Deputados querem votar urgência para projeto sobre uso de banheiros por alunos trans no PR

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Deputados do Paraná querem garantir que regras sobre o uso de banheiros por alunos transexuais nas escolas do estado sejam discutidas com celeridade na Assembleia Legislativa. Para tanto, 22 parlamentares apresentaram uma petição a fim de incluir o projeto que trata do tema em regime de urgência. A votação deve ocorrer nesta segunda-feira (25), dentro de um pacote de 10 projetos — a maioria de caráter conservador.

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A regulamentação do uso dos banheiros nas escolas ganhou novo impulso com um episódio recente em Maringá, onde uma estudante transexual agrediu colegas que reclamaram que ela estava usando o banheiro feminino. As alunas agredidas temem que outros homens biológicos também acessassem o local e colocassem garotas em risco.

Desde novembro de 2021, os deputados Ricardo Arruda e a Cantora Mara Lima já abordam o assunto na Alep por meio de dois projetos de lei que proíbem instalação e adequação de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e privados no Paraná. Os projetos aguardam parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Diante da complexidade do assunto e da impossibilidade de agradar todo mundo, a verdade é que a sociedade está fugindo de tentar resolvê-lo”, afirmou o parlamentar Homero Marchese, que formalizou novo projeto no último dia 12 de julho para solicitar divisão de banheiros de uso coletivo nas instituições de ensino conforme sexo biológico do usuário.

Segundo ele, o principal objetivo é evitar que homens utilizem o mesmo espaço das estudantes. “Acredito que a maior parte das meninas, mulheres e também dos seus familiares não gostaria que acontecesse, e é razoável que entendam desse jeito”, completou Homero.

A proposta prevê que, caso algum estudante se oponha ao uso do banheiro destinado ao seu sexo biológico, a instituição disponibilize um sanitário de uso individual para alunos de qualquer sexo.

Pacote conservador em discussão na Assembleia

Ainda de acordo com o deputado, esse e vários outros temas conservadores interessam à população paranaense que, em sua maioria, “compartilha valores cristãos e defende que mudanças sejam feitas levando em conta experiências que deram certo, sem precipitações”. No entanto, ele argumenta que há muita dificuldade para que esses assuntos avancem na Assembleia. “Os projetos do Poder Executivo dominam boa parte do tempo dos trabalhos legislativos e, quando isso não acontece, a Mesa Diretora, que controla a pauta, cede à agenda dita progressista com facilidade, ainda que de forma irrefletida”.

Na tentativa de mudar esse cenário, ele e outros 21 deputados reuniram um pacote de 10 projetos para solicitar urgência na análise e votação dos temas. O pedido deve ser avaliado pelo plenário nesta segunda-feira (25) e, se aprovado, fará com que os projetos tramitem com urgência, encurtando prazos para que sejam votados com mais agilidade nas comissões de mérito e no plenário.

Banheiros unissex, linguagem neutra, atletas trans e ideologia de gênero

Além da proibição de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e privados do estado, o pacote inclui a proposta de proibição da ideologia de gênero nas escolas públicas e privadas do estado, assim como veto no uso do chamado pronome neutro pela administração estadual, instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos a fim de manter as regras gramaticais consolidadas da Língua Portuguesa.

O pacote também apresenta PL que institui o sexo biológico como único critério para definição de gênero em competições esportivas oficiais no Paraná. Segundo a proposta, o objetivo é “resguardar a paridade fisiológica entre os competidores e atletas nas competições oficiais”, pois a estrutura física masculina não muda com o uso de medicamentos hormonais, e o indivíduo continua apresentando maior estatura, peso, maior capacidade pulmonar e estrutura óssea mais resistente que a da mulher.

“Essas vantagens fisiológicas ocorrem justamente devido à presença do cromossomo Y, que permitiu a formação do testículo e produção de testosterona durante a vida, gerando modificações irreversíveis”, informa o texto do projeto. E essas “alterações fisiológicas e estruturais adquiridas às custas da testosterona não podem ser ignoradas do dia a dia dos competidores”, continua.

Para Homero Marchese, esse pacote de projetos deve acelerar o debate de temas que interessam às famílias paranaenses e “nasceu do desejo de vários parlamentares de, ao menos, ver seus projetos analisados e votados”.

Deputados que assinaram a solicitação:

1. Coronel Lee (DC)
2. Delegado Jacovós (PL)
3. Gilberto Ribeiro (PL)
4. Marcel HenriqueMicheletto (PL)
5. Homero Marchese (Rep)
6. Artagão Junior (PSB)
7. Soldado Adriano Jose (PP)
8. Delegado Fernando Martins (Rep)
9. Boca Aberta Junior (Pros)
10. Marcio Pacheco (Rep)
11. Ricardo Arruda (PL)
12. Alexandre Amaro (Rep)
13. Cantora Mara Lima (Rep)
14. Luiz Fernando Guerra (União)
15. Dr. Batista (União)
16. Elio Rusch (União)
17. Mauro Moraes (União)
18. Nelson Justus (União)
19. Nelson Luersen (União)
20. Gilson de Souza (PL)
21. Plauto Miro (União)
22. Soldado Fruet (Pros)