A prefeitura de Araucária decidiu não acatar o decreto estadual publicado sexta-feira (26) de restrições mais severas para frear a aceleração do coronavírus e evitar o colapso do sistema de saúde em todo o Paraná. Dessa forma, o comércio na cidade da região metropolitana está autorizado a funcionar, desde que siga as regras preventivas, como uso de máscara, fornecimento de álcool gel e controle de aglomerações.
Como justificativa para manter o comércio aberto, o prefeito Hissam Hussein (Cidadania) afirma que a mortalidade em Araucária segue abaixo da média estadual. “No momento, os números, felizmente, não seguem a tendência do estado. Nossa taxa de letalidade é de 1,2%, abaixo do Paraná que é de 1,8%. Além disso, não temos registrado um aumento significativo de pacientes em tratamento, bem como de casos graves que necessitam de UTI. Portanto, agora não vemos necessidade de adotar medidas ainda mais restritivas do que as que já temos conforme nosso decreto”, explica nota oficial da prefeitura.
A prefeitura ressalta, entretanto, que se for constatado agravamento no cenário epidemiológico, o município vai acatar o decreto estadual. Araucária conta com 23 leitos de enfermaria para tratamento da Covid-19. O município não tem UTI para pacientes com coronavírus.
Decisão do STF
Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os municípios têm autoridade para seguir ou não os decretos estaduais. Mesmo assim, o governador Carlos Massa Ratinho Jr (PSD) solicitou aos prefeitos de todos os 399 municípios do Paraná que, se pudessem, seguissem o decreto estadual.
Até 8 de março, o decreto proíbe a abertura do comércio não essencial, a adoção do toque de recolher e proibição de consumo e venda de bebidas alcoólicas das 20h às 5h do dia seguinte, o cancelamento da volta às aulas nas escolas, além da suspensão de cirurgias eletivas (sem urgência) até o fim de março.
“Os prefeitos tomam a sua decisão conforme determina o STF. Mas pedi aos prefeitos unidade no cumprimento do decreto estadual. Não adianta ter uma cidade com restrição e outra cidade liberada, porque aí o vírus pode ir de uma cidade para outra. Agora, temos que pensar na floresta, não somente na árvore”, comentou o governador ao anunciar as medidas restritivas.
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