Sessão remota da Assembleia Legislativa
Sessão remota da Assembleia Legislativa| Foto: Luciomar Castilho/Alep

O Paraná ultrapassou a marca de 300 cidades em situação de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa, em função da pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta-feira (17), os deputados estaduais aprovaram o projeto de decreto legislativo 14/2020, incluindo mais seis cidades na lista: Alto Piquiri, Braganey, Guaraqueçaba, Imbaú, Jundiaí do Sul e Prudentópolis. Com isso, o Paraná, que tem um total de 399 municípios, fica com 303 cidades em calamidade pública. Os pedidos feitos pelos municípios aos deputados estaduais têm ligação com a queda de arrecadação na esteira da pandemia do novo coronavírus. Na Assembleia Legislativa, propostas do tipo têm sido aprovadas com facilidade, com o voto unânime dos parlamentares. Na prática, o reconhecimento pela Assembleia Legislativa serve para dispensa do cumprimento de metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Confira a evolução de casos de coronavírus no Paraná.