Exceção no pacote de reajuste, ICMS de gás natural cai e pode alavancar setor no Paraná

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A alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no último dia 12, foi criticada pelo setor produtivo por causa do reajuste da alíquota modal, de 19% para 19,5%, além do aumento da tarifa em uma série de itens. A exceção foi o gás natural que teve redução na tributação, com a alíquota baixando de 18% para 12%.

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Em entrevista à Gazeta do Povo, o diretor presidente da Compagas, Rafael Lamastra Júnior, classificou como positiva a redução do imposto para o setor e disse que a medida deve ajudar no aumento da industrialização do Paraná.

“Há uma concentração de indústrias na Região Metropolitana de Curitiba e em Ponta Grossa, isso muito por conta da nossa rede de atendimento, que está disponível nesses locais. Algumas dessas indústrias, como a de louças, são concorrentes diretas daquelas instaladas em Santa Catarina. Agora, com a queda dessa alíquota do ICMS, as nossas indústrias voltam a concorrer em pé de igualdade”, analisa.

Lamastra Jr. citou a construção de uma fábrica de garrafas pela Ambev em Ponta Grossa como exemplo da importância do acesso ao gás natural como incentivo à industrialização. Segundo o presidente da Compagas, a rede não chega até a atual fábrica de bebidas da marca, localizada nos Campos Gerais. Para contornar essa situação, segundo ele, a Ambev adquiriu um outro terreno, desta vez dentro da área de cobertura da distribuidora.

“A nossa rede vai até Ponta Grossa e depois segue na direção de Castro e Carambeí. A atual fábrica da Ambev fica a 35 quilômetros de distância dessa rede, seria necessário um investimento gigantesco para ampliar os gasodutos. O que a Ambev fez? Comprou uma área nova dentro da área da nossa rede para facilitar o investimento. Sem dúvida, a disponibilidade do gás natural é um indutor do desenvolvimento”, avalia.

Além de estimar um ganho de 10% nos custos da produção industrial, Lamastra Jr. também enumera possíveis benefícios da redução do ICMS para o setor de serviços e para quem usa o gás natural veicular (GNV) como combustível de carros e veículos utilitários.

“O segmento de bares e restaurantes, que usa o gás natural em suas atividades diárias e que ainda sofre as consequências do período pós-pandemia, pode enxergar nessa redução um incentivo ao comércio. Já para os veículos, o impacto da queda na alíquota do ICMS pode representar uma redução de R$ 0,30 no metro cúbico de GNV. Estamos fazendo um trabalho com os postos para que essa redução seja aplicada o quanto antes nas bombas”, comenta.

A rede de gás natural da Compagas alcança, por enquanto, apenas os municípios de Araucária, Arapoti, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Carambeí, Castro, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Palmeira, Paranaguá, Pinhais, Ponta Grossa, Quatro Barras e São José dos Pinhais. De acordo com os termos da renovação da concessão, que passa a valer em julho de 2024, um dos objetivos é a interiorização da rede.

Dentro desse projeto, Lamastra Jr. explicou que uma das primeiras cidades que deverá receber novamente o fornecimento da Compagas é Londrina, no Norte do Estado. Os estudos para esta expansão devem começar a serem feitos já nos primeiros meses da nova concessão.

“Acredito que no primeiro semestre de 2025 nós já teremos essa expansão para Londrina mais próxima de ser viabilizada. Na sequência, nós queremos estender os gasodutos até a região de Maringá. E assim deve ser até 2054, quando ao fim da concessão nós já devemos ter ampliado substancialmente nossa área de cobertura pelo interior do Paraná”, projeta.