Com apoio do MPF, Câmara de Curitiba avalia criação do Conselho da Diversidade Sexual

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Aprovado pela maioria dos vereadores em todas as comissões da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e recebendo apoio do Ministério Público Federal (MPF), o projeto encaminhado pelo Executivo que propõe a criação do Conselho da Diversidade Sexual na capital paranaense pode ser votado em plenário até o fim do ano. No entanto, a pauta gera preocupação de parlamentares conservadores que veem a iniciativa como “segregadora”.

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“Temos que fazer políticas públicas para todos, não para agradar setores”, afirmou o vereador Ezequias Barros (PMB), ao argumentar que os cidadãos curitibanos já estão bem atendidos pelos Conselhos da Criança, do Idoso, da Saúde e da Educação. “Afinal, temos que unir, não segregar”, pontuou em seu voto contrário na Comissão de Serviço Público.

Ainda segundo ele, a criação de um conselho daria oportunidade de os participantes criarem um fundo para gerir recursos e também de usar suas atribuições para difundir a ideologia LGBTQIA+ entre crianças e adolescentes. “Será que irão promover propagandas para discutir sobre Diversidade Sexual nas escolas municipais? Essas incertezas me fazem votar contrariamente”.

Já a relatora da matéria, Professora Josete (PT) mostrou-se favorável à criação do conselho pela possibilidade de discutir políticas públicas voltadas a essa comunidade. E “a necessidade se torna ainda maior no momento em que vivemos, onde a intolerância e homofobia têm ganhado força a partir do posicionamento de lideranças como o atual presidente”, disse em entrevista à Gazeta do Povo.

Por isso, ela defende que o tema seja levado a plenário o quanto antes. “Estamos dispostos a fazer o debate e ressaltar o fato de que o poder público tem obrigação de pensar em políticas públicas para todas e todos”, pontuou.

MPF favorável à criação do Conselho da Diversidade Sexual

Enquanto não há data para a votação, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou seu apoio por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). O parecer foi enviado à Câmara na última quarta-feira (9) e enfatizou a importância da aprovação do projeto a fim de tornar a democracia mais participativa e defender direitos de grupos populacionais como esse.

No documento, a PRDC citou o exemplo da Comissão Municipal de Diversidade Sexual de Santos (SP), aprovada em 2013, e também a existência do Programa Brasil sem Homofobia, que combate a violência e a discriminação contra LGBT+, além de promover a cidadania homossexual.

O projeto é um dos 200 que aguardam para ir a plenário

Segundo a assessoria da Câmara de Vereadores, o trâmite da proposição pelas comissões terminou dia 11 de outubro, mas o projeto é um dos mais de 200 que aguardam para serem votados em Curitiba. Portanto, ainda que vereadores como Professora Josete estejam conversando com a presidência da Câmara para colocar o projeto em pauta o quanto antes, não há previsão para isso.

“Espero que seja votado no ano que vem para que tenhamos tempo de adequar o projeto e continuar conversando com os setores da Prefeitura”, finalizou Ezequias Barros.