A prefeitura de Curitiba se surpreendeu com a adesão aos pagamentos à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021, mas nos dois primeiros meses de pagamento parcelado, fevereiro e março, observou um leve aumento da inadimplência em relação a 2020. Segundo Francisco de Assis Inocêncio, superintendente fiscal da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, foram 796.753 lançamentos do tributo em 2021.
“Imaginamos um aumento nos parcelamentos e na inadimplência, por estarmos em cenário de pandemia pelo segundo ano seguido. Porém, no pagamento à vista, a média histórica varia entre 30% e 36%, e em 2021 foram 42,5% os que aderiram”, destaca Inocêncio. O prazo para pagamento à vista do IPTU terminou em 10 de fevereiro e tinha o benefício de desconto de 4%.
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Este ano, a prefeitura de Curitiba mudou a metodologia da cobrança. A administração municipal promoveu uma atualização cadastral, que está 60% concluída, e passou a enviar cartas com opções de pagamento à vista ou primeira de dez parcelas – as demais, sempre com vencimento entre os dias 11 e 15 de cada mês, podem ser obtidas na internet ou colocadas em débito automático. Antes, era enviado um carnê com opções de pagamento à vista ou já com as dez parcelas impressas. “O retorno (das correspondências), que no ano passado foi de mais de 30%, este ano foi menor devido à atualização cadastral”, relata o superintendente.
Ele cita que dois fatores podem ter contribuído para o aumento do pagamento à vista. “A carta teve outro impacto perante o contribuinte. Se a pessoa tem possibilidade, quita de uma vez. E o ano começou bem (economicamente), em dezembro tivemos níveis de arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços) iguais aos de 2019, mas a situação começou a piorar em fevereiro e março, quando tivemos bandeira laranja e vermelha”, aponta Inocêncio.
O comentário do superintendente é uma possível explicação para o fato de que, entre os que optaram pelo parcelamento, a inadimplência cresceu. Em 2021, está em 18,5% dos lançamentos, ou seja, este é o percentual de contribuintes que não pagou as parcelas de fevereiro e março (a prefeitura ainda não fechou os dados de abril). Em 2020, no começo do parcelamento, o patamar estava em 16%. Inocêncio lembra, entretanto, que ao fim do ano a inadimplência (nenhuma parcela paga) ficou em 13,7%, praticamente igual à de 2019, quando o índice foi de 13,8%. “Esse leve aumento não nos assusta, porque durante o ano tende a se suavizar”, argumenta.
No ano passado, diante da pandemia, a prefeitura de Curitiba prorrogou a partir de agosto as parcelas do IPTU para pagamento sem juros em dezembro. Também lançou o programa de Recuperação Fiscal (Refic) Covid-2019, por meio do qual contribuintes com dívidas de tributos municipais até 31 de dezembro de 2020 puderam solicitar regularização com até 100% de abatimento dos juros e da multa moratória, ou parceladas em até 36 vezes, com descontos.
De acordo com o superintendente, as mesmas medidas não são cogitadas para 2021 por enquanto, mas ao fim do primeiro semestre a prefeitura fará uma avaliação sobre a adimplência do parcelamento do IPTU deste ano e dos 22 mil acordos do Refic.
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