Os táxis de Curitiba e o exemplo londrino

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Eliminar o limite ao número de táxis estimularia a livre concorrência, combateria o corporativismo e melhoraria o serviço ao cidadão

Curitiba ganhará 748 novos táxis em 2013, de acordo com decreto assinado pelo prefeito Luciano Ducci em 17 de dezembro. As novas placas representam um aumento de 33% em relação à frota atual, de 2.252 carros – o mesmo número de quatro décadas atrás. Se a introdução de novos veículos já não podia ser adiada, a medida não apenas é insuficiente como também o próprio modelo de concessão deveria ser revisto para facilitar a concorrência e melhorar o serviço ao consumidor.

Quando todos os novos táxis estiverem rodando, a capital paranaense terá um veículo para cada 583 curitibanos, o que ainda é pouco – o índice considerado adequado é de um carro para cada 300 pessoas –, mas respeita a legislação aprovada em abril deste ano, segundo a qual Curitiba precisa ter no mínimo um táxi para cada 700 moradores e, no máximo, um carro para cada 500 cidadãos. Se levarmos o parâmetro mundial em consideração, fica evidente que a lei é inadequada, e apenas as pressões corporativistas podem explicar essa limitação séria à livre concorrência no setor. A falta de táxi em situações críticas, como dias de forte chuva, certamente será atenuada com os novos carros, mas continuará havendo motivo para reclamações, feitas inclusive em várias ocasiões por leitores desta Gazeta do Povo.

Além do aspecto da concorrência, uma ampliação consistente da oferta de táxis tem um benefício urbanístico, como apontaram especialistas entrevistados pela Gazeta do Povo em reportagem do dia 19. Curitibanos insatisfeitos com atrasos e desconforto no transporte coletivo e que hoje utilizam veículos próprios poderiam migrar para o táxi, retirando carros das ruas e desafogando o trânsito. Mas, para isso, o serviço precisaria compensar não só em termos financeiros, mas também de confiabilidade: saber que o táxi solicitado estará disponível rapidamente, mesmo em períodos de maior demanda, é um fator importante na decisão de deixar o carro na garagem e recorrer ao táxi.

Esta Gazeta do Povo defende o modelo adotado em Londres, por facilitar a concorrência e garantir um serviço mais eficiente. Na capital britânica não existe limitação para o número de táxis: hoje, há 25,3 mil taxistas dirigindo 22,6 mil veículos – um carro para cada 378 londrinos. As licenças para automóveis e para profissionais são diferentes. Qualquer pessoa ou empresa pode adquirir um táxi, que precisa preencher certos requisitos e passar por uma inspeção anual para ser licenciado pela autarquia que gerencia o transporte público de Londres. Já os interessados em se tornar taxistas precisam ter pelo menos 21 anos, bons antecedentes criminais e aprovação médica, entre outras exigências; e devem ser aprovados no famoso "Knowledge", um exame que avalia o conhecimento sobre as ruas de Londres – a preparação para a prova não deve em nada aos concursos públicos brasileiros. Uma vez habilitado, o taxista pode adquirir um veículo próprio, dividir um táxi com outros motoristas licenciados ou alugar um carro de terceiros. A licença dos taxistas é pessoal e intransferível, com renovação obrigatória a cada três anos.

O modelo londrino impede o corporativismo e preserva a livre concorrência, pois, sem limites para a emissão de novas licenças, cabe apenas aos interessados buscar as condições necessárias para exercer seu trabalho. Com a liberdade de comprar o próprio táxi, o motorista não fica refém de donos de frotas – embora, ao permitir a aquisição de táxis por não motoristas, o sistema de Londres preserve também o caráter de investimento que um táxi possui. Como as licenças dos taxistas são pessoais, o modelo garante que o cidadão é atendido por um profissional qualificado. Mesmo com preços tabelados (como ocorre inclusive em Londres), a concorrência pode se dar em fatores como o conforto dos veículos e o tempo de atendimento entre a chamada telefônica e a chegada do táxi. Com isso, ganham os usuários do sistema e ganham os bons profissionais – só perdem os taxistas que dependem da reserva de mercado para se manter na ativa. O exemplo londrino pode ser uma inspiração para que Curitiba volte a ser vista no Brasil como uma cidade que está na vanguarda do transporte público.