Venezuela: um ano de protestos

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Neste mês faz um ano dos grandes protestos que ocorreram na Venezuela em 2014 e que foram reprimidos de forma violenta pelo governo de Nicolás Maduro, com pelo menos 43 mortos e 870 feridos. Há receio de mais tensões no país, pela persistência de problemas econômicos e sociais e pela decisão do presidente em autorizar as Forças Armadas a atirar para matar em caso de manifestações agressivas.

Maduro foi eleito após 14 anos de governo de Hugo Chávez (1999-2013), com uma pequena diferença de votos sobre seu rival Henrique Capriles. Poucos meses após a disputa, enfrentou as maiores manifestações do país em uma década. Elas tiveram várias causas: inflação, dificuldade de abastecimento de gêneros básicos de alimentação e higiene, altas taxas de crime (especialmente homicídios), repúdio aos abusos cometidos pela polícia e às violações governamentais da liberdade de imprensa e da independência do Judiciário.

Nem todas as manifestações foram pacíficas; em muitas houve ataques contra policiais e prédios públicos ou saques a lojas. Contudo, a polícia agiu de modo brutal contra manifestantes não violentos, com muitos episódios de espancamento, tortura e cerceamento dos direitos civis e políticos dos ativistas. Manifestantes que denunciaram essas violações com frequência sofrem ameaças.

Durante os protestos, o governo prendeu líderes da oposição, como Leopoldo López, em meio a processos jurídicos questionáveis, sem apresentar provas de que fossem culpados de instigar atos criminosos. O Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias condenou essa decisão, mas López continua na cadeia, assim como outras 70 pessoas presas nas manifestações.

Nas diversas crises que o país enfrentou sob Chávez, a mediação internacional teve papel de destaque para moderar os ânimos e buscar soluções políticas. Iniciativas diversas como o Grupo de Amigos da Venezuela (2002), o Conselho de Defesa Sul-Americano (2008) ou a missão especial de chanceleres da Unasul (2014) esforçaram-se para restabelecer ao menos um nível de diálogo básico entre governo e oposição ou entre as autoridades venezuelanas e suas homólogas em países com os quais mantêm relações difíceis, como Colômbia e Estados Unidos. Com seus erros e acertos, essas tentativas evitaram que as crises em Caracas degenerassem em um novo golpe de Estado, como o que a oposição tentou em 2002, ou que o então tenente-coronel Chávez lançou em 1992. No entanto, os vizinhos evitam condenar publicamente o governo da Venezuela, o que poderia ajudar a conter a violência.

Desde a morte de seu fundador, a liderança do chavismo tem sido disputada sobretudo por Maduro e pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello. O parlamentar foi acusado recentemente de envolvimento com corrupção, agravando as tensões existentes dentro desse movimento político. A situação econômica do país também se deteriorou, em particular por causa da queda dos preços de petróleo, que representa mais de 90% das exportações da Venezuela. Tudo somado, há grandes possibilidades de que o aniversário dos protestos de 2014 seja marcado por novas manifestações. Respostas violentas por parte do governo lançariam o país em outro grave ciclo de brutalidade política.

Maurício Santoro, cientista político, é assessor de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil.

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