Gestão diversificou ações em infraestrutura: transporte e Litoral entre as prioridades

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A Gazeta do Povo está publicando uma série de reportagens voltadas à análise do plano de governo da gestão Ratinho Junior, iniciada em 2019. A seis meses do fim do mandato, a equipe de jornalistas integrante da editoria de Paraná se debruçou sobre as propostas elencadas no documento - previstas para execução no período de 2019 a 2022 - e traz um recorte focado nas principais áreas da administração estadual. Hoje, o tema é Infraestrutura.

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Reduzir a dependência do modal rodoviário no transporte de cargas do Paraná era um dos grandes desafios do governador Carlos Massa Ratinho Junior, na área de infraestrutura, quando assumiu o governo em 2019. As rodovias respondiam pela quase totalidade das cargas que chegavam no porto de Paranaguá. Dados da Portos do Paraná, do primeiro trimestre de 2020, mostram que 85,6% do que chegou ao terminal paranaense foi transportado por caminhões e apenas 12,8% por trem. A diferença, 1,7%, referia-se ao transporte por oleoduto, usado pela Petrobras para derivados de petróleo.

Hoje a situação não é muito diferente. De acordo com dados da Portos do Paraná, ao final de 2021, 77,2% das cargas chegaram ao porto por rodovia, 20% por ferrovia e 2,8% por oleoduto.

Apesar da pequena evolução do modal ferroviário, há um esforço para melhorar essa participação. A Nova Ferroeste, que promete inverter essa proporção, ainda não saiu do papel, mas o projeto avançou.

Na gestão Ratinho Junior, foi feito o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), foi definido o traçado principal e os ramais ferroviários, foram realizadas audiências públicas em todas as regiões por onde passará a estrada e o projeto foi apresentado a investidores nacionais e internacionais. Além disso, se definiu a modelagem do leilão.

Em junho último, o governador se antecipou em lançar o edital do leilão da Nova Ferroeste, mesmo sem ter a licença prévia aprovada pelo Ibama. Ele anunciou o edital como sendo “o último capítulo dessa novela”, fazendo referência ao longo período de mais de 20 anos em que se fala da necessidade do empreendimento, sem que se tivesse avançado no projeto.

O governo aguarda agora a emissão da licença prévia para levar a Nova Ferroeste à Bolsa de Valores, B3, o que é esperado que ocorra no quarto trimestre desse ano. A Nova Ferroeste vai ligar o Porto de Paranaguá (PR) a Maracaju (MS), numa extensão de 1.567 quilômetros. A linha férrea promete inverter a proporção do transporte de cargas, ficando com 60% ante 40% do rodoviário. Com isso, estima-se que o custo logístico seja reduzido em torno de 28%.

“A Nova Ferroeste é vital. Na ligação de Curitiba a Paranaguá há uma grande limitação de velocidade e isso tem que ser resolvido”, diz Carlos Valter Martins Pedro, presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). O superintendente da Federação e Organização das Cooperativas do Paraná (Fecoopar), Nelson Costa, destaca também  o acordo operacional feito pela atual Ferroeste com a Rumo Logística. Os trens da Rumo iam apenas até Guarapuava, com o acordo, estão indo até Cascavel, o que já foi positivo”, diz Costa.

Porto de Paranaguá avança rumo à ampliação de capacidade

Eram muitos os desafios também no Porto de Paranaguá. Entre eles, aprimorar o plano de dragagem de canais, berços e bacias de manobras; contratar o projeto de dragagem de aprofundamento II e o licenciamento ambiental II do canal da Galheta; e executar o derrocamento da Pedra da Palangana (rocha submersa), como forma de garantir mais profundidade, permitindo a atracação de navios de maior calado, carregados com mais cargas.

Segundo o governo, desde 2019, já foram dragados aproximadamente 10,1 milhões de metros cúbicos de sedimentos. Com isso, o canal de acesso foi alargado para 250 metros.

A operação de derrocagem começou em 2021, com a detonação de parte da rocha submersa. Nessa fase está acontecendo a remoção e beneficiamento do material rochoso.

Em relação ao Canal da Galheta, ainda está em estudo pelo governo federal. De forma inédita, o canal de acesso aquaviário ao Porto de Paranaguá será concedido ao setor privado. A iniciativa faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos. Neste modelo, será contemplado o aprofundamento do Canal da Galheta, com licenciamento sob responsabilidade do arrematante. O vencedor do leilão investirá cerca de R$ 1,05 bilhão nos primeiros quatro anos de implantação do empreendimento.

Engorda em Matinhos e Ponte de Guaratuba, as promessas para o Litoral  

Embora não estivessem no plano de governo, duas obras do Litoral do Paraná estiveram sempre presentes nos discursos de Ratinho Junior. A revitalização da Orla de Matinhos, com a engorda da faixa de areia e a construção da ponte de Guaratuba. São dois projetos esperados há décadas.

A revitalização da orla começou a acontecer com o alargamento da faixa de areia, que chegará a 100 metros, numa extensão de 6,3 quilômetros que vai do balneário Florida até o Morro do Boi, na Praia Brava de Caiobá. Em alguns pontos hoje essa faixa é de apenas 20 metros. A obra está sendo feita pelo Consórcio Sambaqui, que venceu a licitação. Esta primeira fase deve ser concluída até novembro para que os veranistas já possam aproveitar melhor próxima temporada.

Além do aspecto visual, a revitalização da orla promete acabar com um problema crítico na região, que são as enchentes. Para isso estão sendo instalados canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem. Proteções costeiras contra ressacas também estão sendo instaladas. O projeto prevê a revitalização urbanística, com recuperação de vias, implantação de calçadas e pistas para caminhadas e bicicletas e o plantio de árvores nativas.

A conclusão da obra em sua totalidade é prevista para o final de 2024, já que o prazo de execução é de 32 meses. O investimento total é de R$ 500 milhões.

Em relação à ponte de Guaratuba, o governo se antecipou e apresentou o edital antes mesmo da conclusão dos estudos ambientais. O edital, lançado em 1º de julho, é para a contratação integrada dos projetos e da construção da ponte. O prazo para a apresentação das propostas é 28 de setembro. Segundo o governo, “o orçamento é sigiloso, visando compelir as participantes analisar cuidadosamente os documentos da licitação e anteprojeto da obra para elaborar suas propostas de preços”.

O empreendimento, no entanto, depende ainda da finalização dos estudos ambientais e da emissão da licença prévia. Os estudos estão sendo feitos por uma empresa contratada pelo DER-PR por meio de licitação. O prazo para a conclusão é setembro. Quando concluídos, serão encaminhados ao Instituto Água e Terra do Paraná (IAT), que é quem emite a licença.

Com a ponte, os veículos não vão mais depender exclusivamente do ferry boat para atravessar a Baía de Guaratuba. No caso de caminhões que transportam cargas pesadas, haverá restrição de circulação.

Atualmente, a travessia entre Guaratuba e Matinhos é feita somente por ferry boat, com movimento estimado de 70 mil a 100 mil veículos por mês, múmero que salta para 200 mil na temporada de verão. O tempo de travessia deve reduzir dos mais de 30 minutos atuais, em média, para apenas dois minutos.

A travessia por ferry boat apresentou problemas recorrentes na última temporada, trazendo transtornos a moradores e turistas.

Melhoria em travessias nas hidrovias

Entre as propostas para o modal hidroviário, o plano de governo apontava a realização de estudo para a concessão do terminal hidrorodoferroviário em Guaíra, no Oeste do Estado. Os estudos ainda estão em andamento, segundo o governo.

Melhorar os acessos e travessias hidroviárias por balsas no Paraná era outra proposta de governo. Nessa gestão, o Estado contratou o Estudo de Viabilidade Técnico Econômico e Socioambiental das travessias do Litoral Norte do Paraná, que incluem as travessias de Pontal do Sul – Ilha do Mel, e aquelas localizadas entre os municípios de Paranaguá e Guaraqueçaba (Paranaguá-Guaraqueçaba, Paranaguá-Superagui, Paranaguá-Ilha das Peças e Paranaguá-Ilha Rasa), com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2022.

Também foi estabelecido o Convênio de Delegação da Travessia Intermunicipal no Rio Piquiri, na PR-471, que passou ao município de Campina da Lagoa. As outras travessias, segundo o Plano Hidroviário Estadual, devem ser totalmente delegadas aos municípios nos próximos anos.

O DER realizou a nova licitação do ferry boat de Guaratuba. Com problemas da empresa que ganhou a licitação, ela foi substituída e a operação entrou em normalidade, com a manutenção dos ferry boats e utilização de novas balsas.

Foram investidos ainda R$ 4,3 milhões em cinco travessias hidroviárias, com construção de balsas de travessia no Rio Ivaí, entre os municípios de Cândido de Abreu e Prudentópolis; e entre Cândido de Abreu e Boa Ventura de São Roque; nos rios Ivaí e Belo, entre os municípios de Turvo e Cândido de Abreu e de Turvo e Prudentópolis; reforma de uma balsa para travessia do Rio Iguaçu, entre os municípios da Lapa e de São João do Triunfo; construção e aquisição de uma balsa para a travessia do Rio Piquiri, entre os municípios de Formosa do Oeste e Alto Piquiri.

Aeroportos regionais ganham investimentos

Avaliar a necessidade de intervenções técnicas nos aeroportos regionais e municipais; e elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a implantação do Aeroporto Regional do Oeste eram as principais propostas do plano de governo para o modal aeroviário.

Ao longo da gestão, foram autorizadas obras, com recursos do Estado, nos aeroportos de Pato Branco, Siqueira Campos, Arapongas, Cornélio Procópio, Umuarama, Loanda e Paranavaí. Também foi entregue o novo aeroporto de Cascavel, com investimento de mais de R$ 40 milhões.

O governo também lançou o Voe Paraná, programa que conecta Curitiba a cidades do Interior, considerado o maior programa de aviação regional do país. Com o programa, o número de aeroportos com operações regulares passou de seis, em 2018, para 20 em janeiro deste ano. Juntos, eles oferecem mais de 60 rotas regionais que conectam cidades de todo o Paraná com o Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais, na grande Curitiba. Isso só foi possível com investimentos nos aeroportos municipais.

Uma importante intervenção também na aviação foi o decreto estadual nº 2173, de 23 de julho de 2019, possibilitando que empresas aéreas enquadradas no Paraná Competitivo – programa de incentivos fiscais do governo –  tivessem redução de alíquotas do ICMS do querosene da aviação civil de 18% para até 7%.

O decreto foi editado com o objetivo de estimular a implantação ou expansão de linhas aéreas regionais, nacionais e internacionais nos aeroportos localizados no Estado do Paraná. Houve adesão das companhias aéreas Gol, Latam e Azul.

No modal rodoviário, novo modelo de concessão

Depois de muita discussão, foi definido o novo modelo de concessão para as rodovias do Anel de Integração. A gestão das rodovias, no novo modelo, passa ao governo federal. Mas foi modificada no Paraná a partir da participação da sociedade, em audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Foi definido um novo modelo de concessão, sem outorga, sem limite de desconto na tarifa, mas com garantia de execução das obras previstas em contrato por meio de uma caução proporcional ao desconto ofertado.

“O novo modelo que foi adotado nos permite avanço. Já há indícios de que os preços não vão cair tanto como esperávamos, mas isso se deve à conjuntura. Dentro da negociação, foi a melhor possível. Não teremos mais a outorga e com isso os investimentos ficam dentro do nosso estado”, diz Carlos Valter Martins Pedro, presidente da Fiep, uma das entidades que esteve à frente das propostas por melhores condições contratuais em relação ao novo modelo de concessão.

Embora na transição para o novo modelo houvesse a expectativa de tarifas menores, as atuais projeções da ANTT apontam para valores  próximos aos que vinham sendo praticados no final do contrato anterior, que venceu em novembro de 2021.

Segundo o governo do Estado, são as chamadas “tarifas de face”, utilizadas na abertura do leilão dos lotes, e a partir das quais as empresas e consórcios participantes irão realizar suas ofertas de desconto, cada vez menores, até que uma seja declarada arrematante. A previsão do DER/PR é que os descontos sobre essas tarifas de face cheguem a até 26%, mas não há um limite”, esclarece o governo.

Além disso, o governo informa que várias estradas do interior do Paraná foram duplicadas e outras ganharam terceiras faixas e contornos.