquer país. No Brasil, o empreendedorismo possui um papel transformador que transcende a análise meramente econômica. Há nele um viés cidadão, uma vez que impulsiona o forte processo de inclusão social em curso no nosso país nos últimos anos e representa uma porta de saída do Bolsa Família, o programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

A inclusão produtiva, que visa a ampliar oportunidades de emprego e atividades produtivas, é uma das bases de atuação do plano Brasil Sem Miséria. Entre as prioridades do plano para maior inclusão produtiva está o apoio ao Microempreendedor Individual (MEI), categoria jurídica criada pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, para quem possui receita bruta de até R$ 60 mil por ano – média de R$ 5 mil por mês.

Atraídas pela redução da carga tributária e pela agilidade – o valor pago de imposto mensal é inferior a R$ 40 –, mais de 2,8 milhões de pessoas já foram formalizadas nessa categoria. A abertura da empresa pode ser feita pela internet, gratuitamente e em poucos minutos. Possuir um negócio próprio com acesso ao CNPJ amplia bastante o universo potencial de clientes, pois possibilita participar de licitações públicas, ter acesso a melhores condições de crédito como pessoa jurídica e comprar matéria-prima com preços reduzidos, entre outras vantagens.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem um convênio estratégico com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para identificação dos empreendedores beneficiários do Bolsa Família. A partir de análises realizadas periodicamente, verifica-se uma evolução gradativa no porcentual de microempreendedores individuais que são beneficiários do programa do governo, hoje em torno de 10%. Esse grupo procura uma alternativa para geração de renda, desfazendo preconceitos sobre uma suposta acomodação em face da ação do governo.

Empreender pressupõe um certo grau de risco e certamente há receio entre os beneficiários do Bolsa Família de iniciar um negócio próprio, não ter sucesso e ficar sem nenhuma renda. No Paraná, por exemplo, há mais de 410 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família, segundo dados da Caixa Econômica Federal referentes a março deste ano. Há um grande potencial de ampliar atividades empreendedoras nesse grupo.

O Sebrae e o MDS elaboraram uma cartilha específica para os empreendedores esclarecendo que a formalização não significa a perda do Bolsa Família, o que só ocorre quando o limite de renda para receber o benefício é ultrapassado. Ou seja, o empreendedor é capacitado e motivado para ter sucesso e só então abrir mão do Bolsa Família.

Em apenas um ano, o Sebrae já atendeu 45% dos microempreendedores individuais que recebem o Bolsa Família, e parte deles, inclusive, solicitou desligamento após superar a renda limite graças ao crescimento do negócio próprio. Nossa meta é atender a todos, auxiliando na transição pela autonomia financeira de muitas famílias.

Com atividades empreendedoras, o Brasil todo ganha em oportunidades de trabalho, arrecadação, independência de programas de transferência de renda. Mais que a perspectiva de porta de saída do Bolsa Família, o empreendedorismo simboliza uma porta de entrada para o mercado e para condições cada vez melhores de vida de toda a população brasileira.

Luiz Barretto é presidente do Sebrae Nacional.