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Totens do Poupatempo em SP.
Totens do Poupatempo em SP.| Foto: Governo de SP/ Divulgação

Uma empresa procurou o governo do Paraná propondo desenvolver um projeto de centrais de atendimento ao cidadão. A ideia envolve disponibilizar, em um único espaço físico, todos os serviços de interesse público que são de responsabilidade estadual, como os realizados pelo Detran e Instituto de Identificação. A empresa é a Socicam, que já presta esse serviço em outros estados, como Espírito Santo e São Paulo (o chamado Poupatempo).

Dentro do sistema de Parcerias Público-Privada (PPPs), o mais comum é o governo abrir um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), que é quando o poder público comunica que pretende ceder uma obra ou serviço para a iniciativa privada e convida empresas para realizarem o projeto. No caso, foi uma MIP (Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada), que é quando uma empresa procura o governo se candidatando para elaborar um projeto que tem a intenção de executar e daí pede a autorização governamental.

Na tarde de sexta-feira (20), o Conselho de Parcerias aprovou o pedido da Socicam, mas, em forma de chamamento público, deixou em aberto para que outras empresas também possam apresentar estudos preliminares. O investimento estimado na instalação dos centros é de R$ 330 milhões.

Segundo o secretário estadual de Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, iniciativas como o PIÁ, que é um concentrador virtual de serviços públicos (e na gestão anterior era chamado de Governo Digital), desempenha um importante papel como facilitador para os cidadãos, mas não chega a uma parcela significativa da população, que ainda tem dificuldade de acesso à internet.

Histórico na gestão Richa

Durante a gestão Beto Richa, uma iniciativa semelhante foi tentada. Era o Tudo Aqui Paraná, inspirado no modelo de São Paulo, em que seriam nove centrais de atendimento, em regionais. O projeto foi alvo de muitos questionamentos e acabou sendo interrompido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O projeto atual ainda não tem nome. Desta vez, a ideia é espalhar 33 centrais pelo Paraná.

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