Direto da praia, vereador aprova aumento no próprio salário e pode ser expulso do partido

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A direção estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Paraná abriu um processo de expulsão contra o vereador Antônio Brandão, de Jataizinho, no norte pioneiro do estado. A decisão foi tomada pouco mais de uma semana depois de Brandão ter participado de forma remota de duas sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Jataizinho nas quais foi aprovado o aumento de salário dos próprios vereadores para esta gestão – o vereador do PDT estava em Balneário Camboriú (SC), e participou pelo celular, por uma videochamada, sob um guarda-sol da beira da praia.

Em nota enviada à Gazeta do Povo, o presidente do PDT do Paraná, André Menegotto, confirmou que o partido aplicou a pena de suspensão ao vereador de Jataizinho. Além disso, também foi aberto um processo disciplinar com pedido de expulsão contra Antônio Brandão. Esse processo, explicou Menegotto, será encaminhado pela Comissão de Ética Estadual do partido.

"Vai demorar para acabar?", perguntou o vereador

As sessões do último dia 16 tiveram duração total de cerca de 20 minutos, e nelas os vereadores aprovaram um aumento de 5,93% nos próprios salários, além dos vencimentos do prefeito, vice e secretários municipais. Após votar favoravelmente aos projetos de aumento de salários na primeira sessão, Brandão pediu vistas aos projetos sob a alegação de que não teve acesso às discussões realizadas pelas comissões internas da casa.

O pedido foi negado pelo plenário, e o vereador do PDT pediu a impugnação da sessão porque, segundo ele, “não conseguiu ver os outros vereadores votando”. Após ser orientado que tal pedido deveria ser entregue por escrito à Mesa Diretora da Casa, o vereador seguiu acompanhando a sessão. Ao fim das votações que aprovaram os aumentos, Brandão questiona se “vai demorar para acabar”. Logo após, a segunda sessão foi encerrada.

MP abriu inquérito para investigar conduta de vereador

O Ministério Público de Ibiporã abriu um inquérito para investigar a conduta de Brandão de participar direto da praia de uma sessão em que foi aprovado um reajuste imediato nos salários dos vereadores. Entre os questionamentos encaminhados pelos promotores à Câmara Municipal de Jataizinho estão perguntas sobre as normas legais que dispensam a presença física de vereadores durante apreciação de projetos, sobre as motivações que levaram a Mesa Diretora da casa a convocar as sessões de forma extraordinária e sobre a urgência ou interesse público na votação dos projetos que aumentaram os salários dos vereadores.

Vereador disse que não foi notificado oficialmente sobre a suspensão

Procurado pela reportagem, o vereador Antônio Brandão não quis se manifestar. Por meio de nota, ele disse que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão do partido. A suspensão do partido o impede de responder em nome do PDT do Paraná nas votações, mas não afeta os vencimentos de Brandão, que deve continuar no cargo e recebendo os R$ 5.470,28 brutos mensais, valor reajustado na última semana.

Confira a íntegra da nota do PDT do Paraná

O PDT Paraná aplicou suspensão imediata e abriu processo disciplinar, com pedido de expulsão, contra o vereador Antônio Brandão, de Jataizinho. Suspensão é uma das penalidades previstas no Estatuto e de ação imediata. Enquanto isso, o partido encaminhará o Processo pela Comissão de Ética Estadual. O PDT também apoia a ação do MP de Ibiporã na abertura de inquérito contra o vereador.

André Menegotto – Presidente do PDT Paraná