
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou nesta segunda-feira (3) a derrubada de 10 hectares de mata atlântica para a ampliação do aterro sanitário de Fazenda Rio Grande, que recebe o lixo coletado em várias cidades da Região Metropolitana de Curitiba. Com isso, a prefeitura da capital informou que as obras serão retomadas nesta terça-feira (4) pela Estre, empresa que administra o aterro.
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O juiz federal substituto Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara de Curitiba da Justiça Federal, chegou a expedir uma liminar dando anuência à supressão da área com base em uma autorização do Instituto Água e Terra (IAT) — órgão vinculado ao governo do Paraná. Na decisão, o juiz citou se tratar de uma “escolha trágica” entre “necessidade pública” e a “vegetação remanescente de mata atlântica e dos animais nela presentes.”
O Ibama havia negado em outubro do ano passado o desmatamento da área, mas mudou de posição após reunião com representantes do Paraná em Brasília. O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), esteve presente no encontro.
A autorização prevê algumas medidas compensatórias, incluindo a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e a recuperação e preservação da vegetação de uma área de 52,6 hectares no bioma da mata atlântica — o espaço é cinco vezes maior que a área a ser derrubada. Além disso, a empresa Estre terá que fomentar novas atividades de pesquisa e levantamentos de campo sobre a fauna local nas áreas de compensação, e nas áreas remanescentes no entorno do aterro.
De acordo com o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol), que integra Curitiba e 25 outras cidades que usam o aterro, o espaço chegaria ao limite no fim de março deste ano. Com as obras, porém, a vida útil do aterro poderá ser estendida e a capacidade diária de recebimento de 2,5 mil toneladas de resíduos poderá ser mantida.
Além de Curitiba, que preside o Conresol, enviam resíduos para o aterro sanitário de Fazenda Rio Grande os seguintes municípios: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.
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