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Reabilitação urbana

Edifício Pires tem futuro incerto após prefeitura descartar projeto de aluguel social

Futuro do edifício próximo à Praça Tiradentes segue sem definição.
Futuro do edifício próximo à Praça Tiradentes segue sem definição. (Foto: Átila Alberti/Tribuna do Paraná)

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Apresentado em maio de 2025 como a primeira iniciativa de habitação popular do programa municipal De Volta ao Centro, o Edifício Pires, na esquina da Alameda Doutor Muricy com a Rua Cruz Machado, não terá mais como destino a oferta de moradias para aluguel social.

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O Edifício Pires, que teve sua desapropriação feita pela prefeitura de Curitiba, passou por uma sequência de mudanças de finalidade, travou na falta de verba de uma parceria universitária e hoje segue à espera de intervenções no coração da cidade.

Procurada pela reportagem para atualizar o andamento do retrofit prometido no ano passado, a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) confirmou que o imóvel foi retirado do seu portfólio e que o órgão não possui mais qualquer participação no projeto. A intenção inicial de transferir a edificação para a companhia coordenar a moradia social foi descartada.

Após a desistência do plano habitacional, a gestão municipal repassou o espaço para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Inteligência Artificial (SMDEI). A intenção era estruturar uma parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), mas a proposta acabou engavetada por conta da indisponibilidade orçamentária da instituição de ensino para arcar com as reformas do local.

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) também foi consultada sobre uma possível ocupação, mas informou que não há registro oficial ou tratativa em andamento para a instalação de suas equipes no endereço.

Curitiba estuda concessão à iniciativa privada para recuperar edifício

De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), por meio do diretor do Departamento de Controle de Edificações, Fábio Gonçalez Francio, o município elabora novos estudos para tirar o projeto do papel. Entre as alternativas analisadas pelas equipes técnicas para viabilizar o retrofit está a modelagem de concessão de uso à iniciativa privada. O plano tenta alinhar a recuperação do imóvel às diretrizes da futura área de baixa emissão de carbono no perímetro central.

Paralelamente às discussões sobre o Edifício Pires, a SMU busca destravar o plano de requalificação da região central por meio do pacote de incentivos do programa. O município disponibilizou até R$ 133 milhões em benefícios fiscais válidos até 2032, incluindo abatimento de até 60% no ISS para obras de restauro e retrofit, além de isenções e reduções de IPTU e ITBI.

Na linha de subvenção direta — que oferece até R$ 30 milhões para reembolsar parte das obras de prédios com comércio ativo no térreo —, a prefeitura recebeu 47 propostas, que somam R$ 268 milhões em intenções de investimento e passam por avaliação de impacto e pontuação.

Apesar da procura pelos incentivos tributários e financeiros, as regras construtivas do programa ainda não geraram projetos aprovados ou em trâmite no órgão de urbanismo. Reformas mais simples, que não alteram a estrutura, a área construída ou o uso do imóvel, podem ser executadas por meio de alvará simplificado, dispensando a análise tradicional de projeto.

A administração municipal mantém plantões técnicos para orientar proprietários e investidores interessados em aderir ao retrofit no Centro.

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