Crianças e adolescentes menores de 18 anos que precisam viajar para o exterior sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais agora podem ter a emissão da Autorização Eletrônica de Viagens Internacionais feita de forma online. No Paraná, o serviço foi disponibilizado nesta semana por meio de uma parceria entre a Polícia Federal e os Cartórios de Notas do Estado.
Receba as principais notícias do Paraná pelo WhatsApp
As autorizações podem ser solicitadas pela plataforma digital e-Notariado. Os pais escolhem se a autorização será retirada presencialmente, no cartório mais próximo da residência, ou se o documento será totalmente digital. Na primeira opção, é necessário se dirigir até um cartório para que seja feita a validação das assinaturas por meio de reconhecimento físico.
Na segunda opção, a emissão é feita por videoconferência. Nesse caso, é necessário que os pais possuam um certificado digital padrão ICP-Brasil. Pelo site do e-Notariado é possível emitir o Certificado Notarizado, de forma online e gratuita. Cumprida esta etapa, é possível gerar um código da Autorização Eletrônica de Viagem Internacional, que deverá ser apresentado no balcão da companhia aérea no momento do check-in.
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), Daniel Driessen Junior, avaliou positivamente a nova forma de emissão das autorizações de viagens internacionais. Para ele, a desburocratização dos serviços prestados pelos cartórios, garantindo a segurança jurídica dos documentos, é uma prioridade no atendimento à população. “Os cartórios de notas têm todos os seus serviços disponíveis em formato eletrônico, em uma plataforma acessível a qualquer cidadão, o que garante o acesso democrático aos serviços”, reforçou.
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Leia o relatório completo da Câmara dos EUA que acusa Moraes de censurar direita no X
-
Revelações de Musk: as vozes caladas por Alexandre de Moraes; acompanhe o Sem Rodeios
-
Mundo sabe que Brasil está “perto de uma ditadura”, diz Bolsonaro
Reintegrado após afastamento, juiz da Lava Jato é alvo de nova denúncia no CNJ
Decisão de Moraes derrubou contas de deputado por banner de palestra com ministros do STF
Petrobras retoma fábrica de fertilizantes no Paraná
Alep aprova acordos para membros do MP que cometerem infrações de “menor gravidade”
Deixe sua opinião