O mercado nada mais é que um sistema de trocas, mediante algum tipo de compensação (pagamento) em moeda ou outro ativo. No caso de uma transação de compra e venda, os participantes do mercado se posicionam em lados opostos, com interesses antagônicos. É do confronto entre interesses opostos, em que cada parte tenta maximizar sua satisfação, que nasce um negócio perfeito, capaz de deixar as partes mais satisfeitas do que estavam antes da transação.
Alex tem dinheiro, mas quer um carro. Pedro tem um carro, mas quer dinheiro. Pedro oferece seu veículo à venda por R$ 48 mil. Alex quer comprar o carro e se dispõe a pagar R$ 39 mil. Eles estabelecem um embate, argumentam, negociam e, por fim, fecham o negócio por R$ 44 mil. Considerando que ambos conhecem as informações disponíveis sobre o mercado de automóveis e que há milhares de compradores e vendedores de carros usados buscando o mesmo tipo de transação, o negócio se encaixa na hipótese de um mercado eficiente.
Esse exemplo se limita aos aspectos específicos da transação, em um mercado livre, em que as partes têm outras opções caso não cheguem a um acordo. Diferente é o caso de uma fábrica que se instala num bairro e, por ser poluidora, prejudica a saúde dos vizinhos que nada têm a ver com os negócios da empresa. São as tais "externalidades" de que falei em meu artigo anterior neste espaço.
Mas as "falhas de mercado" vão além das externalidades e um tipo de falha bem conhecido por nós é chamado "poder de mercado". É o caso dos monopólios. Um monopólio se configura quando há um único vendedor do produto (quando há um único comprador, chamamos de monopsônio). Os monopólios são de três tipos: legais, naturais e técnicos.
O monopólio legal existe quando uma lei proíbe outras empresas de ingressarem no setor e concorrerem com a empresa monopolista. A Petrobras viveu e se desenvolveu protegida por um monopólio garantido por lei, que só mais recentemente foi flexibilizado parcialmente. Nesse caso, o consumidor não tem alternativa: ou ele compra daquele fornecedor ou fica sem o produto. Por isso, a empresa monopolista não pode ficar livre para fixar o preço que bem entender. O governo deve intervir e regular a atividade; caso contrário, a população torna-se refém das decisões da empresa.
O monopólio natural existe quando a estrutura econômica de produção e oferta não permite haver mais de uma empresa fornecedora. É o caso da Copel e o da Sanepar. Não dá para imaginar várias empresas colocando redes de postes e fios ou vários fornecedores de tubulação de água e esgoto. É da lógica física da oferta a existência de um único fornecedor (vendedor). Também aqui o mercado falha e o governo deve controlar as decisões do monopolista.
Já o monopólio técnico é diferente. Ele ocorre por razões tecnológicas e de escala. É o caso da Microsoft. Qualquer empreendedor pode inventar um sistema operacional para concorrer com o Windows e com Bill Gates. Ocorre que a Microsoft vende bilhões de cópias de seu sistema operacional e, por isso, o preço de cada unidade é baixo. Um concorrente irá vender, no máximo, milhares de cópias e terá de cobrar um preço muito maior, ficando sem condições de enfrentar o líder do mercado.
Seria útil para o país que os políticos e os governantes conhecessem um mínimo de economia a fim de saberem quando o governo deve intervir para corrigir falhas do mercado e quando deve se afastar.
José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.
