
As duas empresas que apresentaram propostas na Bolsa de Valores para o primeiro lote da concessão de rodovias no Paraná são consideradas por especialistas como seguras, competentes e experientes no segmento, mas o Grupo Pátria ofereceu um desconto para tarifa básica um pouco acima do deságio de 18%, com aporte de R$ 25 milhões, e arrematou o Lote 1 com 473 km de estradas federais e estaduais. O leilão foi realizado nesta sexta-feira (25) na B3 em São Paulo.
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Segundo o porta-voz e sócio-diretor da A&M Infra, Rafael Marchi, as duas participantes do leilão do Lote 1 se mostram como fortes concorrentes nos pregões futuros. O Grupo Pátria venceu com a oferta de 18,25% de desconto nas tarifas e o EPR ofereceu 8% de redução. O próximo lote das novas concessões no Paraná será leiloado no dia 29 de setembro e outros quatro ainda estão previstos pelo Ministério dos Transportes.
“O Pátria é um fundo de investimentos em diversos setores e, com relação às rodovias atua há mais de uma década. Tem algumas concessões no Estado de São Paulo. A empresa Eixo (que pertence ao grupo) tem a administração de cerca de mil quilômetros, a Entrevias, que teve uma parte vendida e também é dona da Cart, administra rodovias em São Paulo. O grupo tem bastante experiência no setor e atua há muito tempo nele”, destaca o especialista.
Mas afinal de contas, quem é o Pátria Investimentos? Trata-se de um fundo considerado um dos líderes na gestão de ativos alternativos com operação em toda a América Latina. O grupo tem mais de três décadas em atuação nos setores de Private Equity, Infraestrutura, Real Estate e Crédito.
Com mais de 10 escritórios espalhados pelo mundo, o Pátria se intitula como pioneiro nos mercados de investimento da América Latina e diz se orgulhar por manter a maior parte dos seus sócios atuando juntos há mais de 15 anos.
O grupo é considerado pelo mercado uma das referências nos players financeiros nacionais e internacionais, incluindo parcerias com as principais empresas globais de investimento e consultoria financeira.
Na avaliação da advogada Aline Klein, sócia da área de Infraestrutura e Projetos do Escritório Vernalha Pereira, o número de participantes no leilão mostra “seletividade” do setor na análise dos editais de concessão.
“Diante de todo o cenário econômico, diante do momento com muitos leilões interessantes, o próprio Lote 2 e outros do Paraná, a impressão é de que os grupos estão sendo seletivos. O Pátria é a primeira [concessão] federal dele e mostrou que tem bastante interesse nisso”, comenta.
Ela também avalia que a EPR mostrou “apetite” pelo grande lote com inúmeras obras previstas e que a empresa pode estar presente no Lote 2 do pedágio do Paraná. “A EPR, a outra licitante, também seria a primeira concessão federal, sendo que a empresa atua na concessão estadual de rodovias em Minas Gerais”, acrescenta.
O Grupo Pátria assume o trecho do Lote 1 do pedágio no Paraná em janeiro. Esse lote tem uma extensão de 473,01 km e envolve as ligações entre Curitiba e Guarapuava (Trevo do Relógio) e Guarapuava a Ponta Grossa, além da Região Metropolitana de Curitiba. Ele prevê um investimento de R$ 7,9 bilhões e a administração será de 30 anos. A expectativa é para que a cobrança das tarifas ocorra no decorrer do primeiro semestre de 2024.
Entrega de obras: modelagem favorece cumprimento de “promessas”
O Grupo Pátria venceu o leilão ao oferecer o desconto de 18,25%, que obriga a concessionária vencedora a fazer um aporte à vista de R$ 25 milhões. Em entrevista coletiva, o ministro do Transportes, Renan Filho, explicou que o aporte tem objetivo de fazer frente a quase R$ 8 bilhões de investimentos previstos no contrato de 30 anos para administração das rodovias do Lote 1 no Paraná, mas é uma “espécie de garantia”, principalmente para “afugentar descontos muito altos que suscitam uma grande festa no leilão” sem entrega de obras, posteriormente.
“Se der um desconto de 40%, você tem que pagar R$ 800 milhões à vista. Isso desencoraja um desconto incapaz de executar a obra. O que desequilibra o contrato não é o desconto que foi dado hoje aqui, mas seria uma empresa pequena que para ganhar a licitação, na tentativa de depois reequilibrar o contrato, dá um desconto de 70%. Ela ganha o leilão e depois não faz as obras”, exemplifica.
Além de desencorajar “aventureiros”, Renan Filho afirmou que o aporte também é investido dentro do próprio projeto, mas ressaltou que é a cobrança da tarifa que vai custear o cumprimento das obras previstas em contrato. “O aporte do dinheiro para dentro do próprio projeto diminui o risco de não ter obras, mas não significa que vai ser utilizado para fazer um investimento de R$ 8 bilhões. O que garante esse investimento é a tarifa”, esclareceu.
A advogada Aline Klein analisou que apesar da baixa competitividade do leilão, que teve dois interessados, o desconto da tarifa básica foi significativo, mas a cobrança na cancela do pedágio só começa após um investimento inicial da concessionária.
“Como parte das praças já estão prontas, tem um intervalo de investimentos iniciais, e logo depois começa a cobrança. Esse modelo tem sido usado nas concessões federais mais recentes. O usuário percebe uma diferença na rodovia, usufrui dessa diferença, antes de começar a pagar efetivamente”, lembra.
Mas, de acordo com ela, a expectativa é que as concessionárias tenham melhores condições por conta da nova modelagem do pedágio paranaense para cumprimento das obras em contrato. “O modelo é melhor que o anterior. As reclamações por parte das concessionárias, no período Dilma, era que a demanda era muito inferior à prevista, pela crise econômica. Neste contrato existe cláusula pelo compartilhamento de demandas, por exemplo. Se a concessionária for impactada por algum evento deste tipo na época de realização de obras, ela terá um apoio contratual que permite manter um fluxo de caixa para não repetir o que aconteceu em situações anteriores.”
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