Olhando um pouco para trás, "os nossos problemas políticos" sugiram de certas dificuldades que todos os governos eleitos desde 1989 acreditaram encontrar. Esses problemas inspiraram a imposição de uma agenda de reformas sempre inadiáveis, cuja conseqüência desastrada está proporcionalmente de acordo com a solução definitiva então adotada.
Para que essa proposição não permaneça abstrata demais dou alguns exemplos.
Do governo Collor ao governo Lula é possível identificar três diagnósticos bem diferentes sobre as razões profundas da "crise". Contudo, o raciocínio produzido e imposto pelo campo político (do qual fazem parte certamente os políticos, mas também os cientistas políticos, os economistas e os jornalistas incumbidos de política ou economia) seguiu um caminho muito semelhante para chegar a esses diagnósticos. Esse raciocínio peculiar consiste em isolar "o" problema e propor "a" reforma, cujo instrumento de que se serve ou finalidade a que se propõe sempre parecem ter o poder de esclarecer e resolver todos "os nossos problemas políticos". Quais têm sido as conseqüências políticas de cada solução mágica para "os nossos problemas políticos"?
No início dos anos 90, a aflição nacional era a inflação e o governo Collor, o exemplo paradigmático da mistificação que a política é capaz, julgou que o Presidente dispunha de "um tiro só" (a expressão é dele...) para pôr um fim no aumento excessivo dos preços da economia. Junto com a solução genial para reduzir o volume de dinheiro em circulação, que consistiu simplesmente em seqüestrá-lo e mantê-lo sob a custódia do sistema bancário por um longo período, a moda era falar e, principalmente, fazer uma reforma econômica a fim de diminuir o custo Brasil, enxugar o Estado e abrir o mercado para um mundo globalizado. Todas as expressões são nativas.
O resultado foi, como se recorda, o caos monetário, só resolvido em meados da década pelo Plano Real. A conseqüência política desse comportamento voluntarista foi paradoxal: houve um aumento da autonomia e do poder da Presidência da República (cuja paixão pela edição de medidas provisórias é testemunha) paralelamente à quase cassação do mandato do Presidente da República, não fosse sua renúncia.
O governo Fernando Henrique, por sua vez, resolveu que, uma vez "equacionado" o problema da inflação, o problema estava em outro lugar. Na verdade, o setor público brasileiro era grande, pesado e caro. Era urgente então "enxugá-lo". Novamente, todas as expressões são nativas. Seria preciso realizar uma reforma do Estado. Essa reforma consistia basicamente de três coisas: a venda das empresas estatais, a diminuição drástica de recursos para investimento e custeio da "máquina" e a blindagem da área econômica do governo a pressões externas (isto é, da sociedade). A palavra de ordem que resume e exprime o sentido específico dessa última tarefa passou a ser "a autonomia do Banco Central". Esse remédio contra todos os males, se não foi alcançado juridicamente, o foi na prática. A conseqüência política da incorporação desse "conceito" e da imitação pura e simples desse procedimento de primeiro mundo foi a esperável: houve um aumento da autonomia e do poder dos dirigentes estatais que não são eleitos, e por isso mesmo não têm de prestar contas periodicamente aos cidadãos.
O governo Lula, com todas as denúncias de corrupção que pesa sobre o partido, as suspeitas de desvio de recursos e o comportamento pouco republicano de seus notáveis (a expressão é de Roberto Jefferson) deve ter se arrependido de não ter começado pela mãe de todas as reformas (conforme a expressão nativa): a reforma política.
Essa nova agenda deriva da convicção dos poderes transformadores e regeneradores da "mudança do sistema eleitoral", a nova panacéia. Não é muito difícil prever o resultado da combinação de algumas idéias extraordinárias como o voto em lista fechada, definida pelos partidos, a criação de distritos eleitorais nos estados, a proibição das coligações, a verticalização e a adoção da cláusula de barreira. O que vem pela frente é a oligarquização da política, o cerceamento do mercado eleitoral e a diminuição do controle social sobre os políticos.
De acordo com o sábio princípio de Paulo Mendes Campos segundo o qual antes era ruim, mas depois foi piorando, o efeito não antecipado pelos reformadores da adoção da lista partidária é o predomínio absoluto dos caciques, que devem, sem muito esforço, monopolizar a confecção da lista e a ordem dos eleitos; o efeito da divisão distrital dos estados é a luta (não exatamente racional e desinteressada) pelo seu desenho e o estabelecimento de suas fronteiras, cujos limites implicam demografias muito distintas, às vezes uniformes, às vezes muito heterogêneas; e, por fim, o efeito da instituição da cláusula de barreira é a questão indecidida em torno do número mágico que garantirá a verdade eleitoral sem excluir correntes importantes de opinião, ainda que minoritárias na sociedade (os "verdes", por exemplo).
Tudo somado, a década e meia de consolidação da democracia no Brasil foi justamente o período mais difícil para institucionalizar um regime democrático que não fosse apenas eleitoral.
Tanto a reforma econômica (de Collor), quanto a reforma do Estado (de Fernando Henrique) ou a reforma política (prometida por Lula) são exemplos típicos da capacidade dos governos produzirem ao mesmo tempo problemas oficiais e soluções oficiais. Do nosso lado, as Ciências Sociais ou as Ciências Econômicas só os ratificam, tomando-os como tais, sem muita crítica, e transformando-os em problemas sociológicos de verdade. Essa operação, que anima e sacode de tempos em tempos o campo político, apenas disfarça a ocorrência e adia o combate "dos nossos problemas políticos" reais.
Um tanto distante da retórica oficial, penso que há dois temas controvertidos que se impõem hoje e que podem ser formulados em termos bem simples: que democracia nós temos?; e que democracia nós queremos? Do ponto de vista político, é preciso aumentar a participação (dos cidadãos). Do ponto de vista social, já passou da hora de apressar a distribuição (de renda). As três reformas passam a léguas dessas exigências.
Adriano Nervo Codatoé professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira.
