A Prefeitura de Curitiba anunciou nesta quinta-feira (29) que iniciará em 2027 um processo de transição de quatro anos para transferir o ensino fundamental do 6º ao 9º ano para a rede estadual. O objetivo da gestão municipal é concentrar recursos e atendimento na Educação Infantil e nos Anos Iniciais, ampliando o ensino integral e o suporte aos estudantes da Educação Especial na capital.
Como funcionará o cronograma de transferência dos alunos para o estado?
A transição será gradual para não interromper o ciclo de quem já está estudando. Os estudantes que em 2026 já estiverem matriculados do 6º ao 8º ano nas escolas municipais poderão concluir o 9º ano na mesma instituição. Já as novas matrículas para o 6º ano em 2027 serão direcionadas para a rede estadual, com inscrições on-line entre novembro e dezembro de 2026. A estimativa é que em 2028 a rede municipal não possua mais turmas de 6º e 7º anos, consolidando a mudança definitiva ao final de quatro anos, conforme o planejamento realizado entre prefeitura e governo paranaense.
Qual é a justificativa da prefeitura para realizar essa mudança agora?
A administração municipal argumenta que a medida segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que orienta que municípios foquem na Educação Infantil e nos Anos Iniciais (1º ao 5º ano), enquanto os estados assumem os Anos Finais e o Ensino Médio. Com essa reorganização, Curitiba pretende liberar vagas e estrutura para ampliar o atendimento em creches e escolas de tempo integral. Além disso, a gestão aponta que quase todos os municípios paranaenses já adotam esse modelo de colaboração, restando apenas Curitiba e outras três cidades com oferta própria nessa etapa.
Quais são as principais críticas feitas pelos sindicatos e pela oposição?
O sindicato dos professores (Sismmac) e parlamentares da oposição criticam a falta de diálogo com a comunidade escolar e o possível impacto na vida de 258 profissionais que atuam nessas turmas. Eles alegam que as escolas municipais são referências em seus bairros e que o encerramento da oferta reduz as opções de escolha das famílias. Outro ponto de preocupação é a situação funcional dos docentes de Docência II, que precisarão ser remanejados para projetos educativos ou turmas de anos iniciais, o que pode exigir mudanças na legislação que rege a carreira do magistério municipal.
O que acontecerá com as vagas e o transporte dos estudantes afetados?
A mudança impacta diretamente 11 escolas municipais que hoje ofertam o 6º ano. Segundo a Secretaria Municipal da Educação, as vagas serão garantidas em escolas estaduais próximas às residências dos alunos. Em casos específicos onde a escola estadual não seja de fácil acesso a pé, a prefeitura avalia manter ofertas residuais temporárias ou oferecer o transporte gratuito para garantir que nenhum estudante seja prejudicado. O secretário da pasta reforçou que cada situação será discutida individualmente com as famílias para encontrar a melhor alternativa de deslocamento e garantir a permanência escolar.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
