Mais gasto público hoje, mais imposto amanhã

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A Petrobras, que poderia ser um ícone da economia brasileira, é hoje um exemplo de má gestão e de malversação de recursos públicos e da poupança de milhares de acionistas que apostaram no potencial da empresa e contavam com a decência dos seus gestores. Os escândalos se multiplicam, desde a recente denúncia do propinoduto envolvendo o diretor Paulo Roberto Costa, passando por Pasadena, Comperj e a Refinaria Abreu e Lima. Além das ineficiências, este último projeto obrigou a empresa a arcar com vultosos custos de readequação após a desistência da estatal venezuelana PDVSA de participar do negócio. Sem um contrato assinado com a sócia, a Petrobras investiu em plantas próprias ao refino do petróleo venezuelano, que é diferente do brasileiro. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), a construção da refinaria Abreu e Lima custará até três vezes mais do que qualquer outra com capacidade equivalente em todo o mundo. De fato, orçada em 2005 em US$ 2,5 bilhões, seu custo foi revisto para US$ 13,3 bilhões em 2008 e estimado agora em US$ 18,5 bilhões.

Na prefeitura de São Paulo, mesmo com as receitas crescendo 5,5% nos primeiros quatro meses de 2014, portanto muito acima do crescimento da economia, o prefeito Fernando Haddad torce para que o Congresso aprove a alteração do indexador da dívida com a União e o Judiciário julgue favoravelmente o aumento do IPTU e a reforma do Imposto sobre Serviços (ISS), para fazer frente a um aumento de despesas da ordem de 16%.O ex-ministro Delfim Netto afirma que "o governo sente na carne a tremenda ineficiência gerada pela complexidade da administração pública que construiu". Para dizer o mínimo.

O Movimento Brasil Eficiente desenvolveu estudos que demonstram a necessidade de manter a expansão dos gastos correntes abaixo da taxa de crescimento da economia, se almejarmos um avanço mais robusto do país. A relação deve ser de um para três se quisermos crescer 6% ao ano. Infelizmente a nossa realidade tem sido outra. De 2004 a 2013, para uma taxa anual média de 3,8% de crescimento da economia, as despesas correntes aumentaram 6,3% ao ano e levaram ao incremento anual de 6% dos impostos. Nos últimos dois anos o quadro se deteriorou ainda mais. De 2011 a 2013, para um aumento acumulado de 3,2% do PIB, as despesas correntes expandiram-se em 13,1%. Os reflexos na economia todos conhecemos.

A proposta orçamentária para 2015, encaminhada recentemente pelo governo ao Congresso, não nos traz nenhuma esperança de dias melhores. Prevê crescimento da economia de 3%, enquanto o mercado espera algo em torno de 1%, e propõe aumento das despesas de 13,4% acompanhado de elevação de 12,2% na arrecadação de impostos.

Isso significa um reforço perigoso no processo de transferência de riquezas da sociedade para o poder público ou de extração de eficiência do setor privado para cobrir aumento de gastos públicos. O que retroalimenta um lamentável ciclo de perda de produtividade do país, freio importante ao nosso desenvolvimento.

Carlos Rodolfo Schneider, empresário e coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE).

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